| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2534 / 2017 |
| Date | 2017-12-21 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e contém outras providências |
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Secretaria Municipal de Administração LEI Nº 2.534 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o período 2018/2021 e contém outras providências. O povo do Município de Januária/MG, por seus representantes aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Januária - MG, para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos que passam a fazer parte integrante da presente Lei. Art. 2º - Excepcionalmente, as prioridades e metas para o ano de 2018 constantes da LDO vigente serão revistas para guardarem coerência com o presente plano, e constarão de projeto de lei próprio. Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica. Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes. Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual. Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, bem como seus indicadores, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 6º - Revogam-se as disposições contrárias, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Januária-MG, 21 de dezembro de 2017. MARCELO FÉLIX ALVES DE ARAÚJO Prefeito Municipal Evanor Corrêa de Brito Secretário Municipal de Administração Ruslan Barbosa Luz Contador CRC-BA 036229 MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 28/05/2019 07:35:03 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Programa 0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Ação 2.001 - AUXILIOS DIVERSOS DE AGENTES POLITICOS 2.002 - REMUNERAÇÃO AGENTES POLITICOS PRO PARCELA UNICA 2.003 - DESPESAS COM VIAGENS DOS VEREADORES 2.005 - REMUNERAÇOES E IDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 2.007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 2.008 - REGULARIZAÇÃO DE DEBITOS - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.013 - MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES GERAIS DA CÂMARA 2.014 - INCENTIVO A FORMAÇÃO E PREPARAÇÃO DOS SERVIDORES Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Programa 0002 - FISCALIZACÃO ORCAMENTARIA Ação 2.004 - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Programa 0003 - PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS Ação 2.009 - REGULARIZAÇÃO DÉBITOS COM INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA 2.010 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES 2.012 - CONTIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Programa 0004 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS Ação 2.011 - PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Programa 0005 - PROJETOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL Ação 1.001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTO/MAT. PERMANENTE - CM 1.002 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA Órgão 02 - GABINETE DO PREFEITO Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO Ação 1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.004 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.015 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2.016 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 2.017 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2.018 - MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA 2.019 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA Órgão 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO Ação 1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.020 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO 2.021 - MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.022 - MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL 2.023 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 3.100 - EMENDAS PARLAMENTARES - INVESTIMENTO 4.100 - EMENDAS PARLAMENTARES - CUSTEIO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 28/05/2019 07:35:03 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Programa 0007 - DEFESA CONTRA INTEMPERIES Ação 1.008 - INVESTIMENTOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DE DEFESA CIVIL Órgão 04 - PROCURADORIA MUNICIPAL Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO Ação 1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.025 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA Órgão 04 - PROCURADORIA MUNICIPAL Programa 0008 - GESTÃO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS Ação 2.026 - DESPESAS PRECATÓRIOS SETENÇAS JUDICIAIS Órgão 05 - CONTROLADORIA INTERNA Programa 0009 - POLITICA DE CONTROLE INTERNO Ação 1.010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.027 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO Órgão 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO Ação 1.011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.012 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.016 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.028 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO 2.029 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO 2.030 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS 2.031 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 2.032 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE CONTABILIDADE 2.033 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE CONTROLE FINANCEIRO 2.034 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.035 - CONTRIBUIÇÃO PASEP - ADMINISTRAÇÃO 2.037 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO Órgão 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Programa 0010 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA Ação 1.015 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.036 - ENCARGOS FINANCEIROS SOBRE DÍVIDA FUNDADA INTERNA Órgão 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Ação 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 28/05/2019 07:35:03 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO Ação 1.017 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.038 - MANUTENÇÃO DE GABINETE DO SECRETÁRIO 2.039 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.040 - MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 2.041 - MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA 2.042 - CONTRIBUICOES FINANCEIRAS ÀS ENTIDADES APOIO ADMINISTRATIVO 2.043 - MANUTENÇÃO CONTRATO RATEIO - CONSÓRCIOS 2.049 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Programa 0011 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS RPPS/RGPS Ação 2.044 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RGPS - DEMAIS SECRETARIAS 2.045 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - DEMAIS SECRETARIAS Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Programa 0012 - PAGAMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS Ação 2.046 - MANUTENÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Programa 0013 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA Ação 2.047 - MANUTENÇÃO DE CONV. SECRETARIA ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA 2.048 - MANUTENÇÃO DE CONV. POLÍCIA MILITAR/BOMBEIROS/CIA MEIO AMBIENTE Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO Ação 1.020 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.050 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO 2.051 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Programa 0011 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS RPPS/RGPS Ação 2.053 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RGPS - SAÚDE 2.054 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - SAÚDE Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Programa 0014 - GESTÃO DA SAÚDE Ação 1.021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.051 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 2.052 - MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PASEP - SAÚDE 2.055 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Programa 0015 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES DO TFD Ação 2.056 - MANUTENÇÃO DO TFD 3.025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TFD - EIV 045 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 28/05/2019 07:35:03 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Programa 0016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Ação 1.023 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1.024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.025 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE 2.057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SAÚDE DA FAMÍLIA 2.058 - MANUTENÇÃO DO NASF 2.059 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL 2.060 - MANUTENÇÃO DO PAB FIXO 3.002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - EIV 002 3.003 - REFORMA DE POSTO DE SAÚDE - EIV 003 3.004 - REFORMA DE POSTO DE SAÚDE - EIV 004 3.005 - REFORMA DE POSTO DE SAÚDE - EIV 006 3.007 - REFORMA DE POSTO DE SAÚDE - EIV 008 3.009 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS - EIV 010 3.011 - REFORMA DE POSTO DE SAÚDE - EIV 014 3.012 - REFORMA DE POSTO DE SAÚDE - EIV 015 3.015 - REFORMA DE ALOJAMENTO PARA EQUIPE DE SAÚDE - EIV 020 3.018 - REFORMA DE POSTO DE SAÚDE - EIV 026 3.019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UBS - EIV 029 3.020 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA UBS - EIV 033 3.021 - REFORMA DE POSTO DE SAÚDE - EIV 036 3.023 - REFORMA DE POSTO DE SAÚDE - EIV 039 3.024 - REFORMA DE POSTO DE SAÚDE - EIV 043 3.026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS - EIV 047 Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Programa 0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação 1.026 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.027 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.028 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE 1.029 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.030 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO 1.031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.061 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.062 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 2.063 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 4.022 - INVESTIMENTO NO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS - EIV 048 Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Programa 0018 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 28/05/2019 07:35:03 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Programa 0018 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ação 1.032 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.033 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT.PERMANENTE 1.034 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE DOENTES 1.035 - INVESTIMENTOS PARA O CEAE 1.036 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PREMANENTE 1.037 - INVESTIMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - APAE 1.038 - CONSTRUÇÃO DO CAPS 1.039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.064 - MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE RATEIO 2.065 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR 2.066 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL 2.067 - MANUTENÇÃO DO CEAE 2.068 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 2.069 - MANUTENÇÃO DA REDE VIVER SEM LIMITES - APAE 2.070 - MANUTENÇÃO DO FAEC - APAE 2.071 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE MENTAL - CAPS 2.175 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE 4.001 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO/HOSPIT. E MEDICAMENTOS - EIV 005 4.007 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO/HOSPIT. E MEDICAMENTOS - EIV 023 Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Programa 0019 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação 1.040 - INVESTIMENTO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.072 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO Ação 1.041 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.074 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Programa 0011 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS RPPS/RGPS Ação 2.084 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RGPS - EDUCAÇÃO 2.085 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - EDUCAÇÃO Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Programa 0021 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO Ação 1.042 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA 1.043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2.075 - MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO 2.076 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2.077 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS 2.078 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA EDUCAÇÃO 2.079 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.080 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.081 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 2.082 - MANUTENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DA UNDIME 2.083 - MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP - EDUCAÇÃO Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Programa 0022 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 28/05/2019 07:35:03 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Programa 0022 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA Ação 1.045 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL 1.046 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.047 