| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 194 / 1954 |
| Date | 1954-11-10 |
| Ementa | Concede subvenção a várias instituições deste Município. |
| native_id | 355 |
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LEI Nº 0.194, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1954 CONCEDE SUBVENÇÃO A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTE MUNICÍPIO O Povo do Município de Januária, por seus representantes na Câmara decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É a Prefeitura autorizada a conceder, no exercício de 1955, as seguintes subvenções: Ao Hospital São Vicente de Paula Cr$15.800,00 Ao Ginásio São João 10.000,00 À Escola Normal “Olegário Maciel” 5.000,00 Ao Colégio N. S. das Mercês 5.000,00 Ao Lactário Menino Jesus 4.200,00 À Conferência S. Vicente de Paula de Brejo do Amparo 2.000,00 Art. 2º - AS despesas com a execução da presente Lei correrão por conta da dotação 8.89.4 – Subvenção Ordinária. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir de primeiro de janeiro de 1955, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Januária, 10 de novembro de 1954 AMERINO COLIBRI DE AZEVEDO PREFEITO EM EXERCÍCIO SÍLVIO BRASILEIRO DE AZEVEDO SECRETÁRIO