| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 218 / 1955 |
| Date | 1955-11-04 |
| Ementa | Concede subvenção a várias instituições deste Município. |
| native_id | 379 |
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LEI Nº 0.218, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1955 CONCEDE SUBVENÇÃO A VÁRIA INSTITUIÇÕES DESTE MUNICÍPIO O Povo do Município de Januária, por seus representantes na Câmara, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder no exercício de 1956, as seguinte subvenções: Ao Hospital São Vicente de Paulo Cr$ 15.800,00 Ao Ginásio São João 10.000,00 Ao Tiro de Guerra nº 81 10.000,00 À Escola Normal “Olegário Maciel” 5.000,00 Ao Lactário Menino Jesus 4.200,00 A Conferência S. Vicente de Paulo de Brejo do Amparo 2.000,00 Total ................................................. 52.000,00 Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo primeiro correrão por conta de dotação própria a ser incluída no orçamento do próximo exercício. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor a partir de 1º de janeiro de 1956. Prefeitura Municipal de Januária, 04 de novembro de 1955. MÁRIO JOSÉ LISBOA PREFEITO MUNICIPAL SÍLVIO BRASILEIRO DE AZEVEDO SECRETÁRIO