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 1.048 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.049 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.086 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 2.087 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2.088 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 2.089 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 2.090 - TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 2.091 - TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 2.092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.093 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2.094 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2.095 - MANUTENÇÃO DO PDDE 2.096 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.097 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 2.098 - TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 2.099 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.100 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.101 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.102 - TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO COM ESTADO Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Programa 0023 - MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Ação 2.103 - MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS - ENSINO SUPERIOR Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO Ação 1.050 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.104 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Programa 0024 - PROMOÇÃO DO TURISMO Ação 1.051 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.052 - INVESTIMENTOS PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO 2.105 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DO TURISMO 2.106 - MANUTENÇÃO DA PRAIA DE JANUÁRIA 2.107 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Programa 0025 - FOMENTO À CULTURA POPULAR Ação 1.053 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.054 - INVESTIMENTOS NO FUNDO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO/CULTURAL 2.108 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DA CULTURA 2.109 - MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS E POPULARES 2.110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO/CULTURAL 4.003 - REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA CRUZ - EIV 013 4.005 - REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA CRUZ - EIV 019 4.013 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FOLCLÓRICOS - EIV 032 Órgão 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 28/05/2019 07:35:03 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO Ação 1.055 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.111 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO Órgão 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Programa 0026 - APOIO AO DESPORTO AMADOR Ação 1.056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS 1.057 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.112 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER 2.113 - MANUTENÇÃO E APOIO AO DESPORTO AMADOR 4.002 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - EIV 012 4.006 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - EIV 022 4.008 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - EIV 025 4.010 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - EIV 028 4.012 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - EIV 031 4.015 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - EIV 035 4.016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - EIV 038 4.019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - EIV 042 4.021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - EIV 045 Órgão 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO Ação 1.058 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA 2.114 - MANUTENÇÃO DE GABINETE DO SECRETÁRIO 2.115 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS 2.116 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Órgão 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 0027 - ACOES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 28/05/2019 07:35:03 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 0027 - ACOES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ação 1.061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE - PBE 1.062 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE - IGD SUAS 1.063 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE - SINE 1.064 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE - PISO MINEIRO 1.065 - INVESTIMENTO NAS AÇÕES DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA 1.066 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRAS 1.067 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CREAS 1.068 - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO 1.069 - HABITAÇÃO POPULAR 2.117 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS IGD-SUAS 2.118 - MANUTENÇÃO DO PISO MINEIRO 2.119 - MANUTENÇÃO DA MINHA CASA MINHA VIDA 2.120 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO 2.121 - MANUTENÇÃO DO SINE 2.122 - MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA 2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 2.124 - CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS - ENTIDADES SOCIAIS 2.125 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.126 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL 2.127 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA - FIA 2.128 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DO IDOSO 2.129 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.130 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2.131 - MANUTENÇÃO DO AEPETI 2.132 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL 2.133 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO Órgão 13 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO Ação 1.070 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.134 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO Órgão 13 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Programa 0020 - SANEAMENTO BÁSICO Ação 1.076 - INVESTIMENTO EM OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO 2.141 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO Órgão 13 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Programa 0028 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 28/05/2019 07:35:03 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 13 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Programa 0028 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO Ação 1.071 - AQUISIÇÃO IMÓVEIS (DESAPROPRIAÇÕES) 1.072 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS 1.073 - PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 1.074 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/APLIAÇÃO EM IMÓVEIS PÚBLICOS 1.075 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A TORRE DE TELEVISÃO 1.077 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 2.135 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 2.136 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 2.137 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS/OBRAS PÚBLICAS 2.138 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.139 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2.140 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO 2.142 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA 3.001 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - EIV 001 3.006 - CONSTRUÇÃO DE PONTE - EIV 007 3.008 - CONSTRUÇÃO DE PONTE - EIV 009 3.010 - SERVIÇOS DE DRENAGEM - EIV 011 3.013 - REFORMA DA PRAÇA SANTA CRUZ - EIV 017 3.014 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS - EIV 018 3.016 - DRENAGEM DE AGUA - EIV 021 3.017 - DRENAGEM DE ÁGUA - EIV 024 3.022 - CONSTRUÇÃO DE PONTE - EIV 037 Órgão 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO Ação 1.078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.143 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO Órgão 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Programa 0028 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO Ação 1.079 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.080 - INVESTIMENTO NO SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL 2.144 - MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL 2.145 - MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 2.146 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.147 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS 2.148 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO Órgão 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO Ação 1.081 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 2.149 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO 2.150 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Órgão 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Programa 0029 - APOIO A AGRICULTURA FAMÍLIAR E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 28/05/2019 07:35:03 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Programa 0029 - APOIO A AGRICULTURA FAMÍLIAR Ação 1.083 - OBRAS E INSTALAÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 1.084 - INVESTIMENTOS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA 2.151 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 2.152 - INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL 2.153 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 2.154 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO DA EMATER 4.009 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - EIV 027 4.011 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - EIV 030 4.014 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - EIV 034 4.017 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - EIV 040 4.018 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - EIV 041 4.020 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - EIV 044 4.023 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - EIV 049 Órgão 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Programa 0030 - FOMENTO AO AGRONEGOCIO Ação 2.155 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO 2.156 - INCENTIVO À FEIRA E EVENTOS RELACIONADOS AO AGRONEGÓCIO Órgão 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Programa 0031 - GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAL Ação 1.085 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 1.086 - INVESTIMENTO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.087 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE FLUVIAL 1.088 - EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE FLUVIAL 1.089 - INVESTIMENTOS NO CONTROLE AMBIENTAL 2.157 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.158 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE AMBIENTAL 2.160 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Órgão 16 - PREVJAN Programa 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO Ação 1.090 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA SUPERINTENDENCIA 1.091 - AQUISIÇÃO EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE GERENCIA APOIO ADMINISTRATIVO 1.092 - INSTALAÇOES DO PREVJAN 1.093 - AQUISIÇÃO EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES GER. BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2.161 - MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA 2.163 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 2.165 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL 2.166 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.167 - MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM AGUA, ENERGIA, TELEFONE E POSTAGEM 2.168 - MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL E SEGUROS 2.169 - DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS 2.170 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS E SOCIAIS 2.171 - MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 2.172 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 2.173 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE BENEFICUIOS PREVIDENCIARIOS 2.174 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS Órgão 16 - PREVJAN Programa 0008 - GESTÃO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS Ação 2.162 - DESPESAS COM PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 28/05/2019 07:35:03 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 16 - PREVJAN Programa 0009 - POLITICA DE CONTROLE INTERNO Ação 2.164 - MANUTENÇÃO DO ORGÃO DO CONTROLE INTERNO Órgão 16 - PREVJAN Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Ação 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Unidade Orçamentária 01 - CORPO LEGISLATIVO 0101.01.031 PROGRAMA: 0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA OBJETIVO: EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO LEGIS LATIVO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.517.000,00 1.592.850,00 1.672.492,50 1.756.117,13 6.538.459,63 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 2.001 - AUXILIOS DIVERSOS DE AGENTES POLITICOS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1.400.000,00 Meta Física Valor 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00 6.034.175,00 2.002 - REMUNERAÇÃO AGENTES POLITICOS PRO PARCELA UNICA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 107.000,00 Meta Física Valor 112.350,00 117.967,50 123.865,88 461.183,38 2.003 - DESPESAS COM VIAGENS DOS VEREADORES CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0101.01.032 PROGRAMA: 0002 - FISCALIZACÃO ORCAMENTARIA OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO EXTERNA DO LEGISLATIVO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 2.004 - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 02 - SECRETARIA DA CÂMARA 0102.01.031 PROGRAMA: 0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA OBJETIVO: EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO LEGIS LATIVO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.621.000,00 1.702.050,00 1.787.152,50 1.876.510,13 6.986.712,63 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 1.056.000,00 Meta Física Valor 1.108.800,00 1.164.240,00 1.222.452,00 4.551.492,00 2.005 - REMUNERAÇOES E IDENIZAÇÕES TRABALHISTAS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Meta Física Valor 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 485.000,00 509.250,00 534.712,50 561.448,13 2.090.410,63 60.000,00 Meta Física Valor 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 2.007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 20.000,00 Meta Física Valor 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 2.008 - REGULARIZAÇÃO DE DEBITOS - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0102.01.271 PROGRAMA: 0003 - PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA SERVIDORES ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 405.000,00 425.250,00 446.512,50 468.838,13 1.745.600,63 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 2.009 - REGULARIZAÇÃO DÉBITOS COM INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 395.000,00 Meta Física Valor 414.750,00 435.487,50 457.261,88 1.702.499,38 2.010 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0102.01.271 PROGRAMA: 0004 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA SERVIDORES INATIVOS VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 2.000,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 2.011 - PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0102.01.272 PROGRAMA: 0003 - PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA SERVIDORES ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 205.000,00 215.250,00 226.012,50 237.313,13 883.575,63 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 205.000,00 Meta Física Valor 215.250,00 226.012,50 237.313,13 883.575,63 2.012 - CONTIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - SERVIDORES ESTATUTÁRIOS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 03 - SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA 0103.01.031 PROGRAMA: 0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA OBJETIVO: EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO LEGIS LATIVO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 100.000,00 Meta Física Valor 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 2.013 - MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES GERAIS DA CÂMARA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 2.014 - INCENTIVO A FORMAÇÃO E PREPARAÇÃO DOS SERVIDORES CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0103.01.031 PROGRAMA: 0005 - PROJETOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTO, TAIS COMO EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 100.000,00 Meta Física Valor 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 1.001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTO/MAT. PERMANENTE - CM AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 50.000,00 Meta Física Valor 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 1.002 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO 4.020.000,00 4.221.000,00 4.432.050,00 4.653.652,52 17.326.702,52 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 3 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária 01 - GABINETE DO PREFEITO 0201.04.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 670.000,00 703.500,00 738.675,00 775.608,75 2.887.783,75 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 30.000,00 Meta Física Valor 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 466.000,00 Meta Física Valor 489.300,00 513.765,00 539.453,25 2.008.518,25 2.015 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 174.000,00 Meta Física Valor 182.700,00 191.835,00 201.426,75 749.961,75 2.016 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0201.04.243 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 165.000,00 173.250,00 181.912,50 191.008,13 711.170,63 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 165.000,00 Meta Física Valor 173.250,00 181.912,50 191.008,13 711.170,63 2.017 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 02 - CORREGEDORIA 0202.04.125 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88 81.892,38 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 5.000,00 Meta Física Valor 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 1.004 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 2.018 - MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 4 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 14.000,00 Meta Física Valor CUSTEIO 14.700,00 15.435,00 16.206,75 60.341,75 ATIVIDADE A Unidade Orçamentária 03 - OUVIDORIA 0203.04.125 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88 81.892,38 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 5.000,00 Meta Física Valor 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 1.005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 14.000,00 Meta Física Valor 14.700,00 15.435,00 16.206,75 60.341,75 2.019 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO 873.000,00 916.650,00 962.482,50 1.010.606,64 3.762.739,14 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 5 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade Orçamentária 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMG 0301.04.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 239.500,00 251.475,00 264.048,75 277.251,19 1.032.274,94 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 20.000,00 Meta Física Valor 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 219.500,00 Meta Física Valor 230.475,00 241.998,75 254.098,69 946.072,44 2.020 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 02 - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0302.24.131 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 377.000,00 395.850,00 415.642,50 436.424,63 1.624.917,13 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 272.000,00 Meta Física Valor 285.600,00 299.880,00 314.874,00 1.172.354,00 2.021 - MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 105.000,00 Meta Física Valor 110.250,00 115.762,50 121.550,63 452.563,13 2.022 - MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 03 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 0303.06.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 99.000,00 103.950,00 109.147,50 114.604,88 426.702,38 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 8.000,00 Meta Física Valor 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 1.007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 6 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 91.000,00 Meta Física Valor 95.550,00 100.327,50 105.343,88 392.221,38 2.023 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0303.06.182 PROGRAMA: 0007 - DEFESA CONTRA INTEMPERIES OBJETIVO: ATENDER DESPESAS IMPREVISÍVEIS E URGENTES, COM A FINALIDADE DE REPARAR DANOS CAUSADOS PELOS DESASTRES NATURAIS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,38 581.866,88 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 70.000,00 Meta Física Valor 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 1.008 - INVESTIMENTOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 65.000,00 Meta Física Valor 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DE DEFESA CIVIL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO 850.500,00 893.025,00 937.676,25 984.560,08 3.665.761,33 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 7 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 04 - PROCURADORIA MUNICIPAL Unidade Orçamentária 01 - PROCURADORIA MUNICIPAL 0401.02.062 PROGRAMA: 0008 - GESTÃO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS OBJETIVO: EFETUAR O CONTROLE E PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 402.000,00 422.100,00 443.205,00 465.365,25 1.732.670,25 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 402.000,00 Meta Física Valor 422.100,00 443.205,00 465.365,25 1.732.670,25 2.026 - DESPESAS PRECATÓRIOS SETENÇAS JUDICIAIS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0401.02.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 393.000,00 412.650,00 433.282,50 454.946,63 1.693.879,13 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 8.000,00 Meta Física Valor 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 385.000,00 Meta Física Valor 404.250,00 424.462,50 445.685,63 1.659.398,13 2.025 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO 795.000,00 834.750,00 876.487,50 920.311,88 3.426.549,38 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 8 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 05 - CONTROLADORIA INTERNA Unidade Orçamentária 01 - CONTROLADORIA INTERNA 0501.04.124 PROGRAMA: 0009 - POLITICA DE CONTROLE INTERNO OBJETIVO: ESTABELECER REGRAS PARA UMA GESTÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL E APRIMORAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 238.000,00 249.900,00 262.395,00 275.514,75 1.025.809,75 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 8.000,00 Meta Física Valor 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 1.010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 230.000,00 Meta Física Valor 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75 2.027 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO 238.000,00 249.900,00 262.395,00 275.514,75 1.025.809,75 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 9 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Unidade Orçamentária 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMFP 0601.04.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 426.000,00 447.300,00 469.665,00 493.148,26 1.836.113,26 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 15.000,00 Meta Física Valor 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 1.011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 411.000,00 Meta Física Valor 431.550,00 453.127,50 475.783,88 1.771.461,38 2.028 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 02 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 0602.04.121 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 902.000,00 947.100,00 994.455,00 1.044.177,76 3.887.732,76 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 1.012 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 285.000,00 Meta Física Valor 299.250,00 314.212,50 329.923,13 1.228.385,63 2.029 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 191.000,00 Meta Física Valor 200.550,00 210.577,50 221.106,38 823.233,88 2.030 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 416.000,00 Meta Física Valor 436.800,00 458.640,00 481.572,00 1.793.012,00 2.031 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 03 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE 0603.04.123 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 10 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 346.000,00 363.300,00 381.465,00 400.538,25 1.491.303,25 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 1.013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 336.000,00 Meta Física Valor 352.800,00 370.440,00 388.962,00 1.448.202,00 2.032 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE CONTABILIDADE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 04 - GERÊNCIA DE CONTROLE FINANCEIRO 0604.04.123 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.121.000,00 1.177.050,00 1.235.902,50 1.297.697,63 4.831.650,13 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 5.000,00 Meta Física Valor 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 1.014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 446.000,00 Meta Física Valor 468.300,00 491.715,00 516.300,75 1.922.315,75 2.033 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE CONTROLE FINANCEIRO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 70.000,00 Meta Física Valor 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 2.034 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 600.000,00 Meta Física Valor 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00 2.035 - CONTRIBUIÇÃO PASEP - ADMINISTRAÇÃO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0604.28.843 PROGRAMA: 0010 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA OBJETIVO: EFETUAR O CONTROLE E PAGAMENTO DA DIVÍDA INTERNA, A LONGO PRAZO, DO MUNICÍPIO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 3.800.000,00 3.990.000,00 4.189.500,00 4.398.975,00 16.378.475,00 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 3.800.000,00 Meta Física Valor 3.990.000,00 4.189.500,00 4.398.975,00 16.378.475,00 1.015 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA ATIVIDADE P 0,00 0604.28.846 PROGRAMA: 0010 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA OBJETIVO: EFETUAR O CONTROLE E PAGAMENTO DA DIVÍDA INTERNA, A LONGO PRAZO, DO MUNICÍPIO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 11 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 150.000,00 Meta Física Valor 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 2.036 - ENCARGOS FINANCEIROS SOBRE DÍVIDA FUNDADA INTERNA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0604.99.999 PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA OBJETIVO: ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 500.000,00 Meta Física Valor 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA CUSTEIO ATIVIDADE O 0,00 Unidade Orçamentária 05 - GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0605.04.129 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 808.000,00 848.400,00 890.820,00 935.361,00 3.482.581,00 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 1.016 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 798.000,00 Meta Física Valor 837.900,00 879.795,00 923.784,75 3.439.479,75 2.037 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO 8.053.000,00 8.455.650,00 8.878.432,50 9.322.354,15 34.709.436,65 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 12 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Unidade Orçamentária 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMA 0701.04.