norma nº 1/1990

RESOLUÇÃO N. 001/90 DE 26 DE ABRIL DE 1990.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DONALDO 
DIAMANTINO. 
 A Câmara Municipal de Januária nos termos do art. 54 inciso XVII 
da lei complementar n.º 03 de 28 de dezembro de 1972, decreta e promulga a 
seguinte Resolução : 
 Artigo 1º - Fica outorgado ao Sr. Donaldo Diamantino o Título de 
Cidadão Honorário Januarense, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados ao Município de Januária. 
 Artigo 2º - A entrega do Título a que se refere o art. 104 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária será feita em sessão solene, 
em local, dia e hora a serem designados por seu presidente. 
 Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
 Câmara Municipal de Januária, em 26 de Abril de 1990. 
Adelmo Batista Magalhães – Presidente 
Álvaro Alves Ferreira – Secretário.