norma nº 10/1991

RESOLUÇÃO N. 010/91
RESOLUÇÃO N. 010/91, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.991.
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO 
JANUARENSE AO EX. VEREADOR RAIMUNDO CACIQUINHO 
PACHECO. 
 A Câmara Municipal de Januária, com base na Resolução nº 
006/84, de 28 de novembro de 1.984 e, tendo em vista a indicação formulada 
pelo vereador Manoel Carlos Fernandes, decreta e promulga a seguinte 
Resolução: 
 Artigo. 1º - Fica outorgado ao ex. vereador Raimundo 
Caciquinho Pacheco, o Diploma do Mérito do Legislativo januarense em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Januária. 
 Artigo. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 
sua publicação. 
 Câmara Municipal de Januária, em 06 de dezembro de 1.991. 
 
Vilermando Rafael Vieira - Presidente. 
Antônio Luiz Ferreira Tupiná - Secretário.