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 218.000,00 228.900,00 240.345,00 252.362,26 939.607,26 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 15.000,00 Meta Física Valor 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 1.017 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 203.000,00 Meta Física Valor 213.150,00 223.807,50 234.997,88 874.955,38 2.038 - MANUTENÇÃO DE GABINETE DO SECRETÁRIO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 02 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0702.04.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.053.500,00 2.156.175,00 2.263.983,75 2.377.182,95 8.850.841,70 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 5.000,00 Meta Física Valor 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 1.018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 1.885.000,00 Meta Física Valor 1.979.250,00 2.078.212,50 2.182.123,13 8.124.585,63 2.039 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 48.000,00 Meta Física Valor 50.400,00 52.920,00 55.566,00 206.886,00 2.040 - MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 40.500,00 Meta Física Valor 42.525,00 44.651,25 46.883,81 174.560,06 2.041 - MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 40.000,00 Meta Física Valor 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 2.042 - CONTRIBUICOES FINANCEIRAS ÀS ENTIDADES APOIO ADMINISTRATIVO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 35.000,00 Meta Física Valor 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38 2.043 - MANUTENÇÃO CONTRATO RATEIO - CONSÓRCIOS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0702.06.181 PROGRAMA: 0013 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVO: GARANTIR SEGURANÇA À POPULÇÃO, BEM COMO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 13 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50 362.050,50 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 22.000,00 Meta Física Valor 23.100,00 24.255,00 25.467,75 94.822,75 2.047 - MANUTENÇÃO DE CONV. SECRETARIA ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 62.000,00 Meta Física Valor 65.100,00 68.355,00 71.772,75 267.227,75 2.048 - MANUTENÇÃO DE CONV. POLÍCIA MILITAR/BOMBEIROS/CIA MEIO AMBIENTE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0702.09.271 PROGRAMA: 0011 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS RPPS/RGPS OBJETIVO: MANTER A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES JUNTO AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.981,25 3.663.606,25 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 850.000,00 Meta Física Valor 892.500,00 937.125,00 983.981,25 3.663.606,25 2.044 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RGPS - DEMAIS SECRETARIAS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0702.09.272 PROGRAMA: 0011 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS RPPS/RGPS OBJETIVO: MANTER A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES JUNTO AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 2.431.012,50 9.051.262,50 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 2.100.000,00 Meta Física Valor 2.205.000,00 2.315.250,00 2.431.012,50 9.051.262,50 2.045 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - DEMAIS SECRETARIAS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0702.09.272 PROGRAMA: 0012 - PAGAMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS OBJETIVO: EFETUAR OS PAGAMENTOS AOS APOSENTADOS E PENSSIONISTAS NÃO AMPARADOS PELA RGPS E RPPS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.090.000,00 2.194.500,00 2.304.225,00 2.419.436,25 9.008.161,25 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 2.090.000,00 Meta Física Valor 2.194.500,00 2.304.225,00 2.419.436,25 9.008.161,25 2.046 - MANUTENÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 03 - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS GERAL PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 14 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 0703.04.122 OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 303.000,00 318.150,00 334.057,50 350.760,38 1.305.967,88 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 8.000,00 Meta Física Valor 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 1.019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 295.000,00 Meta Física Valor 309.750,00 325.237,50 341.499,38 1.271.486,88 2.049 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO 7.698.500,00 8.083.425,00 8.487.596,25 8.911.976,09 33.181.497,34 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 15 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orçamentária 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMS 0801.10.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 173.500,00 182.175,00 191.283,75 200.847,94 747.806,69 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 20.000,00 Meta Física Valor 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 1.020 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 153.500,00 Meta Física Valor 161.175,00 169.233,75 177.695,44 661.604,19 2.050 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 02 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 0802.10.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 2.000,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 2.051 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0802.10.122 PROGRAMA: 0014 - GESTÃO DA SAÚDE OBJETIVO: QUALIFICAR O MODELO DE GESTÃO COM A MISSÃO, VISÃO E VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ASSIM GARANTIR QUALIDADE E EXCELÊNCIA NA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE AOS CIDADÃOS, GESTÃO PARTICIPATIVA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FINANCIAMENTO ESTÁVEL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 848.770,00 891.208,50 935.768,93 982.557,39 3.658.304,82 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 15.000,00 Meta Física Valor 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 1.021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 5.000,00 Meta Física Valor 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 1.022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 2.051 - MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 16 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 638.770,00 Meta Física Valor CUSTEIO 670.708,50 704.243,93 739.456,13 2.753.178,56 ATIVIDADE A 150.000,00 Meta Física Valor 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 2.052 - MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PASEP - SAÚDE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 40.000,00 Meta Física Valor 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 2.055 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0802.10.271 PROGRAMA: 0011 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS RPPS/RGPS OBJETIVO: MANTER A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES JUNTO AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 883.327,59 927.493,97 973.868,67 1.022.562,10 3.807.252,33 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 883.327,59 Meta Física Valor 927.493,97 973.868,67 1.022.562,10 3.807.252,33 2.053 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RGPS - SAÚDE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0802.10.272 PROGRAMA: 0011 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS RPPS/RGPS OBJETIVO: MANTER A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES JUNTO AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.067.999,02 2.171.398,97 2.279.968,92 2.393.967,37 8.913.334,28 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 2.067.999,02 Meta Física Valor 2.171.398,97 2.279.968,92 2.393.967,37 8.913.334,28 2.054 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - SAÚDE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0802.10.302 PROGRAMA: 0015 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES DO TFD OBJETIVO: ATENDER A DEMANDA DE PESSOAS CARENTES, COM NECESSIDADE DE REALIZAR TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DO SEU DOMICÍLIO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 665.000,00 698.250,00 733.162,50 769.820,63 2.866.233,13 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 665.000,00 Meta Física Valor 698.250,00 733.162,50 769.820,63 2.866.233,13 2.056 - MANUTENÇÃO DO TFD CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0802.10.302 PROGRAMA: 0018 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO OFERTANDO SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DOS RECUR SOS FINANCEIROS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 17 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,51 3.017.087,51 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 25.000,00 Meta Física Valor 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13 1.036 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PREMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 675.000,00 Meta Física Valor 708.750,00 744.187,50 781.396,88 2.909.334,38 2.068 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 03 - GERÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0803.10.301 PROGRAMA: 0016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA OBJETIVO: PROPORCIONAR UMA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO COM QUALIDADE E OFERTA DE SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSI DADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E MELHORAR A ACESSIBILIDADE DO USUÁRIO COM O SERVIÇO DE SAÚDE. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 8.157.329,31 8.565.195,77 8.993.455,56 9.443.128,35 35.159.108,99 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 339.072,65 Meta Física Valor 356.026,28 373.827,59 392.518,97 1.461.445,49 1.023 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 172.525,49 Meta Física Valor 181.151,76 190.209,35 199.719,82 743.606,42 1.024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 120.000,00 Meta Física Valor 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 1.025 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 3.121.731,17 Meta Física Valor 3.277.817,73 3.441.708,62 3.613.794,05 13.455.051,57 2.057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SAÚDE DA FAMÍLIA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 336.000,00 Meta Física Valor 352.800,00 370.440,00 388.962,00 1.448.202,00 2.058 - MANUTENÇÃO DO NASF CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 939.000,00 Meta Física Valor 985.950,00 1.035.247,50 1.087.009,88 4.047.207,38 2.059 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 3.129.000,00 Meta Física Valor 3.285.450,00 3.449.722,50 3.622.208,63 13.486.381,13 2.060 - MANUTENÇÃO DO PAB FIXO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 04 - GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0804.10.304 PROGRAMA: 0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL, SAÚDE DO TRABALHADOR). Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 826.623,79 867.954,98 911.352,73 956.920,37 3.562.851,87 Tipo Programa: Programa Finalístico E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 18 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 30.000,00 Meta Física Valor 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 1.026 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 109.623,79 Meta Física Valor 115.104,98 120.860,23 126.903,24 472.492,24 1.027 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 115.000,00 Meta Física Valor 120.750,00 126.787,50 133.126,88 495.664,38 1.029 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 572.000,00 Meta Física Valor 600.600,00 630.630,00 662.161,50 2.465.391,50 2.061 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0804.10.305 PROGRAMA: 0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL, SAÚDE DO TRABALHADOR). Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.266.993,60 1.330.343,28 1.396.860,44 1.466.703,46 5.460.900,78 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 1.028 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 1.029 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 1.030 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 70.000,00 Meta Física Valor 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 1.031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 70.000,00 Meta Física Valor 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 2.062 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1.096.993,60 Meta Física Valor 1.151.843,28 1.209.435,44 1.269.907,21 4.728.179,53 2.063 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 05 - GERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0805.10.302 PROGRAMA: 0018 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO OFERTANDO SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DOS RECUR SOS FINANCEIROS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 14.558.687,21 15.286.621,57 16.050.952,65 16.853.500,31 62.749.761,74 Ação Tipo Programa: Programa Finalístico E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 19 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 195.000,00 Meta Física Valor 204.750,00 214.987,50 225.736,88 840.474,38 1.032 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 105.000,00 Meta Física Valor 110.250,00 115.762,50 121.550,63 452.563,13 1.033 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT.PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 145.000,00 Meta Física Valor 152.250,00 159.862,50 167.855,63 624.968,13 1.034 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE DOENTES AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 30.000,00 Meta Física Valor 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 1.035 - INVESTIMENTOS PARA O CEAE CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 120.000,00 Meta Física Valor 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 1.037 - INVESTIMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - APAE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 530.000,00 Meta Física Valor 556.500,00 584.325,00 613.541,25 2.284.366,25 2.064 - MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE RATEIO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 7.545.513,39 Meta Física Valor 7.922.789,06 8.318.928,51 8.734.874,94 32.522.105,90 2.065 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 3.153.900,00 Meta Física Valor 3.311.595,00 3.477.174,75 3.651.033,49 13.593.703,24 2.066 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1.039.500,00 Meta Física Valor 1.091.475,00 1.146.048,75 1.203.351,19 4.480.374,94 2.067 - MANUTENÇÃO DO CEAE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1.600.000,00 Meta Física Valor 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 6.896.200,00 2.069 - MANUTENÇÃO DA REDE VIVER SEM LIMITES - APAE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 94.773,82 Meta Física Valor 99.512,51 104.488,14 109.712,55 408.487,02 2.070 - MANUTENÇÃO DO FAEC - APAE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 06 - GERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTA 0806.10.302 PROGRAMA: 0018 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO OFERTANDO SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DOS RECUR SOS FINANCEIROS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 458.000,00 480.900,00 504.945,00 530.192,25 1.974.037,25 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 50.000,00 Meta Física Valor 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 1.038 - CONSTRUÇÃO DO CAPS CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 Meta Física Valor 1.039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 20 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 388.000,00 Meta Física Valor 407.400,00 427.770,00 449.158,50 1.672.328,50 2.071 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE MENTAL - CAPS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 07 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 0807.10.303 PROGRAMA: 0019 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO: GARANTIR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, AMPLIANDO O ACESSO AOS MEDICAMENTOS PRECONIZADOS PELO SUS/MG PROMOV ENDO SEU USO RACIONAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 625.744,93 657.032,18 689.883,79 724.377,98 2.697.038,88 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 94.000,00 Meta Física Valor 98.700,00 103.635,00 108.816,75 405.151,75 1.040 - INVESTIMENTO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 518.744,93 Meta Física Valor 544.682,18 571.916,29 600.512,10 2.235.855,50 2.072 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 13.000,00 Meta Física Valor 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63 2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO 31.233.975,45 32.795.674,22 34.435.457,94 36.157.230,91 134.622.338,52 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 21 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orçamentária 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SME 0901.12.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 290.601,28 305.131,34 320.387,91 336.407,31 1.252.527,84 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 52.601,28 Meta Física Valor 55.231,34 57.992,91 60.892,56 226.718,09 1.041 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 238.000,00 Meta Física Valor 249.900,00 262.395,00 275.514,75 1.025.809,75 2.074 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 02 - GERÊNCIA DOS DEPARTAMENTOS DA EDUCAÇÃO 0902.12.122 PROGRAMA: 0021 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO OBJETIVO: GARANTIR POLITÍCAS PÚBLICAS COM EFICIÊNCIA NA GESTÃO EDUCACIONAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 4.523.100,00 4.749.255,00 4.986.717,75 5.236.053,65 19.495.126,40 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 250.000,00 Meta Física Valor 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 1.042 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 400.500,00 Meta Física Valor 420.525,00 441.551,25 463.628,81 1.726.205,06 1.043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 630.000,00 Meta Física Valor 661.500,00 694.575,00 729.303,75 2.715.378,75 1.044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 666.000,00 Meta Física Valor 699.300,00 734.265,00 770.978,25 2.870.543,25 2.075 - MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 33.000,00 Meta Física Valor 34.650,00 36.382,50 38.201,63 142.234,13 2.076 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 17.000,00 Meta Física Valor 17.850,00 18.742,50 19.679,63 73.272,13 2.077 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 8.000,00 Meta Física Valor 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 2.078 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA EDUCAÇÃO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 22 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 1.819.100,00 Meta Física Valor 1.910.055,00 2.005.557,75 2.105.835,64 7.840.548,39 2.079 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 420.000,00 Meta Física Valor 441.000,00 463.050,00 486.202,50 1.810.252,50 2.080 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 27.500,00 Meta Física Valor 28.875,00 30.318,75 31.834,69 118.528,44 2.081 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 2.000,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 2.082 - MANUTENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DA UNDIME CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 250.000,00 Meta Física Valor 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 2.083 - MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP - EDUCAÇÃO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0902.12.271 PROGRAMA: 0011 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS RPPS/RGPS OBJETIVO: MANTER A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES JUNTO AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.515.411,10 1.591.181,66 1.670.740,74 1.754.277,78 6.531.611,28 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 1.515.411,10 Meta Física Valor 1.591.181,66 1.670.740,74 1.754.277,78 6.531.611,28 2.084 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RGPS - EDUCAÇÃO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0902.12.272 PROGRAMA: 0011 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS RPPS/RGPS OBJETIVO: MANTER A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES JUNTO AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.811.786,62 1.902.375,95 1.997.494,75 2.097.369,49 7.809.026,81 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 1.811.786,62 Meta Física Valor 1.902.375,95 1.997.494,75 2.097.369,49 7.809.026,81 2.085 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - EDUCAÇÃO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 03 - DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0903.12.361 PROGRAMA: 0022 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA OBJETIVO: PROMOVER E GARANTIR O ATENDIMENTO DE QUALIDADE ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 13.601.925,00 14.282.021,25 14.996.122,31 15.745.928,44 58.625.997,00 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 1.047 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL OBRA P 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 23 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 1.076.925,00 Meta Física Valor CONTRUÇÃO E REFORMA 1.130.771,25 1.187.309,81 1.246.675,30 4.641.681,36 537.000,00 Meta Física Valor 563.850,00 592.042,50 621.644,63 2.314.537,13 1.048 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 10.260.000,00 Meta Física Valor 10.773.000,00 11.311.650,00 11.877.232,50 44.221.882,50 2.092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 471.000,00 Meta Física Valor 494.550,00 519.277,50 545.241,38 2.030.068,88 2.093 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1.227.000,00 Meta Física Valor 1.288.350,00 1.352.767,50 1.420.405,88 5.288.523,38 2.094 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 30.000,00 Meta Física Valor 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 2.095 - MANUTENÇÃO DO PDDE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0903.12.364 PROGRAMA: 0023 - MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR OBJETIVO: PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES VOLTADAS AO ENSINO SUPERIOR. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 455.500,00 478.275,00 502.188,75 527.298,19 1.963.261,94 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 455.500,00 Meta Física Valor 478.275,00 502.188,75 527.298,19 1.963.261,94 2.103 - MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS - ENSINO SUPERIOR CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0903.12.365 PROGRAMA: 0022 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA OBJETIVO: PROMOVER E GARANTIR O ATENDIMENTO DE QUALIDADE ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 8.318.339,30 8.734.256,27 9.170.969,08 9.629.517,55 35.853.082,20 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 993.700,00 Meta Física Valor 1.043.385,00 1.095.554,25 1.150.331,96 4.282.971,21 1.045 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 535.000,00 Meta Física Valor 561.750,00 589.837,50 619.329,38 2.305.916,88 1.046 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 2.886.999,30 Meta Física Valor 3.031.349,27 3.182.916,73 3.342.062,57 12.443.327,87 2.086 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 2.866.500,00 Meta Física Valor 3.009.825,00 3.160.316,25 3.318.332,06 12.354.973,31 2.087 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 2.088 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 24 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 131.880,00 Meta Física Valor CUSTEIO 138.474,00 145.397,70 152.667,59 568.419,29 ATIVIDADE A 310.860,00 Meta Física Valor 326.403,00 342.723,15 359.859,31 1.339.845,46 2.089 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 217.600,00 Meta Física Valor 228.480,00 239.904,00 251.899,20 937.883,20 2.090 - TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 375.800,00 Meta Física Valor 394.590,00 414.319,50 435.035,48 1.619.744,98 2.091 - TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0903.12.366 PROGRAMA: 0022 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA OBJETIVO: PROMOVER E GARANTIR O ATENDIMENTO DE QUALIDADE ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 325.420,00 341.691,00 358.775,55 376.714,34 1.402.600,89 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 52.000,00 Meta Física Valor 54.600,00 57.330,00 60.196,50 224.126,50 1.049 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 145.000,00 Meta Física Valor 152.250,00 159.862,50 167.855,63 624.968,13 2.096 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 9.420,00 Meta Física Valor 9.891,00 10.385,55 10.904,83 40.601,38 2.097 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 5.000,00 Meta Física Valor 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 2.098 - TRANSPORTE ESCOLAR - EJA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 114.000,00 Meta Física Valor 119.700,00 125.685,00 131.969,25 491.354,25 2.099 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 0903.12.367 PROGRAMA: 0022 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA OBJETIVO: PROMOVER E GARANTIR O ATENDIMENTO DE QUALIDADE ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 928.215,00 974.625,75 1.023.357,04 1.074.524,90 4.000.722,69 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 18.840,00 Meta Física Valor 19.782,00 20.771,10 21.809,66 81.202,76 2.100 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 5.000,00 Meta Física Valor 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 2.101 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 2.102 - TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO COM ESTADO 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 25 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 904.375,00 Meta Física Valor CUSTEIO 949.593,75 997.073,44 1.046.927,11 3.897.969,30 ATIVIDADE A TOTAL DO ÓRGÃO 31.770.298,30 33.358.813,22 35.026.753,88 36.778.091,65 136.933.957,05 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 26 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Unidade Orçamentária 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMTC 1001.04.