norma nº 24/1993

RESOLUÇÃO N. 024/93
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ ALDO DOS
SANTOS. 
 A Câmara Municipal de Januária no termos do artigo 39, inciso 
XIX, da lei orgânica do município, decreta e promulga a seguinte Resolução: 
 Artigo. 1º - Fica outorgado ao senhor José Aldo dos Santo, o 
título de cidadão, o título de cidadão januarense , em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados ao Município de Januária. 
 Artigo. 2º - Entrega do título a que se refere o artigo 1º desta 
Resolução será feita em sessão solene na forma do artigo 104 do Regime Interno 
da Câmara Municipal de Januária, em local, dia e hora a serem designados por 
seu presidente. 
 Artigo. 3º - Esta Resolução entrará em vigor data de sua 
publicação. 
 Câmara Municipal de Januária, 24 de setembro de 1.993. 
 
 
Antônio Luiz Ferreira Tupiná - Presidente. 
João Antônio Meireles - Secretário.