| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 161 / 1953 |
| Date | 1953-11-13 |
| Ementa | Concede subvenção a várias instituições deste Município. |
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LEI Nº 0.161, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1953 CONCEDE SUBVENÇÃO A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTE MUNICÍPIO O Povo do Município de Januária, por seus representantes na Câmara, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder, no exercício de 1954, as seguintes subvenções: AO GINÁSIO SÃO JOÃO Cr$ 10.000,00 AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA 15.800,00 AO LACTÁRIO MENINO JESUS 4.200,00 À FILARMÔNICA LIRA JANUARENSE 3.000,00 AO COLÉGIO N. S. DAS MERCÊS 5.500,00 À CONFERÊNCIA S. VICENTE DE PAULA – B. DO AMPARO 2.000,00 À ESCOLA NORMAL “OLEGÁRIO MACIEL” 5.000,00 AO SERVIÇO DE ALTO FALANTES “EXELCIOR” 6.000,00 Parágrafo Único – As despesas com a execução da presente lei correrão por conta da dotação 8.98.4 – Subvenção Ordinária. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 1954. Prefeitura Municipal de Januária, em 13 de novembro de 1953. TIBÉRIO TEIXEIRA BASTOS PREFEITO MUNICIPAL SÍLVIO BRASILEIRO DE AZEVEDO SECRETÁRIO