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 138.000,00 144.900,00 152.145,00 159.752,25 594.797,25 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 1.050 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 128.000,00 Meta Física Valor 134.400,00 141.120,00 148.176,00 551.696,00 2.104 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 02 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 1002.23.695 PROGRAMA: 0024 - PROMOÇÃO DO TURISMO OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA FOMENTAR O TURISMO LOCAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 271.000,00 284.550,00 298.777,50 313.716,39 1.168.043,89 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 5.000,00 Meta Física Valor 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 1.051 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 55.000,00 Meta Física Valor 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88 1.052 - INVESTIMENTOS PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 168.000,00 Meta Física Valor 176.400,00 185.220,00 194.481,00 724.101,00 2.105 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DO TURISMO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 35.000,00 Meta Física Valor 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38 2.106 - MANUTENÇÃO DA PRAIA DE JANUÁRIA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 8.000,00 Meta Física Valor 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 2.107 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 1003.13.392 PROGRAMA: 0025 - FOMENTO À CULTURA POPULAR OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA INCENTIVAR A CULTURA POPULAR. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 27 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 255.000,00 267.750,00 281.137,50 295.194,39 1.099.081,89 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 5.000,00 Meta Física Valor 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 1.053 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 25.000,00 Meta Física Valor 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13 1.054 - INVESTIMENTOS NO FUNDO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO/CULTURAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 121.000,00 Meta Física Valor 127.050,00 133.402,50 140.072,63 521.525,13 2.108 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DA CULTURA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 100.000,00 Meta Física Valor 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 2.109 - MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS E POPULARES CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 4.000,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50 2.110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO/CULTURAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO 664.000,00 697.200,00 732.060,00 768.663,03 2.861.923,03 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 28 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Unidade Orçamentária 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEL 1101.04.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 124.000,00 130.200,00 136.710,00 143.545,51 534.455,51 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 5.000,00 Meta Física Valor 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 1.055 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 119.000,00 Meta Física Valor 124.950,00 131.197,50 137.757,38 512.904,88 2.111 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 1102.27.812 PROGRAMA: 0026 - APOIO AO DESPORTO AMADOR OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 347.000,00 364.350,00 382.567,50 401.695,89 1.495.613,39 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 205.000,00 Meta Física Valor 215.250,00 226.012,50 237.313,13 883.575,63 1.056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 5.000,00 Meta Física Valor 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 1.057 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 116.000,00 Meta Física Valor 121.800,00 127.890,00 134.284,50 499.974,50 2.112 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 21.000,00 Meta Física Valor 22.050,00 23.152,50 24.310,13 90.512,63 2.113 - MANUTENÇÃO E APOIO AO DESPORTO AMADOR CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO 471.000,00 494.550,00 519.277,50 545.241,40 2.030.068,90 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 29 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Orçamentária 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDS 1201.08.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 184.350,00 193.567,50 203.245,88 213.408,17 794.571,55 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 30.000,00 Meta Física Valor 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 1.058 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 154.350,00 Meta Física Valor 162.067,50 170.170,88 178.679,42 665.267,80 2.114 - MANUTENÇÃO DE GABINETE DO SECRETÁRIO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 02 - GERÊNCIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS 1202.08.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.006.681,73 1.057.015,82 1.109.866,61 1.165.359,95 4.338.924,11 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 30.000,00 Meta Física Valor 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 1.059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 1.060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 852.200,00 Meta Física Valor 894.810,00 939.550,50 986.528,03 3.673.088,53 2.115 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 114.481,73 Meta Física Valor 120.205,82 126.216,11 132.526,92 493.430,58 2.116 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 03 - GERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1203.08.241 PROGRAMA: 0027 - ACOES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 29.060,00 30.513,00 32.038,65 33.640,58 125.252,23 Tipo Programa: Programa Finalístico E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 30 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 29.060,00 Meta Física Valor 30.513,00 32.038,65 33.640,58 125.252,23 2.128 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DO IDOSO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1203.08.242 PROGRAMA: 0027 - ACOES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 11.880,00 12.474,00 13.097,70 13.752,59 51.204,29 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 11.880,00 Meta Física Valor 12.474,00 13.097,70 13.752,59 51.204,29 2.129 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1203.08.243 PROGRAMA: 0027 - ACOES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.179.659,43 1.238.642,40 1.300.574,52 1.365.603,26 5.084.479,61 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 145.000,00 Meta Física Valor 152.250,00 159.862,50 167.855,63 624.968,13 1.067 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CREAS CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 64.299,43 Meta Física Valor 67.514,40 70.890,12 74.434,63 277.138,58 1.068 - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 105.000,00 Meta Física Valor 110.250,00 115.762,50 121.550,63 452.563,13 1.069 - HABITAÇÃO POPULAR CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 238.960,00 Meta Física Valor 250.908,00 263.453,40 276.626,07 1.029.947,47 2.130 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 626.400,00 Meta Física Valor 657.720,00 690.606,00 725.136,30 2.699.862,30 2.133 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1203.08.244 PROGRAMA: 0027 - ACOES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 3.027.815,39 3.179.206,16 3.338.166,48 3.505.074,82 13.050.262,85 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 31 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 9.242,86 Meta Física Valor 9.705,00 10.190,25 10.699,76 39.837,87 1.061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE - PBE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 68.820,30 Meta Física Valor 72.261,32 75.874,39 79.668,11 296.624,12 1.062 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE - IGD SUAS AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 6.600,00 Meta Física Valor 6.930,00 7.276,50 7.640,33 28.446,83 1.063 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE - SINE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 125.000,00 Meta Física Valor 131.250,00 137.812,50 144.703,13 538.765,63 1.064 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE - PISO MINEIRO AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 230.000,00 Meta Física Valor 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75 1.065 - INVESTIMENTO NAS AÇÕES DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 115.000,00 Meta Física Valor 120.750,00 126.787,50 133.126,88 495.664,38 1.066 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRAS CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 172.093,87 Meta Física Valor 180.698,56 189.733,49 199.220,16 741.746,08 2.117 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS IGD-SUAS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 302.840,00 Meta Física Valor 317.982,00 333.881,10 350.575,16 1.305.278,26 2.118 - MANUTENÇÃO DO PISO MINEIRO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 164.898,36 Meta Física Valor 173.143,28 181.800,44 190.890,46 710.732,54 2.119 - MANUTENÇÃO DA MINHA CASA MINHA VIDA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 94.500,00 Meta Física Valor 99.225,00 104.186,25 109.395,56 407.306,81 2.120 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 77.050,00 Meta Física Valor 80.902,50 84.947,63 89.195,01 332.095,14 2.121 - MANUTENÇÃO DO SINE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 19.200,00 Meta Física Valor 20.160,00 21.168,00 22.226,40 82.754,40 2.122 - MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 235.000,00 Meta Física Valor 246.750,00 259.087,50 272.041,88 1.012.879,38 2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 180.000,00 Meta Física Valor 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50 2.124 - CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS - ENTIDADES SOCIAIS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 164.000,00 Meta Física Valor 172.200,00 180.810,00 189.850,50 706.860,50 2.125 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 800.390,00 Meta Física Valor 840.409,50 882.429,98 926.551,48 3.449.780,96 2.126 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 148.180,00 Meta Física Valor 155.589,00 163.368,45 171.536,87 638.674,32 2.127 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA - FIA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 2.131 - MANUTENÇÃO DO AEPETI ATIVIDADE A 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 32 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 103.000,00 Meta Física Valor CUSTEIO 108.150,00 113.557,50 119.235,38 443.942,88 12.000,00 Meta Física Valor 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50 2.132 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO 5.439.446,55 5.711.418,88 5.996.989,84 6.296.839,37 23.444.694,64 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 33 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 13 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Unidade Orçamentária 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOSP 1301.04.