| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2058 / 2005 |
| Date | 2005-10-18 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva. |
| native_id | 520 |
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LEI Nº 2.058 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva O Povo do Município de Januária, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de “Centro Esportivo Adézio Porto”, a quadra poliesportiva situada na sede do distrito de Riacho da Cruz, neste município. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, em 18 de outubro de 2005. JOÃO FERREIRA LIMA Prefeito Municipal EDILSON GERALDO VIANA Sec. Mun. de ADM, Patrimônio, Rec. Humanos e Assist. Social