norma nº 11/1994

RESOLUÇÃO Nº 011/94
“OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO JANUARENSE
AO SENHOR LENINE CORRÊA DE AQUINO” 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, em consonância com a 
Resolução nº 006/94, de 28 de novembro de 1984, e tendo em vista a Indicação do vereador 
JOSÉ GERALDO VIANA, decreta e promulga a seguinte Resolução: 
[ 
 Art. 1º - Fica outorgada ao Senhor LENINE CORRÊA DE AQUINO,o 
Diploma do Mérito Legislativo Januarense, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados á Januária. 
 Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. 
 Art.3º- A presente Resolução, entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Januária, 17 de Junho de 1994.
Antônio Luiz Ferreira Tupiná 
– Presidente 
João Antônio Meireles 
 – Secretário.