norma nº 3/1996

RESOLUÇÃO N. 003/96
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO JANUARENSE AO 
DR. SAUL ALVES MARTINS.
A Câmara Municipal de Januária, nos termos da Resolução N. 006/84, de 28 
de Novembro de 1984 e tendo em vista a nossa indicação, decreta e promulga a seguinte 
resolução : 
Artigo 1º- Fica outorgado ao Dr. Saul Alves Martins, o diploma do “Mérito 
Legislativo Januarense” em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao 
Município de Januária. 
Artigo 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 30 de Abril de 1996. 
a) Vilermando Rafael Vieira – Presidente 
a) Antônio Ribeiro de Queirós – 1º Vice Presidente 
a) Antônio Luiz Ferreira Tupiná – Secretário.