norma nº 9/1993

RESOLUÇÃO N. 009, DE 18 DE JUNHO DE 1993.
OURTOGA O DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO JANUARENSE 
AO SR. MIGUEL BORGES FIGUEIREDO. 
A Câmara Municipal de Januária, em consonância com a 
Resolução N. 006/84, de 28 de novembro de 1984 e, tendo em vista a indicação 
formulada pelo vereador Antônio Ribeiro de Queiróz, decreta e promulga a 
seguinte Resolução: 
Artigo. 1º - Fica outorgado ao senhor Miguel Borges 
Figueiredo o diploma do Mérito Legislativo januarense, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados à Januária. 
Artigo. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Januária, 18 de junho de 1.993.
Antônio Luiz Ferreira Tupiná - Presidente. 
João Antônio Meireles - Secretário.