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 211.000,00 221.550,00 232.627,50 244.258,88 909.436,38 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 40.000,00 Meta Física Valor 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 1.070 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 171.000,00 Meta Física Valor 179.550,00 188.527,50 197.953,88 737.031,38 2.134 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 02 - GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1302.15.451 PROGRAMA: 0028 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO OBJETIVO: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS OBJETIVANDO CONFORTO E SEGURANÇA PARA TODOS, E MBELEZAR PRAÇAS E JARDINS, DESOBSTRUINDO CALÇADAS, DIMINUIR A POLUIÇÃO SONORA E VISUAL, MANTER A CIDADE LIMPA, REALIZAR P AVIMENTAÇÃO DE RUAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.889.000,00 3.033.450,00 3.185.122,50 3.344.378,64 12.451.951,14 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 20.000,00 Meta Física Valor 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 1.071 - AQUISIÇÃO IMÓVEIS (DESAPROPRIAÇÕES) CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 360.000,00 Meta Física Valor 378.000,00 396.900,00 416.745,00 1.551.645,00 1.072 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 1.080.000,00 Meta Física Valor 1.134.000,00 1.190.700,00 1.250.235,00 4.654.935,00 1.073 - PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 165.000,00 Meta Física Valor 173.250,00 181.912,50 191.008,13 711.170,63 1.074 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/APLIAÇÃO EM IMÓVEIS PÚBLICOS CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 165.000,00 Meta Física Valor 173.250,00 181.912,50 191.008,13 711.170,63 1.077 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 899.000,00 Meta Física Valor 943.950,00 991.147,50 1.040.704,88 3.874.802,38 2.135 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 2.137 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS/OBRAS PÚBLICAS ATIVIDADE A 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 34 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 200.000,00 Meta Física Valor CUSTEIO 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 1302.15.452 PROGRAMA: 0028 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO OBJETIVO: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS OBJETIVANDO CONFORTO E SEGURANÇA PARA TODOS, E MBELEZAR PRAÇAS E JARDINS, DESOBSTRUINDO CALÇADAS, DIMINUIR A POLUIÇÃO SONORA E VISUAL, MANTER A CIDADE LIMPA, REALIZAR P AVIMENTAÇÃO DE RUAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 7.013.000,00 7.363.650,00 7.731.832,50 8.118.424,14 30.226.906,64 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 501.000,00 Meta Física Valor 526.050,00 552.352,50 579.970,13 2.159.372,63 2.136 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1.615.000,00 Meta Física Valor 1.695.750,00 1.780.537,50 1.869.564,38 6.960.851,88 2.138 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 102.000,00 Meta Física Valor 107.100,00 112.455,00 118.077,75 439.632,75 2.139 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 4.795.000,00 Meta Física Valor 5.034.750,00 5.286.487,50 5.550.811,88 20.667.049,38 2.142 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1302.17.512 PROGRAMA: 0020 - SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVO: APRESENTAR PROPOSTAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, NA ZONA URB ANA E RURAL DO MUNICIPIO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 366.500,00 384.825,00 404.066,25 424.269,56 1.579.660,81 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 230.000,00 Meta Física Valor 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75 1.076 - INVESTIMENTO EM OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 136.500,00 Meta Física Valor 143.325,00 150.491,25 158.015,81 588.332,06 2.141 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1302.24.722 PROGRAMA: 0028 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO OBJETIVO: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS OBJETIVANDO CONFORTO E SEGURANÇA PARA TODOS, E MBELEZAR PRAÇAS E JARDINS, DESOBSTRUINDO CALÇADAS, DIMINUIR A POLUIÇÃO SONORA E VISUAL, MANTER A CIDADE LIMPA, REALIZAR P AVIMENTAÇÃO DE RUAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,76 129.303,76 Ação Tipo Tipo Programa: Programa Finalístico E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 35 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Produto Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL 15.000,00 Meta Física Valor 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 1.075 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A TORRE DE TELEVISÃO AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 15.000,00 Meta Física Valor 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 2.140 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO 10.509.500,00 11.034.975,00 11.586.723,75 12.166.059,98 45.297.258,73 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 36 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Unidade Orçamentária 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMT 1401.26.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 151.000,00 158.550,00 166.477,50 174.801,38 650.828,88 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 25.000,00 Meta Física Valor 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13 1.078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 126.000,00 Meta Física Valor 132.300,00 138.915,00 145.860,75 543.075,75 2.143 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 02 - GERÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 1402.26.782 PROGRAMA: 0028 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO OBJETIVO: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS OBJETIVANDO CONFORTO E SEGURANÇA PARA TODOS, E MBELEZAR PRAÇAS E JARDINS, DESOBSTRUINDO CALÇADAS, DIMINUIR A POLUIÇÃO SONORA E VISUAL, MANTER A CIDADE LIMPA, REALIZAR P AVIMENTAÇÃO DE RUAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.590.279,70 2.719.793,69 2.855.783,37 2.998.572,56 11.164.429,32 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 125.000,00 Meta Física Valor 131.250,00 137.812,50 144.703,13 538.765,63 1.079 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 30.000,00 Meta Física Valor 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 1.080 - INVESTIMENTO NO SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 1.009.000,00 Meta Física Valor 1.059.450,00 1.112.422,50 1.168.043,63 4.348.916,13 2.144 - MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 147.000,00 Meta Física Valor 154.350,00 162.067,50 170.170,88 633.588,38 2.145 - MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 553.000,00 Meta Física Valor 580.650,00 609.682,50 640.166,63 2.383.499,13 2.146 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 534.279,70 Meta Física Valor 560.993,69 589.043,37 618.495,54 2.302.812,30 2.147 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 2.148 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ATIVIDADE A 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 37 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 192.000,00 Meta Física Valor CUSTEIO 201.600,00 211.680,00 222.264,00 827.544,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.741.279,70 2.878.343,69 3.022.260,87 3.173.373,94 11.815.258,20 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 38 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAMA 1501.20.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 148.000,00 155.400,00 163.170,00 171.328,50 637.898,50 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 1.081 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 138.000,00 Meta Física Valor 144.900,00 152.145,00 159.752,25 594.797,25 2.149 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 1502.20.122 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 193.000,00 202.650,00 212.782,50 223.421,63 831.854,13 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 15.000,00 Meta Física Valor 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 1.082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 178.000,00 Meta Física Valor 186.900,00 196.245,00 206.057,25 767.202,25 2.150 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1502.20.605 PROGRAMA: 0029 - APOIO A AGRICULTURA FAMÍLIAR OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO E CRESCIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 122.000,00 128.100,00 134.505,00 141.230,26 525.835,26 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 20.000,00 Meta Física Valor 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 1.083 - OBRAS E INSTALAÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 Meta Física Valor 1.084 - INVESTIMENTOS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 39 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 13.000,00 Meta Física Valor 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63 2.151 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 2.152 - INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 49.000,00 Meta Física Valor 51.450,00 54.022,50 56.723,63 211.196,13 2.153 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1502.20.606 PROGRAMA: 0029 - APOIO A AGRICULTURA FAMÍLIAR OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO E CRESCIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 290.000,00 304.500,00 319.725,00 335.711,25 1.249.936,25 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 290.000,00 Meta Física Valor 304.500,00 319.725,00 335.711,25 1.249.936,25 2.154 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO DA EMATER CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1502.20.606 PROGRAMA: 0030 - FOMENTO AO AGRONEGOCIO OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA O CRESCIMENTO DO AGRONEGÓCIO LOCAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38 133.613,88 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 16.000,00 Meta Física Valor 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00 2.155 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 15.000,00 Meta Física Valor 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 2.156 - INCENTIVO À FEIRA E EVENTOS RELACIONADOS AO AGRONEGÓCIO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 03 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 1503.18.541 PROGRAMA: 0031 - GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAL OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA A GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.690.500,00 1.775.025,00 1.863.776,25 1.956.965,06 7.286.266,31 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Gestão de Políticas 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 1.085 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 40 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 20.000,00 Meta Física Valor 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 1.086 - INVESTIMENTO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 1.400.000,00 Meta Física Valor 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00 6.034.175,00 1.087 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE FLUVIAL CONTRUÇÃO E REFORMA OBRA P 0,00 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 1.088 - EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE FLUVIAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 52.000,00 Meta Física Valor 54.600,00 57.330,00 60.196,50 224.126,50 2.157 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 198.500,00 Meta Física Valor 208.425,00 218.846,25 229.788,56 855.559,81 2.158 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1503.18.542 PROGRAMA: 0031 - GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAL OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA A GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,51 120.683,51 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Gestão de Políticas 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 1.089 - INVESTIMENTOS NO CONTROLE AMBIENTAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 9.000,00 Meta Física Valor 9.450,00 9.922,50 10.418,63 38.791,13 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE AMBIENTAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 9.000,00 Meta Física Valor 9.450,00 9.922,50 10.418,63 38.791,13 2.160 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.502.500,00 2.627.625,00 2.759.006,25 2.896.956,59 10.786.087,84 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 41 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL Órgão: 16 - PREVJAN Unidade Orçamentária 01 - GABINETE DO SUPERINTENDENTE 1601.09.272 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 115.300,00 121.065,00 127.118,25 133.474,17 496.957,42 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 1.000,00 Meta Física Valor 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13 1.090 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA SUPERINTENDENCIA AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 114.300,00 Meta Física Valor 120.015,00 126.015,75 132.316,54 492.647,29 2.161 - MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 02 - ASSESSORIA JURIDICA 1602.09.272 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 407.550,00 427.927,50 449.323,88 471.790,07 1.756.591,45 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 407.550,00 Meta Física Valor 427.927,50 449.323,88 471.790,07 1.756.591,45 2.163 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1602.09.272 PROGRAMA: 0008 - GESTÃO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS OBJETIVO: EFETUAR O CONTROLE E PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63 73.272,13 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico 17.000,00 Meta Física Valor 17.850,00 18.742,50 19.679,63 73.272,13 2.162 - DESPESAS COM PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 03 - ORGÃO DE CONTROLE INTERNO 1603.09.272 PROGRAMA: 0009 - POLITICA DE CONTROLE INTERNO OBJETIVO: ESTABELECER REGRAS PARA UMA GESTÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL E APRIMORAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 42 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL 850,00 892,50 937,13 983,99 3.663,62 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 850,00 Meta Física Valor 892,50 937,13 983,99 3.663,62 2.164 - MANUTENÇÃO DO ORGÃO DO CONTROLE INTERNO CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 04 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1604.09.272 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 431.650,00 453.232,50 475.894,13 499.688,84 1.860.465,47 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 4.000,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50 1.091 - AQUISIÇÃO EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE GERENCIA APOIO ADMINISTRATIVO AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 10.000,00 Meta Física Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 1.092 - INSTALAÇOES DO PREVJAN AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 176.400,00 Meta Física Valor 185.220,00 194.481,00 204.205,05 760.306,05 2.166 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 