norma nº 1198/1985

PREFEITURA MUNICIPAL
DE
JANUÁRIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 1.198 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985
CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA decreta q su, Prefeito Municipal sanciono a
seguinte leis
Arte 1º = Fica a Prefeitura Municisal de Januária autorizada a conceder, no exercício
de 1986, as seguintas subvonções:
SUBVENÇÕES SOCIAIS U
01 = A Sociedade Brejo do Amparo ii 5 000,000
02 - À Associação dos Desvalidos de Januária E 5.000.000
03 - A Conferência São Vicente de Paula de Brejo do Amparo qt 250.000
04 - A Diocesa de Januária(para obras sociais) it 4, 000,000
05 - A Academia Corpore Sano E 2.500.000
06 - A Sociedade Operária Beneficente de Januária & 3.000.000
07 - ào Conselho Municipal de Bem-Estar do Nenor=CUMBEN [ai 5U0, 000
08 - Ao Serviço ds Promoção do Menor = SERVIR vw 10,000,000
09 - to Asilo João XXIII 4 3. 000.000
10 - Ão Asilo Lar de Jesus ti 5. 0U0,000
11 - A Casa da Memória do Vale do Jão Francisco E 4.000.000
12 - À Filurmonica Lira Januarense É 4,000,000
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
01 - A Empresa de Assistência Tócnica e Extonsão Rural - EMATER-MG 6104. 000.000
02 - à Colonia de Pescadores Z-2 de Januária E: 4.000,00!
continuas»
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
JNNUÁRIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI N.º
continuação, e
fl. 02
Arte 2º - Fica a Prefeitura Municipal da “anuíria autorizada a concedur, no exorcício do 1986,
através de Convênios, Acordos e Programações Especiais, auxílios Financeiros a orgãos, entidadas, organizações e a
pessoas, a saber:
01
02
03
04
05
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
Il
12
à Es
14
15
TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO
A Campanhas de Erradicação de Doenças
à Delegacia do Serviço Militar
A Fundação SESP para execução de Programa de Saneamento Básico
Ao Movimonto Brasileiro de Alfabetização - MUBRAL
ho Tiro de Guorra 04/036 /
TRANSFERÊNCIAS AO EST. DO
Caixa Escolar da E,E,. Bias Fortes
Caixa Escolar da EE, Cônego Marinho
> >» >»
Caixa Escolar da E.E. Conego Ramiro Loite
A Caixa Escolar da E.Ê. Faustino Pacheco
à Caixa Escolar da E.E, Henri jue Gonçalves Lima
à Caixa Escolar da EE, Henri ue de Matos
à Caixa Escalor da E.E, da Fundação Caio Martins
à Caixa Escolar da E.E, João Florisval Montalvão
n Cuixa Escolar da E.E. Monsenhor Florisval Montalvão
A Caixa Escolar da E.E. de Maria da Cruz
A Caixa Escolar da E.E. Nossa Senhora de Fátima
À Caixa Escolar da Eck. Olhos D'Aguu
A Caixa Escolar da E,E, Onósimo Bastos
A Caixa Escolar da E,Ê, Pio XII
A Caixa Escolar da E.", Princesa Januária
continuases
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2.000.000
10,000,000
5. OUU. 000
15.000,000
35.000,000
200,000
209,000
20,000
200.000
200, 000
200,000
200,000
200,000
200.000
200.000
200,000
20",000
200,000
200.000
200.000
TT ——————oEE: si
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
JANUÁRIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 1.198 continuação» ee == . fl. 03
16 - A Caixa Escolar da E.E. Professor Batistinha . [6 200,000
“17 - À Caixa Escolar da E,E. Professor Claudemiro Ferroira ; G$ 200,000
18 - à Caixa Escolar da EE. Simão Viana da Cunha no u3 200, 000
19 - A Caixa Escolar da E.E. do São Padro o 43 200,000
20 = À Caixa Escolar da EE. Zina Porto no [as 200, 000
“21 - A Campanhas da Erradicação de Doenças DA & 20.000,000
“22 - A Dolegacia de Polícia u; 20,000, 000
23 - ho Instituto Estadual de Florestas -ICF Ê , té 7. 000,000
24 = à 70º Companhia de Polícia Militar( p/ apoio logístico) o W 16. 006.000
25 - ho Programa Estadual de Alimentação Escolar = PENME o) L. 75. 400,000
SUBVENÇÕES CORRENTES
01 = à associação Brasiloira de Municípios=ABM E 1.500.000
02 = à Associação Mineira de Municípios = ANA £) 1.500.000
03 + à Blocos Carnavale.cos 44 30,000, 000
04 - à Clubos Desportivos do Januária 6 4.000.000
05 - à “ssociação dos Municípios da Área Minsira da SUDENE-AMAMS () 18.000,000
06 - Ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal=-IBAM 4 3. 700,000
07 - A Liga Januarense de Desportos . W4 1.000,000
continuaçes
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D
E
JANUÁRIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI N.º
TRANSFERÊNCIAS à PESSOAS o;
At ERENCINS A PESSOAS
01 Auxílios a Caravanas para Excursões Estudantis , * 15.000,000
02 Auxílios para Incentivo e Preservação do Folclore tt 25.000,000
03 - Auxílios a Indigentes para Tratamento de Saúde "5 80,000,000
04 Auxílios a Indigentes para Funerais e Passagens 8 60.000,000
05 - Bolsas de Estudo “t100,000,000
04 Prômios a Estudantes por Trabalhos Classificados (3 10,000,000
Arte 3º - As despesas decorrontes desta lei correrão à conta da dotações próprias
cuntinuaçãos es
orçamentárias para o exercício da 1906.
Art. 4º - Ravogam-se as disposiçoss em contrário, entrando a presonto boi om vigor na
data de 1º de janaoiro de 1986,
Prefeitura Municipal de Januária, em 14 de novembro de 1985,
uiz de Oliveira Itabaiana
Assessor Administrativo
Dranderita quo lixo ce Beira Jadicinos HO, Ut e 49.