norma nº 5/1996

RESOLUÇÃO N. 005/96
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉTITO DO LESGISLATIVO 
JANUARENSE AO DR. RÚBIO DE ANDRADE. 
A Câmara Municipal de Januária, nos termos da Resolução N. 
006/84, de novembro de 1.984, e tendo em conta a nossa indicação, decreta e 
promulga a seguinte Resolução: 
Artigo. 1º - Fica outorgado ao Dr. Rúbio de Andrade, o 
Diploma do ‘Mérito do Legislativo Januarense’, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados ao município de Januária/MG. 
Artigo. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data 
de sua publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 30 de abril de 1.996. 
a. Vilermando Rafael Vieira - Presidente. 
a. Antônio Ribeiro de Queiróz - 1º Vice-presidente 
a. Antônio Luiz Ferreira Tupiná - Secretário.