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norma nº 15/1991

Tipo Resolução
Número / Ano 15 / 1991
Date 1991-12-06
EmentaOutorga o Diploma do Mérito do legislativo januárense ao Senhor Antônio Viera dos Santos
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RESOLUÇÃO N. 015/91
RESOLUÇÃO N. 015/91 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.991.
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO 
JANUARENSE AO SENHOR ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS.
 A Câmara Municipal de Januária, com base na Resolução nº 
006/84, de 28 de novembro de 1.984, tendo em vista a indicação formulada pelo 
vereador Aier Nonato de Souza Ferreira, decreta e promulga a seguinte 
Resolução: 
 Artigo 1º - Fica outorgado ao senhor Antônio Vieira dos Santos, 
o Diploma do Mérito Legislativo januarense, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados ao município de Januária. 
 Artigo. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 
sua publicação. 
 Câmara Municipal de Januária, em 06 de dezembro de 1.991. 
 
Vilermando Rafael Vieira - Presidente. 
Antônio Luiz Ferreira Tupiná - Secretário. 

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