| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2241 / 2010 |
| Date | 2010-08-09 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Paz, Saúde e Vitória - PSV |
| native_id | 3605 |
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•t`f?;t!z! PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUARIA SECRETARIA MUNICIPAL I)E ADMINISTR^C^O ®quedamaofaprdDQfoe.&dnoee6eceoc6..a. CNPJ: 21.461,546/0001-10 Run. Professor Aurelio Caciquinho, n° 195 Bairro. Sngreda Famflia -CEP 39480J)00 -Januiria(MG) LEI N° 2.241 DE 09 DE AGOST0 DE 2010 J| Declara de Uttlidade Pdblica a Associapao Desportiva Paz, Satide e Vit6ria - PSV 0 POV0 D0 MUNIcipIO DE JANUARIA, por seus representantes na Camara Municipal aprova, e o Prefeito Municipal em seu none, sanciona a seguinte Lei: Art. 10 - Fica declarada de Utilidade Pdblica no ambito municipal, a ASSOCIACAO DESPORTIVA PAZ, SAtoE E VITdRIA - PSV, com sede e administrapfo em Brejo do Amparo, distrito de Brejo do Amparo, municipio de Januiria/MG. Art. 20 - A documentapao exigida e necessaria para o reconhecimento de Utilidade Pdblica da entidade referida no art. I ° desta Lei, encontra-se arquivada na Camara Municipal de Janudria. Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sun publicapao. PREFEITURA M MAURILIO NE IPAL D sto de 20 Prefeito Municipal UANIARIA, b. E ARRUDA MONTEIRO Administracao