norma nº 16/1991

RESOLUÇÃO N. 016/91 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO JANUARENSE 
AO EX-VEREADOR DANTE CARNEIRO GONÇALVES. 
 A Câmara Municipal de Januária, com base na resolução 006/84, de 
28 de novembro de 1984 e, tendo em vista a indicação formulada pelo vereador 
Adelmo Batista Magalhães, decreta e promulga a seguinte resolução : 
 
 Artigo 1º - Fica outorgado ao Ex-Vereador Dante Carneiro 
Gonçalves, o diploma do Título do Legislativo januarense em reconhecimento 
aos relevantes serviços prestado ao município de Januária. 
 Artigo. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
 Câmara Municipal de Januária, em 06 de dezembro de 1.991. 
 
Vilermando Rafael Vieira - Presidente. 
Antônio Luiz Ferreira Tupiná - Secretário.