norma nº 259/1956

LEI Nº 0.259, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1956
DISPÕE SOBRE PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL 
O Povo do Município de Januária, por seus 
representantes na Câmara, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte 
Lei: 
Art. 1º - Fica aprovado o Plano Rodoviário Municipal, 
elaborado em observância às exigências, do Conselho Rodoviário do Estado 
de Minas Gerais, que constituirá parte integrante desta Lei. 
Art. 2º - Revogam-se as disposições com contrário, 
entrando esta lei em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Januária, 14 de dezembro de 1956 
MÁRIO JOSÉ LISBOA 
PREFEITO MUNICIPAL 
SÍLVIO BRASILEIRO DE AZEVEDO 
SECRETÁRIO 
PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Cuidadosamente elaborado, em consulta com as reais 
necessidades do Município, o Plano Rodoviário Municipal, para o biênio 
1957/1958, visa dar, à comuna um adequado e eficiente sistema de estradas, 
intensificando e incrementando o intercâmbio econômico e social entre os 
diversos núcleos populacionais, do nosso vasto território, pela ligação de seus 
centros de trabalho. 
Traçando esquematicamente, sobre o mapa do município 
com as ligações rodoviárias, pontes, mata-burro, etc., perfeitamente 
diferenciados, fizemos constar de nosso plano a programação das seguintes 
obras: 
1 – Construção de uma estrada ligando a cidade à Vila de 
Riacho da Cruz, passando pela Boa Vista e Posto Agropecuário, numa 
extensão de 24 quilômetros; 
2 – Construção de uma estrada ligando a cidade à 
localidade denominada Pitanga, no distrito de Levinópolis, numa extensão de 
36 quilômetros aproximadamente; 
3 – Construção de uma estrada ligando a cidade a usina 
hidroelétrica de Periperi, numa extensão aproximada de 30 quilômetros; 
4 – Construção de uma estrada que partindo da cabeceira 
do Riacho da Cruz vai até o Rio Carinhanha, entre as veredas da Flexeira e 
Gibão, passando pela Cabeceira do Peruaçu, numa extensão de 80 
quilômetros aproximadamente; 
5 – Construção de uma estrada ligando o lugar 
denominado São Bento ao Ato da Mangabeira, partindo da estrada de 
Januária - Poções, numa extensão de 9 quilômetros; 
6 – Reconstrução da estrada Januária/Poções, dentro do 
território do Município, passando pela Vila de Cônego Marinho, ponte do 
Candial, no Riacho da Cruz e ponte sobre o Ribeirão Peruaçu, numa extensão 
de 93 quilômetros. 
7 – Reconstrução da estrada que partindo da rodovia
Januária/Poções, aquém da vereda do Buriti do Meio, vai até o lugar 
denominado “Areião, margem do Peruaçu, numa extensão de 45 quilômetros. 
8 – Reconstrução da estrada, que partindo da estada de 
Januária/Areião, além da Serrinha, vai até o riacho Borrachudo, numa 
extensão de 25 quilômetros. 
9 – Reconstrução da estada Januária/Manga, no trecho 
compreendido entre Januária/Vila de Missões, passando pela Vila de 
Itacarambi, numa extensão de 108 quilômetros aproximadamente. 
10 – Reconstrução da estrada que liga Vila de Missões ao 
lugar denominado Confins, passando por Traíras, numa extensão de 36 
quilômetros; 
11 – Reconstrução da estrada que liga São Joaquim a
Várzea Bonita, passando pelo lugar denominado Santo Antônio, numa 
extensão de 30 quilômetros; 
12 – Reconstrução de uma estrada que, partindo da ponte 
sobre o rio Pandeiro, na usina hidrelétrica em construção, vai até a ponte 
natural sobre o rio Pardo, passando pelo arraial de São Joaquim, numa 
extensão de 80 quilômetros, aproximadamente; 
13 – Reconstrução da estrada, que liga a cidade ao Porto 
do Cajueiro, no rio Carinhanha passando pelo arraial de Bonito, numa 
extensão de 160 quilômetros; 
14 – Reconstrução da estrada Januária/São Bento, numa 
extensão de 9 quilômetros; 
15 – Reconstrução da estrada Januária/Vila de Brejo do 
Amparo, numa extensão de 6 quilômetros; 
16 – Reconstrução da estrada Brejo/Barreiro, numa 
extensão de 4 quilômetros; 
17 – Reconstrução da estrada Brejo/Ilha, extensão de 3 
quilômetros; 
18 – Reconstrução da estrada Brejo/Sítio, numa extensão 
de 4 quilômetros; 
19 – Reconstrução da estrada Brejo/entroncamento 
estrada a Januária/Poções, extensão 18 quilômetros;
20 – Reconstrução da estrada ligando a Vila 
Levinópolis/Manga, numa extensão de 8 quilômetros; 
21 – Reconstrução da estrada ligando a Vila de Riacho da 
Cruz ao povoado de Jatobá, extensão de 12 quilômetros aproximadamente; 
22 – Reconstrução da estrada ligando o povoado do 
Tejuco ao local denominado Cantinho, numa extensão de 13 quilômetros, 
aproximadamente; 
23 – Reconstrução da estrada que liga Porto da 
Passagem, margem direita do Rio São Francisco, à Vila de Maria da Cruz, 
extensão de 81 quilômetros; 
24 – Conserva das estradas que ligam Porto da 
Passagem, margem do São Francisco à várias propriedades rurais, extensão 
de 20 quilômetros; 
25 – Reconstrução da estrada que liga a Vila de 
Itacarambi ao povoado de Pindaíba, extensão de 6 quilômetros 
aproximadamente; 
26 – Construção de uma ponte sobre o Riacho da Quinta, 
na estrada Januária/Posto Agropecuário; 
27 – Construção de uma ponte sobre o Riacho da Cruz, 
estrada Januária/Pitanga; 
28 – Construção de uma ponte sobre o Rio Cochá, no 
local denominado Veredinha; 
29 – Reconstrução das pontes sobre o Riacho dos 
Cochos, ribeirão do Borrachudo, Catolé, Macaúbas e São Domingos, todas na 
estrada Januária/Porto do Cajueiro, rio Carinhanha;
30 – Reconstrução de seis (06) mata-burros na estrada 
Januária/Manga; 
31 – Reconstrução de um mata-burro e reparos em dois 
outros, todos na estrada Januária/Brejo do Amparo; 
32 – Reconstrução de um mata-burro, na estrada da Boa 
Vista; 
33 – Reconstrução da estrada Itacarambi / Sumaré, 
passando pelo Boqueirão de Manoel Velho, numa extensão de 42 quilômetros 
aproximadamente. 
Prefeitura Municipal de Januária, 14 de dezembro de 1956. 
MÁRIO JOSÉ LISBOA 
PREFEITO MUNICIPAL 
SÍLVIO BRASILEIRO DE AZEVEDO 
SECRETÁRIO