norma nº 10/1990

RESOLUÇÃO N. 010/90.
RESOLUÇÃO N. 010/90, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.990.
ORTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO 
JANUARENSE AO SENHOR REGINALDO BATISTA AVELAR.
 A Câmara Municipal de Januária, com base na Resolução nº 
006/84 de 28 de novembro de 1.984 e tendo em vista a indicação formulada pelo 
vereador Aier Nonato de Souza Ferreira, devidamente aprovada decreta e 
promulga a seguinte Resolução: 
 Artigo. 1º - Fica outorgado ao senhor Reginaldo Batista Avelar o 
Diploma do Mérito do Legislativo januarense em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados a Januária. 
 Artigo. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua 
publicação. 
 Câmara Municipal de Januária, em 18 de dezembro de 1.990. 
 
Adelmo Batista Magalhães - Presidente. 
Álvaro Alves Ferreira - Secretário.