| materia |
1/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 91/2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Japaraíba, e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da reforma da Escola Municipal São Simão, localizada no Bairro São José, nesta cidade de Japaraíba. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da reforma da piscina aquecida do Município de Japaraíba. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-25 |
Oficio |
Ofício nº. 048/26 - Resposta ao Requerimento nº. 011/26 |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) próximo ao número 73, na Rua Adélio Martins de Souza, Capoeirão, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão-pipa, destinado aos atendimentos das estradas rurais do Município, para aplicação de vinhaça cedida pela empresa Raizen S.A., com finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade e reduzir a poeira nas vias não pavimentadas. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a realização da pavimentação asfáltica de aproximadamente 200 a 300 metros nos seguintes trechos de entrada e saída da cidade: trecho inicial da estrada rural que liga o Município de Japaraiba à localidade de Mimoso e trecho inicial de entrada e saída para a Fábrica do Ângelo, Fábrica Pirobrasil e da empresa de água mineral. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, para que realize ou atue perante a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, com a máxima urgência, para que seja substituído um poste de energia elétrica localizado na Rua Cristóvão de Azevedo, n.º 226, nesta cidade, tendo em vista que o referido poste se encontra com diversas trincas visíveis em sua estrutura, comprometendo sua integridade física e oferecendo risco à segurança da população. |
1 |
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| materia |
2226/2026 |
2026-05-25 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 022/26. |
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| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
91/2026 |
2026-05-20 |
Lei Complementar |
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos da Câmara Municipal de Japaraíba decorrentes do período de suspensão da contagem de tempo estabelecida pela Lei Complementar Federal nº. 173/2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 226/2026, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
12026/2026 |
2026-05-18 |
Oficio |
Ofício que solicita a retirada da tramitação de projeto de lei - "Dispõe sobre a criação de gratificação de função de coordenador de atenção primária e dá outras providências". |
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| materia |
82026/2026 |
2026-05-18 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 08/2026 |
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| materia |
212026/2026 |
2026-05-18 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 021/2026 |
1 |
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| materia |
472026/2026 |
2026-05-18 |
Oficio |
Ofício nº. 047/2026 - Informativo Semanal das ações da Administração Municipal |
1 |
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1926/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 019/2026 |
1 |
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| norma |
90/2026 |
2026-05-12 |
Lei Complementar |
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais decorrentes do período de suspensão da contagem de tempo estabelecida pela Lei Complementar Federal nº. 173/2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 226/2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1313/2026 |
2026-05-12 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1314/2026 |
2026-05-12 |
Lei |
Institui o Programa Municipal "Japaraíba Apoia" para apoio a entidades, eventos e ações de interesse público no Município de Japaraíba e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-11 |
Emendas a Projetos de Leis |
Emenda Modificativa nº. 01 ao Projeto de Lei Complementar nº. 06/2026 |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de gratificação de função de coordenador de atenção primária e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos da Câmara Municipal de Japaraíba decorrentes do período de suspensão da contagem de tempo estabelecida pela Lei Complementar Federal nº. 173/2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 226/2026, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as providências necessárias para ampliar os mata-burros existentes para o modelo de 3 placas e para que retire os mata-burros localizados em trechos da estrada que já se encontram devidamente cercados (embecados), onde tais estruturas se tornam desnecessárias. |
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| materia |
4426/2026 |
2026-05-11 |
Oficio |
Ofício nº. 044/2026 - Informativo Semanal das Ações do Executivo Municipal |
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| materia |
7026/2026 |
2026-05-11 |
Oficio |
Ofício nº. 070/2026 - Resposta ao Requerimento nº. 010/26 |
1 |
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| materia |
62026/2026 |
2026-05-11 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 06/2026. |
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| materia |
202026/2026 |
2026-05-11 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 020/2026 |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
86/2026 |
2026-05-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 039/2013 para criar o cargo de assistente administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
87/2026 |
2026-05-08 |
Lei Complementar |
Altera o caput e os parágrafos 1º e 2º do Art. 28, altera o caput e o §2º do Art. 29 e inclui o §4º no Art. 29, todos da Lei Complementar nº. 48, de 03 de julho de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
88/2026 |
2026-05-08 |
Lei Complementar |
Institui Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas. |
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| norma |
89/2026 |
2026-05-08 |
Lei Complementar |
Altera a redação do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba, e dá outras providências. |
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| norma |
1311/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
Institui o Programa e Autoriza o Município de Japaraíba a credenciar farmácias e drogarias da rede privada para dispensação complementar de medicamentos constantes da relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), e dá outras providências. |
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| norma |
1312/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de redutores de velocidade (Lombadas) nas vias públicas situadas em frente às instituições de ensino no município de Japaraíba e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais decorrentes do período de suspensão da contagem de tempo estabelecida pela Lei Complementar Federal nº. 173/2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 226/2026, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da limpeza da lagoa de Capoeirão, neste Município de Japaraiba. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Japaraíba Apoia” para apoio a entidades, eventos e ações de interesse público no município de Japaraíba e dá outras providências. |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reajustar o valor da diária (plantão) paga aos motoristas/servidores públicos do Município de Japaraíba. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se fazer redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades do Cruzeiro e do Salão Comunitário em São Domingos, zona rural, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se refazer os redutores de velocidade (lombadas) localizadas na estrada rural que liga a cidade de Japaraiba as localidades de Fernandes, Mimoso e Ponte Velha, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
52026/2026 |
2026-05-04 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 05/2026. |
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| materia |
162026/2026 |
2026-05-04 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 016/2026. |
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| materia |
220258/2026 |
2026-05-04 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 02/2026. |
0 |
no document
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| materia |
242026/2026 |
2026-05-04 |
Oficio |
Ofício nº. 024/2026 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo. |
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