norma nº 326/1959

LEI Nº 0.326, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.959
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS 
DO PESSOAL DA PREFEITURA. 
O Povo do Município de Januária, por seus representantes na 
Câmara, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: 
Art. 1º - Os vencimentos anuais e os salários mensais dos 
funcionários e extra-numerários da Prefeitura Municipal de Januária são os 
fixados e discriminados abaixo: 
QUANT.
 CARGO 
 PESSOAL FIXO VENC. Cr$ 
 01 Secretário da Câmara Municipal 30.000,00
 01 Porteiro - Contínuo da Câmara Municipal 15.600,00
 01 Secretário da Prefeitura 90.000,00
 01 Chefe do Serviço de Contabilidade 90.000,00
 01 Auxiliar Contador 36.000,00
 01 Almoxarife 25.800,00
 01 Arquivista 25.800,00
 01 Chefe do Serviço de Patrimônio 36.000,00
 01 Porteiro - Contínuo da Prefeitura 21.600,00
 01 Chefe do Serviço de Fazenda 90.000,00
 01 Auxiliar do Serviço de Fazenda 36.000,00
 01 Auxiliar Administrativo 25.800,00
 01 Fiscal Geral de Rendas 36.000,00
 57 Professora, a Cr$ 6.000,00 cada 342.000,00
 01 Professora da Escola Noturna da Sede 12.000,00
 01 Professora Adjunta da Escola Noturna da Sede 7.200,00
 01 Chefe do Serviço de Eletricidade 36.000,00
 01 Diretor da Usina de Eletricidade 22.400,00
 04 Auxiliar do Serviço de Eletricidade, a Cr$ 24.000,00 96.000,00
 01 Encarregado do Serv. de Eletricidade de Itacarambí 24.000,00
 01 Chefe do Serviço de Obras 36.000,00
 01 Fiscal Geral 36.000,00
 01 Fiscal do Distrito de Brejo do Amparo 8.400,00
 01 Fiscal do Distrito de Levinópolis 8.400,00
 01 Fiscal do Distrito de Maria da Cruz 8.400,00
 01 Fiscal do Distrito de Missões 8.400,00
 01 Fiscal do Distrito de Cônego Marinho 8.400,00
 01 Fiscal do Distrito de Itacarambí 8.400,00
 01 Fiscal do Distrito de Riacho da Cruz 8.400,00
 01 Encarregado do Mercado de Itacarambí 8.400,00
 01 Diretor do Matadouro da Cidade 25.800,00
 01 Diretor do Cemitério da Cidade 25.800,00
 10 Fiscal do Mercado da Cidade, a Cr$ 25.800,00 258.000,00
 01 Supervisor do Serviço de Eletricidade 78.000,00
TOTAL.......................................................................
.
1.625.000,00
QUANT.
 CARGO 
 PESSOAL INATIVO 
 VENC. 
 MENSAL 
 01 Porteiro - Contínuo = Raul Albernaz 
1.000,00 
 01 Encarregado do Mercado = João Procópio 
600,00 
 01 Fiscal do Mercado = José Correia Saraiva 
800,00 
 01 Almoxarife = Joana Josefina Oliveira 
900,00 
 01 Chefe do Serv.de Eletricidade = João Lopes 
Pimenta 
 
1.200,00 
 01 Professora = Maria Batista de Oliveira 
500,00 
 01 Professora = Maria José Campos 
500,00 
 01 Professora = Maria Josefina de Souza Oliveira 
500,00 
 01 Professora = Otília da Conceição Gonçalves 
500,00
 TOTAL........................................................................ 
6.500,00
QUANT.
 CARGO 
 PESSOAL VARIÁVEL 
 SALÁRIO 
 MENSAL 
 01 Jardineiro 
1.800,00 
 01 Motorista do Serviço de Estradas e Pontes 
4.000,00 
 01 Ajudante de Motorista do Serv. de Estradas e Pontes 
2.000,00 
 01 Tratorista do Serviço de Estradas e Pontes 
4.000,00 
 01 Ajudante de Tratorista do Serv. de Estradas e Pontes 
2.000,00 
 01 Motorista do Serviço de Limpeza Pública 
3.000,00 
 01 Ajudante de Motorista do Serv. de Limpeza Pública 
2.000,00 
 03 Carroceiro do Serviço de Limpeza Pública 
7.200,00 
 01 Coveiro do Cemitério da Cidade 
2.000,00 
 01 Auxiliar de Coveiro do Cemitério da Cidade 
1.500,00
 
TOTAL........................................................................ 
29.500,00
Art. 2º - As despesas decorrentes desta lei correrão por 
dotações próprias no orçamento de 1.960. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, 
entrando esta lei em vigor a partir de 1º de janeiro de 1.960. 
Prefeitura Municipal de Januária, em 26 de novembro de 
1.959. 
 SÍLVIO BRASILEIRO DE AZEVEDO 
 PREFEITO MUNICIPAL 
MARCÍLIO VITÓRIO CORREA DE ALKMIM 
 SECRETÁRIO