norma nº 13/1996

RESOLUÇÃO N. 013/96
ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA.
 A Câmara Municipal de Januária, nos termos do artigo 21, da lei orgânica 
municipal e do artigo 22 do regimento interno, decreta promulga a seguinte resolução : 
 
 Artigo 1º- Fica fixado o calendário anual das reuniões ordinárias da câmara 
municipal de Januária, para o exercício 1.997, a saber : 
 
 Fevereiro - 1ª Reunião dia 17.02.97 – Segunda-feira 
 - 2ª Reunião dia 24.02.97 – Segunda-feira 
 
 Março - 1ª Reunião dia 10.03.97 – Segunda-feira 
 - 2ª Reunião dia 24.03.97 – Segunda-feira 
 
 Abril - 1ª Reunião dia 14.04.97 – Segunda-feira 
 - 2ª Reunião dia 28.04.97 – Segunda-feira 
 
 Maio - 1ª Reunião dia 12.05.97 – Segunda-feira 
 - 2ª Reunião dia 26.05.97 – Segunda-feira 
 
 Junho - 1ª Reunião dia 02.06.97 – Segunda-feira 
 - 2ª Reunião dia 09.06.97 – Segunda-feira 
 
 Agosto - 1ª Reunião dia 11.08.97 – Segunda-feira 
 - 2ª Reunião dia 25.08.97 – Segunda-feira 
 
 Setembro - 1ª Reunião dia 08.09.97 – Segunda-feira 
 - 2ª Reunião dia 22.09.97 – Segunda-feira
 
 Outubro - 1ª Reunião dia 06.10.97 – Segunda-feira 
 - 2ª Reunião dia 20.10.97 – Segunda-feira
 
 Novembro - 1ª Reunião dia 03.11.97 – Segunda-feira 
 - 2ª Reunião dia 17.11.97 – Segunda-feira 
 
 Dezembro - 1ª Reunião dia 01.12.97 – Segunda-feira 
 - 2ª Reunião dia 15.12.97 – Segunda-feira 
 
 Artigo 2º- Revogam-se as disposições em contrário. 
 Artigo 3º- A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
 
Câmara Municipal de Januária, em 10 de Dezembro 1.996. 
a.a. Vilermando Rafael Vieira –Presidente 
a.a. Antônio Ribeiro de Queirós – 1º vice-presidente