norma nº 4/1988

RESOLUÇÃO N. 007/88, DE 12 DE MAIO DE 1988.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ASTÉRIO ITABAIANA. 
 A Câmara Municipal de Januária nos termos do artigo 54, inciso XVII, da 
lei complementar n.º 03 de 28 de dezembro de 1972, decreta e promulga a 
seguinte Resolução : 
 Artigo 1º - Fica outorgado ao Sr. Astério Itabaiana o título de Cidadão 
Honorário Januarense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a 
comunidade de Januária. 
 Artigo 2º- A entrega do título a que se refere o artigo 1º desta resolução 
será feita em sessão solene na forma do artigo 104 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Januária, em local, dia e hora a serem designados pelo seu 
presidente. 
 Artigo 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
 Câmara Municipal de Januária, 12 de Maio de 1988. 
Valfredo Figueiredo – Presidente 
José Raimundo Viana – Secretário.