| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2046 / 2005 |
| Date | 2005-06-26 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Josefino Carneiro Saraiva. |
| native_id | 508 |
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LEI Nº 2.046 DE 26 DE JUNHO DE 2005 Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Josefino Carneiro Saraiva - O Povo do Município de Januária, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de Rua Josefino Carneiro Saraiva, a via pública desta cidade, que tem início na rua Olíbrio Lima e encerra na Alameda Cel. Manoel José de Almeida, antiga rua “B”, do loteamento Quinta das Mangueiras, constante do “croqui” anexo, que é parte integrante desta Lei. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Lei, para afixar em locais visíveis, a nova denominação da via pública descrita no artigo anterior. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, Em 26 de junho de 2005. JOÃO FERREIRA LIMA Prefeito Municipal EDILSON GERALDO VIANA Sec. Mun de ADM, Patrimônio, Rec. Humanos e Assistência Social