norma nº 5/1993

RESOLUÇÃO N. 005, DE 18 DE JUNHO DE 1993.
OURTOGA O DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO JANUARENSE 
AO SENHOR ESMERALDO FERREIRA DA SILVA. 
A Câmara Municipal de Januária, em consonância com a 
resolução 006/84, de 28 de novembro de 1984 e, tendo em vista a indicação do 
vereador Antônio da Silva Ferreira, decreta e promulga a seguinte Resolução: 
Artigo 1º - Fica outorgado ao Sr. Esmeraldo Ferreira da Silva o 
diploma do Mérito Legislativo Januarense em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados à Januária. 
Artigo 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Januária em 18 de Junho de 1993. 
Antônio Luiz Ferreira Tupiná – Presidente 
João Antônio Meireles – Secretário.