norma nº 246/1956

LEI Nº 0.246, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1956
CONCEDE SUBVENÇÃO A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTE 
MUNICÍPIO 
O Povo do Município de Januária, por seus 
representantes na Câmara, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte 
Lei: 
Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a 
conceder, no exercício de 1957, as seguintes subvenções: 
Ao Hospital São Vicente de Paulo .......................................... Cr$ 20.000,00 
Ao Ginásio São João ............................................................... Cr$ 10.000,00 
Ao Tiro de Guerra 81 .............................................................. Cr$ 5.000,00 
À Escola Normal Olegário Maciel .......................................... Cr$ 5.000,00 
Ao Colégio Nossa Senhora das Mercês .................................. Cr$ 5.000,00 
À Caixa Escolar do Grupo Escolar Pio XXII de Januária ...... Cr$ 5.000,00 
Ao Lactário Menino Jesus ...................................................... Cr$ 4.200,00 
À Conferência são Vicente de Paulo de Brejo do Amparo .... Cr$ 2.000,00
Total ........................................................................................ Cr$ 56.200,00 
Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo primeiro 
correrão por conta de dotação própria a ser incluída no orçamento do 
próximo exercício. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, entrará 
esta Lei em vigor a partir de 1º de janeiro de 1957. 
Prefeitura Municipal de Januária, 09 de novembro de 1956 
MÁRIO JOSÉ LISBOA 
PREFEITO MUNICIPAL 
SÍLVIO BRASILEIRO DE AZEVEDO 
SECRETÁRIO