8.000,00 Meta Física Valor 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 2.167 - MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM AGUA, ENERGIA, TELEFONE E POSTAGEM CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 8.000,00 Meta Física Valor 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 2.168 - MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL E SEGUROS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 3.000,00 Meta Física Valor 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38 2.169 - DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 16.100,00 Meta Física Valor 16.905,00 17.750,25 18.637,76 69.393,01 2.170 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS E SOCIAIS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 143.200,00 Meta Física Valor 150.360,00 157.878,00 165.771,90 617.209,90 2.171 - MANUTENÇÃO DA TESOURARIA CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 62.950,00 Meta Física Valor 66.097,50 69.402,38 72.872,50 271.322,38 2.172 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 1604.99.999 PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA OBJETIVO: ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa Finalístico E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 43 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL 4.432.500,00 4.654.125,00 4.886.831,25 5.131.172,81 19.104.629,06 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 4.432.500,00 Meta Física Valor 4.654.125,00 4.886.831,25 5.131.172,81 19.104.629,06 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA CUSTEIO ATIVIDADE O 0,00 Unidade Orçamentária 05 - CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL 1605.09.272 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 49.350,00 51.817,50 54.408,38 57.128,80 212.704,68 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 49.350,00 Meta Física Valor 51.817,50 54.408,38 57.128,80 212.704,68 2.165 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 Unidade Orçamentária 06 - GERÊNCIA DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 1606.09.272 PROGRAMA: 0006 - AÇÕES ADMINITRATIVAS DO EXECUTIVO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM DESPESAS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS PO LÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMADAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2019 2020 2021 TOTAL 3.285.800,00 3.450.090,00 3.622.594,50 3.803.724,23 14.162.208,73 Ação Produto Unidade Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 2.000,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 1.093 - AQUISIÇÃO EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES GER. BENEFICIO PREVIDENCIARIO AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE UNIDADE P 0,00 620.800,00 Meta Física Valor 651.840,00 684.432,00 718.653,60 2.675.725,60 2.173 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE BENEFICUIOS PREVIDENCIARIOS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 2.663.000,00 Meta Física Valor 2.796.150,00 2.935.957,50 3.082.755,38 11.477.862,88 2.174 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEIO ATIVIDADE A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO 8.740.000,00 9.177.000,00 9.635.850,02 10.117.642,54 37.670.492,56 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 116.600.000,00 122.430.000,01 128.551.500,05 134.979.075,52 502.560.575,58 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 44 de 45 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Emissão: 03/10/2017 13:44:19 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 21.461.546/0001-10 PPA 2018/2021 PLANO PLURIANUAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 45 de 45 E&L Produções de Software LTDA 2018 2019 2020 2021 11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.046.000,00 1.098.300,00 1.153.215,00 1.210.875,75 11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 390.000,00 409.500,00 429.975,00 451.473,75 11180111000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 644.000,00 676.200,00 710.010,00 745.510,50 11180112000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 11180113000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 594.000,00 623.700,00 654.885,00 687.629,25 11180114000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 11180141000 Imposto sobre Transm. “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 544.000,00 571.200,00 599.760,00 629.748,00 11180231000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.300.000,00 2.415.000,00 2.535.750,00 2.662.537,50 11180232000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 11180233000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 11180234000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 11210111000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 553.030,00 580.681,50 609.715,58 640.201,35 11210112000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75 11210113000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 11210114000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 11210221000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,25 11210411000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 56.938,80 59.785,74 62.775,03 65.913,78 11220111000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 11220112000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 11220113000 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 11220114000 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 11380113000 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Dívida Ativa 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 12100412000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12100421000 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00 12100431000 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12100441000 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 12180111000 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Principal 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 12400011000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.600.000,00 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 13100111000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 46.000,00 48.300,00 50.715,00 53.250,75 13210011000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.100.000,00 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50 13210041000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.476.000,00 1.549.800,00 1.627.290,00 1.708.654,50 MUNICÍPIO DE JANUÁRIA - MINAS GERAIS CONSOLIDADO PROJEÇÃO DA RECEITA - PPA 2018/2021 CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR DA RECEITA 13210051000 Juros de Títulos de Renda - Principal 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 13290011000 Outros Valores Mobiliários - Principal 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 13900011000 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 16100111000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 16200211000 Serviços de Transporte - Principal 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 16300111000 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 17180121000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 37.121.000,00 38.977.050,00 40.925.902,50 42.972.197,63 17180131000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.900.000,00 1.995.000,00 2.094.750,00 2.199.487,50 17180141000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 2.431.012,50 17180151000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 17180221000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75 17180261000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 17180311000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 15.791.497,60 16.581.072,48 17.410.126,10 18.280.632,41 17180411000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.333.911,05 1.400.606,60 1.470.636,93 1.544.168,78 17180511000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.461.800,00 1.534.890,00 1.611.634,50 1.692.216,23 17180521000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 17180531000 Transferências Diretas do FNDE refer. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 642.000,00 674.100,00 707.805,00 743.195,25 17180541000 Transfer. Diretas do FNDE refer. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE - Principal 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 17180611000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 17181011000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 724.072,65 760.276,28 798.290,10 838.204,60 17181021000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 580.000,00 609.000,00 639.450,00 671.422,50 17181031000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 17181091000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 17189911000 Outras Transferências da União - Principal 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 17280111000 Cota-Parte do ICMS - Principal 12.420.000,00 13.041.000,00 13.693.050,00 14.377.702,50 17280121000 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.352.000,00 3.519.600,00 3.695.580,00 3.880.359,00 17280131000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 153.000,00 160.650,00 168.682,50 177.116,63 17280141000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75 17280311000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 2.130.000,00 2.236.500,00 2.348.325,00 2.465.741,25 17281011000 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 17281021000 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 17281091000 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 218.500,00 229.425,00 240.896,25 252.941,06 17289911000 Outras Transferências dos Estados - Principal 242.160,00 254.268,00 266.981,40 280.330,47 17389911000 Outras Transferências dos Municípios - Principal 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 17400011000 Transferências de Instituições Privadas - Principal 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 17580111000 Transf de Rec do Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e de Valor. dos Profiss da Educ – FUNDEB - Principal 20.075.000,00 21.078.750,00 22.132.687,50 23.239.321,88 19100111000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 19219911000 Outras Indenizações - Principal 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 19220111000 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 19229911000 Outras Restituições - Principal 79.549,90 83.527,40 87.703,76 92.088,95 19900111000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 19900311000 Compens Financ entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Prev dos Servidores - Principal 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 19909911000 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.400,00 5.670,00 5.953,50 6.251,18 19909912000 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 21190011000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 22130011000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 24181091000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 24189911000 Outras Transferências da União - Principal 454.500,00 477.225,00 501.086,25 526.140,56 24281091000 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 24289911000 Outras Transferências dos Estados - Principal 197.840,00 207.732,00 218.118,60 229.024,53 29900011000 Demais Receitas de Capital - Principal 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 72100411000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Ci 2.800.000,00 2.940.000,00 3.087.000,00 3.241.350,00 72100412000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Ci 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75 72100413000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Ci 630.000,00 661.500,00 694.575,00 729.303,75 72100422000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Contribuição do Servidor Ativo Civil para 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 72100423000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Contribuição do Servidor Ativo Civil para 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 72180111000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Previdenciária para Amortizaç 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 79220311000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Restituição de Benefícios Previdenciários 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 79900111000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de Déf 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 127.266.200,00 133.629.510,00 140.310.985,50 147.326.534,78 95171801210 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - -7.424.200,00 -7.795.410,00 -8.185.180,50 -8.594.439,53 95171801510 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Prin -42.000,00 -44.100,00 -46.305,00 -48.620,25 95171806110 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - P -15.000,00 -15.750,00 -16.537,50 -17.364,38 95172801110 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal -2.484.000,00 -2.608.200,00 -2.738.610,00 -2.875.540,50 95172801210 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal -670.400,00 -703.920,00 -739.116,00 -776.071,80 95172801310 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -30.600,00 -32.130,00 -33.736,50 -35.423,33 -10.666.200,00 -11.199.510,00 -11.759.485,50 -12.347.459,78 116.600.000,00 122.430.000,01 128.551.500,05 134.979.075,52 Total da Redução Total Líquido da Receita Total da Receita