norma nº 4/1989

RESOLUÇÃO N. 004/89.
RESOLUÇÃO N. 004/89, DE 14 DE JULHO DE 1.989.
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO JANUARENSE 
AO SENHOR HEBERT LINHARES PIMENTA FROTA. 
 A Câmara Municipal de Januária, com base na Resolução 006/84, 
de 28 de novembro de 1.984, e tendo em vista a indicação formulada pelo 
vereador Adelmo Batista Magalhães, decreta e promulga a seguinte Resolução: 
 Artigo. 1º - Fica outorgado ao senhor Hebert Linhares Pimenta 
Frota o Diploma do Mérito do Legislativo januarense, em reconhecimento aos 
serviços prestados ao Município de Januária. 
 Artigo. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 
sua publicação. 
 Câmara Municipal de Januária, em 14 de julho de 1989. 
 
Adelmo Batista Magalhães - Presidente. 
Álvaro Alves Ferreira - Secretário.