| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 321 / 1959 |
| Date | 1959-09-10 |
| Ementa | Concede subvenção à sociedade amigos do São Francisco. |
| native_id | 942 |
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LEI Nº 0.321, DE 10 DE SETEMBRO DE 1.959 CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE AMIGOS DO SÃO FRANCISCO. O Povo do Município de Januária, por seus representantes na Câmara, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder a subvenção de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros) à Sociedade Amigos do São Francisco. Art. 2º - Fica aberto o crédito especial, no corrente exercício, da importância prevista no artigo anterior, para atender à despesa autorizada. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Januária, em 10 de setembro de 1.959. SÍLVIO BRASILEIRO DE AZEVEDO PREFEITO MUNICIPAL