| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2259 / 2010 |
| Date | 2010-10-28 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Familiares União Souza |
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`,`.E. ..i PREFEITURA MUNlcmAL DE .ANUARIA SECRETARIA MUNICIPAI. DE ADMINISI`RAclio ©qpe.6amarfudo®&oe/Qrfun&azeofa..a CNPJ: 11.461.S46/Ocol -10 Rue: I+ofesgor Auielio Caof quinho, n° 1 95 B8ilro: Sagreda Fannie -CEP 39480J}00 -JanulrictMG) LEI N° 2.259 I)E 28 DE OUTUBRO DE 2010 ® ® Dechara de Utilidnde Pdbtica a Associapeo dos Produtones e Fandtiares Uni6o Souza 0 POVO DO MUNIcfpIO DE JANUARIA, por seus rapresentantes na Camara Municipal, aprova e o Prefeito Munieipal em seu none, sanciona a seguinte Lei: Art 1° - Fica declarado de Utilidede Priblica no ainbito municipal, a ASSOCIACA0 DOS PRODUTORES E FAMILIARES UNIAO SOUZA, com sede e administracao na localidade de Santa, distrito de Brejo do Amparo, municipio de Janualia"G. Art. 20 - A documentap5o exigida e nec,essaria para o reconhecimento de Utilidade Priblica da entidade referida no art. 1° desta Lei, encontra-se arquivada na Camara Municipal de Januiria. Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pul>licapto. Secretirio Municipal de Administra€ao