norma nº 6/1991

RESOLUÇÃO N. 006/91
RESOLUÇÃO N. 006/91, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991.
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO DO LEGISTIVO JANUARENSE
AO SENHOR RICARDO JADER DE OLIVEIRA SANTANA. 
 A Câmara Municipal de Januária, com base na Resolução nº 
006/84 de 28 de novembro de 1984 e, tendo em vista a indicação formulada pelo 
vereador Gilberto Luiz Oliveira Itabaiana decreta e promulga a seguinte 
Resolução: 
 Artigo. 1º - Fica outorgado ao senhor Ricardo Jader de Oliveira 
Santana o Diplomo do Mérito do Legislativo januarense, em reconhecimento dos 
relevantes serviços prestados ao município de Januária. 
 Artigo. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 
sua publicação. 
 Câmara Municipal de Januária, em 06 de dezembro de 1.991. 
 
Vilermando Rafael Vieira - Presidente. 
Antônio Luiz Ferreira Tupiná - Secretário.