norma nº 19/1992

RESOLUÇÃO N. 019/92.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.
 A Câmara Municipal de Januária , nos termos da legislação em 
vigor, decreta e promulga a seguinte Resolução : 
 Artigo 1º - Fica concedido ao Doutor José Nilo de Castro o título 
de “Cidadão Honorário Januarense”, por seus relevantes serviços prestados a este 
município. 
 Artigo 2º - A entrega do título a que se refere o artigo 1º desta 
resolução será feita em sessão solene na forma do regimento interno da câmara 
municipal de januária, no local, dia e hora a serem designados pelo presidente do 
legislativo. 
 Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a 
presente resolução em vigor na data de sua publicação. 
 
 Câmara Municipal de Januária, em 14 de dezembro de1992. 
Vilermando Rafael Vieira – Presidente 
Antônio Luiz Ferreira Tupiná – Secretário.