materia nº 52/2025

APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Fundada em 10/03/2000 - Filiada à Federação Nacional das APAES Reg. nº 1768
U.P Federal MJ nº 08015009633/2003-87 - U.P Municipal Lei nº 626/2001
CNPJ: 04.014.664/0001-60 - Rua Joaquim José Lopes nº 555 - Centro
CEP: 35580000 - JAPARAÍBA - MINAS GERAIS
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OFÍCIO Nº 52/2025
À Câmara Municipal de Vereadores de Japaraíba — MG
A/C: Senhor(a) Presidente(a)
Assunto: Agradecimento, solicitação de parceria e envio da previsão orçamentária 2026
Prezados (as) Senhores (as) Vereadores (as),
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Japaraíba, por meio deste, vem, respeitosamente,
expressar nossos sinceros agradecimentos pelo apoio e parceria concedidos ao longo do ano de 2025,
essenciais para a manutenção dos serviços prestados às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e
Transtorno do Espectro Autista, bem como às suas famílias.
O comprometimento desta Casa Legislativa foi determinante para que a instituição continuasse oferecendo
atendimentos gratuitos, contínuos e de qualidade, promovendo desenvolvimento, inclusão e dignidade aos
nossos usuários.
Dando continuidade à transparência e ao planejamento das ações da instituição, informamos que segue anexa
a este ofício a Previsão Orçamentária da APAE para o ano de 2026, documento que apresenta os custos
necessários para garantir o pleno funcionamento da entidade no próximo exercício.
Com o objetivo de fortalecer o diálogo e esclarecer quaisquer dúvidas, informamos também que a APAE
estará presente na reunião da Câmara Municipal na segunda-feira, dia 01 de dezembro, ocasião em que
solicitamos a gentileza de conceder a palavra à instituição para uma breve apresentação sobre as necessidades
e objetivos para o ano de 2026.
Diante da importância desses serviços para a comunidade, solicitamos a renovação da parceria e o apoio da
Câmara Municipal para o ano de 2026, a fim de assegurar a manutenção das atividades e a continuidade dos
atendimentos ofertados.
Reiteramos nossa gratidão e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Japaraíba, 28 de novembro de 2025.
Ea tas
Isaiana Priscila Vinhal Lima Lídia Tassiane de Souza Lopes
Assistente social Coordenadora administrativo
CRESS 20721
TRA 014, 664/0001
ASSOCIAÇÃO DEP
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ii
PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA
a
APAE DE JAPARAÍBA
ANO 2026
APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Fundada em 10/03/2000 - Filiada à Federação Nacional das APAES Reg. nº 1768
U.P Federal MJ nº 08015009633/2003-87 - U.P Municipal Lei nº 626/2001
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PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Japaraíba,
constituída sob forma de associação civil, dotada de personalidade jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de caráter social, é uma entidade que há 25 anos presta
serviços nas áreas de Assistência Social e Saúde, de forma gratuita, continuada e
Planejada. Atualmente os atendimentos multidisciplinares são ofertados a
aproximadamente 50 pessoas com deficiência intelectual e múltipla/autismo e suas
famílias, sem discriminação, bem como na habilitação e reabilitação dos usuários
assistidos que demandam atendimentos na área da assistência social e saúde.
Contribui para efetivação da promoção e inclusão à vida comunitária no
enfrentamento dos limites existentes para as pessoas com deficiência e em situação
de vulnerabilidade ou risco social e pessoal. Configura-se na única entidade, que
oferta atendimento multidisciplinar a pessoa com deficiência nas duas políticas
públicas o que a torna com o papel relevante para a comunidade de nosso município.
A Instituição presta o serviço Centro Dia para pessoas com deficiência intelectual
e múltipla/autismo, nas ambiências de Ambiência de Vivência, Corpo e Movimento e
Participação Social, sendo trabalhados os cuidados pessoais como corpo e higiene,
cuidados com o lar e ambiente, expressão através do corpo e movimento e a
participação social, que consiste em atividades que envolvam, conscientizem e
incluam as famílias e as pessoas com deficiência na comunidade.
