norma nº 14/1994

RESOLUÇÃO Nº 015/94
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Doutor GERSON 
PEREIRA DOS SANTOS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, em consonância com a 
Resolução nº 006/94, de 28 de novembro de 1984, e tendo em vista a Indicação do vereador 
NILSON ALVES MOREIRA, decreta e promulga a seguinte Resolução: 
 Art. 1º - Fica outorgada ao Doutor GERSON PEREIRA DOS SANTOS,o 
Diploma do Mérito Legislativo Januarense, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados a Januária. 
 Art.2º - Revogam-se às disposições em contrário. 
Art.3º- A presente Resolução, entrará em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Januária, 17 de Junho de 1994.
Antônio Luiz Ferreira Tupiná 
– Presidente 
João Antônio Meireles 
 – Secretário.