As atividades são direcionadas pela Federação das APAES com o objetivo de
proporcionar o cuidado e apoio a pessoa com deficiência intelectual e
múltipla/autismo. Promove a autonomia, inclusão social desses indivíduos, no
acompanhamento multidisciplinar das famílias e cuidadores que necessitam de
acompanhamentos para os cuidados diários no enfrentamento de suas dificuldades.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos — SCFV é ofertado na
instituição, em parceria com CRAS Centro de Referência da Assistência Social para
pessoas com deficiência intelectual e autismo que oferece apoio e atividades em
grupos, visando fortalecer os vínculos sociais, prevenir riscos e promover a inclusão
social dos usuários sendo trabalhados eixos como Participação Social, Direito de
Ser, Convivência Social.
APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Fundada em 10/03/2000 - Filiada à Federação Nacional das APAES Reg. nº 1768
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MINAS GERAIS
A equipe multidisciplinar
da APAE é composta por
coordenador,
fisioterapeutas, fonoaudióloga, psicólogo, educador social, facilitador de oficinas,
assistente social, serviço gerais e motorista no atendimento dos usuários e famílias.
NOME FORMAÇÃO CARGOIFUNÇÃO | VÍNCULO] REMUNERAÇÃO BRUTA
Lídia Tassiane de Souza| Ensino Superior Coordenadora CLT Mensalista
Administrativa R$ 2.365,00
Bruna Teixeira Silva Ensino Superior Fisioterapeuta CLT Horista
R$ 28,75 / hora
Rafael de Paula Santos | Ensino Superior | Fisioterapeuta e CLT Horista
Equoterapeuta R$ 28,75 / hora
+ R$ 2.250,00 equoterapia
Luísa Parreira Ensino Superior Fonoaudióloga cLT Horista
R$ 64,50 /hora
+ R$ 300,00 vale transporte
Jordane Carolina da Ensino Superior Psicóloga CLT Horista
Silva R$ 28,75 /hora
Ana Paula da Silva Ensino Superior | Educadora Social CLT Mensalista
R$ 3.010,00
Keylla dos Reis Ensino Superior Facilitadora de cLT Mensalista
oficinas R$ 2.042,50
Isaiana Priscila Vinhal | Ensino Superior | Assistente Social CLT Horista
Lima R$ 28,75 /hora
Silvia Aparecida Chagas) Ensino Médio Serviços Gerais CLT Mensalista
R$ 1.518,00
Luana Ap. Silveira Ensino Médio Motorista CLT Mensalista
R$ 1.976,51
1. Folha de Pagamento
A APAE conta com uma equipe composta por 10 colaboradores, todos contratados
sob regime CLT, que desempenham papéis essenciais para o bom funcionamento da
instituição. Entre eles, há profissionais contratados como horistas e outros como
mensalistas, conforme a natureza de suas funções e demandas dos serviços
CNPJ: 04.014.664/0001-60 -
CEP: 35580000 - JAPARAÍBA -
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APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Fundada em 10/03/2000 - Filiada à Federação Nacional das APAES Reg. nº 1768
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MINAS GERAIS
prestados.
Quantidade de horas cumpridas pelos horistas:
e Isaiana Priscila Vinhal Lima: 120 horas por Mês
e Luísa Parreira Silva: 13:40 horas por Semana
e Rafael de Paula Santos: 20:20 horas por Semana
e Jordane Carolina Da Silva: 20 horas por Semana
e Bruna Teixeira Silva: 19:20 horas por Semana
FOLHA
SALÁRIO BRUTO | ANUAL E 13º INSS FGTS
COLABORADOR (Mensalista)
LIDIA TASSIANE DE SOUZA R$ 2.365,00 R$30.745,00 | R$2.471,04 | R$2.459,60
SILVIA APARECIDA CHAGAS R$ 1.518,00 R$ 19.734,00 | R$ 1.480,05 R$ 1.578,72
ANA PAULA DA SILVA R$ 3.010,00 R$39.130,00 | R$3.309,80 | R$3.130,40
KEYLLA DOS REIS R$ 2.042,50 R$ 26.552,25 | R$2.093,65 R$ 2.124,20
LUANA APARECIDA SILVEIRA R$ 1.976,51 R$ 25.694,63 | R$2.016,43 R$ 2.055,56
mm TOTAL: R$ 141.855,88 | R$ 11.370,97 | R$ 11.348,48
VALOR LIQUIDO FINAL (MENSALISTA) R$ 141.833,39
FOLHA ANUAL
VALOR HORA E 13º INSS FGTS
COLABORADOR (Horista)
ISAIANA PRISCILA VINHAL LIMA R$ 28,75 R$ 44.850,00 | R$ 3.996,20 R$ 3.588,00
64,50 + 300,00
LUISA PARREIRA SILVA (Vale Transporte) | R$55.467,75 | R$5.290,22 R$ 4.437,42
28,75 + 2.250,00
RAFAEL DE PAULA SANTOS (Equoterapia) R$ 63.448,06 | R$ 6.407,44 R$ 5.075,84
JORDANE CAROLINA DA SILVA R$ 28,75 R$33.637,50 | R$2.731,30 R$ 2.691,00
BRUNA TEIXEIRA SILVA R$ 28,75 R$32.516,25 | R$2.630,42 R$ 2.601,30
TOTAL: R$ 263.557,06 | R$ 21.055,58 | R$ 18.393,56
VALOR LIQUIDO FINAL (HORISTA)
R$ 227.257,54
Considerando as informações apresentadas, a folha de pagamento líquida
anual da APAE, abrangendo os colaboradores mensalistas e horistas, totaliza
aproximadamente R$ 369.090,93 (trezentos e sessenta e nove mil, noventa reais e
noventa e três centavos). Ressalta-se que os valores correspondem ao exercício de
2025 e estão sujeitos a variações, uma vez que o salário mínimo é atualizado
APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
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anualmente, podendo haver alterações nos montantes apresentados.
2. Atendimentos realizados durante o ano de 2025
A APAE de Japaraíba manteve seu compromisso com a oferta de atendimentos
de qualidade, voltados ao desenvolvimento e bem-estar das pessoas com deficiência
intelectual, múltipla/Autismo. Ao longo do ano, foram realizados aproximadamente:
2.460 atendimentos de Fisioterapia
1.111 atendimentos de Equoterapia
1.645 atendimentos de Psicologia
1.029 atendimentos de Fonoaudiologia
1.156 atendimentos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
1.908 no Centro-Dia
Totalizando aproximadamente 9.309 atendimentos durante o ano de 2025. Esses
números demonstram o trabalho contínuo e dedicado da equipe, que busca
diariamente promover autonomia, inclusão e qualidade de vida aos usuários.
3. Despesas Variáveis Mensais
As despesas variáveis da APAE são compostas por custos essenciais ao
funcionamento diário da instituição. Incluem o gasto mensal com gasolina, utilizada
no transporte dos usuários para os atendimentos, realizado de segunda a sexta-feira,
com rotas iniciando às 6h20 e encerrando às 17h. Também fazem parte dessas
despesas as compras em supermercado, destinadas à aquisição de materiais de
limpeza e ingredientes para os lanches oferecidos diariamente aos usuários. Além
disso, há os gastos em papelaria, onde são adquiridos materiais de escritório e itens
utilizados nas atividades dos atendidos, como pinturas, desenhos e jogos.
DESPESA VALOR MÉDIO MENSAL | VALOR MÉDIO ANUAL
Mercado R$ 400,00 R$ 4.800,00
Papelaria R$ 430,00 R$ 5.160,00
Combustível R$ 1.464,00 R$ 17.568,00
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 27.528,00
4. Receitas de Eventos 2025
Ao longo de 2025, a APAE promoveu diversos eventos que contribuíram
significativamente para a captação de recursos próprios, destinados a auxiliar no
custeio das despesas e na manutenção dos atendimentos oferecidos pela instituição,
porém os eventos não são suficientes para manter a instituição em funcionamento.
Essas ações resultaram nas seguintes arrecadações:
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EVENTO VALOR LIQUIDO ARRECADADO
Aniversário da APAE R$ 7.801,78
Trilhão Vortex R$ 11.513,12
Dia C R$ 2.730,48
Barraquinha R$ 32.200,63
Almoço Beneficente R$ 9.827,28
Flash Back R$ 12.509,17
TOTAL ARRECADADO: R$ 76.582,46
Diante do exposto, reforçamos a importância do apoio da Prefeitura Municipal
para o custeio das despesas apresentadas nesta previsão orçamentária. A parceria
com o poder público é fundamental para a manutenção e continuidade dos serviços
oferecidos pela APAE, garantindo o atendimento de qualidade às pessoas com
deficiência e o fortalecimento das ações sociais desenvolvidas em nosso município.
Contamos, portanto, com a colaboração e sensibilidade da administração municipal
para que possamos seguir cumprindo nossa missão com compromisso, transparência
e dedicação à comunidade.
RE Sa
Isaiana Priscila Vinhal Lima
Assistente Social
CRESS MG 20721
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Lídia Tassiane de Souza
Coordenadora Administravo