| materia |
1226/2026 |
2026-03-23 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 012/2026. |
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| sessao |
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2026-03-23 |
Extraordinária |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
Julga as contas do município de Japaraíba relativas ao exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos detalhados a respeito da realização e pagamento das diárias para os servidores do executivo municipal. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado, anualmente, testes de acuidade visual a todas as crianças da rede pública de ensino municipal. |
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26/2026 |
2026-03-16 |
Oficio |
Informações sobre ações, providências e ocorrências durante a última semana. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Padre Josimas, no quarteirão entre as ruas Sebastião Marciano e Odário Alves Ferreira, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, para que providencie a instalação de uma sala de recursos multifuncionais na Escola Municipal José Eustáquio Borges, em Capoeirão, com a disponibilização de um profissional especializado para atender alunos que tenham Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras necessidades. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de alteração do horário de funcionamento das creches municipais, para que o atendimento às crianças seja estendido até as 17h00. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos e providências visando à instalação de placas de sinalização nas estradas da zona rural do município de Japaraíba, indicando as localidades, comunidades, pontos de referência e demais orientações necessárias. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e demais setores competentes, que seja realizada a limpeza de um lote pertencente ao município e a manutenção do asfalto, na Rua José Veloso de Sousa, nº 520, Bairro São José. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a ABERTURA/ADEQUAÇÃO de estrada rural e a instalação de um MATA-BURRO, na propriedade rural de Ivanete Maria de Miranda Ferreira, confrontante com a propriedade de Selma Aparecida de Miranda, zona rural, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, que seja providenciada a INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO na parte externa do Poliesportivo José Tavares de Morais, bem como a disponibilização da PISCINA para uso da população. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que priorize o setor de fisioterapia do Município, realizando a manutenção dos aparelhos que necessitam de reparo e a aquisição daqueles que precisarem ser substituídos. |
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| materia |
1126/2026 |
2026-03-16 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 011/26 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
2726/2026 |
2026-03-16 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 06/26. |
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| materia |
4126/2026 |
2026-03-16 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 05/26. |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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| norma |
85/2026 |
2026-03-11 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 70/2024 QUE CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" E "AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO". |
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| norma |
1304/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.299.419,31) |
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| norma |
1305/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito da caixa d’agua instalada e do poço furado em Capoeirão, no loteamento entre a rua José Galdino e a rua José Messias de Figueiredo. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às entidades que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) próximo ao número 85, na Rua João Cota Domingos, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja providenciada a instalação de placas de identificação nas seguintes instituições de ensino do município: 1 - Centro Educacional Infantil Tereza Apolinário Rezende, localizado no Bairro São José e 2 - Creche D. Zizica, localizada na comunidade de Capoeirão. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que adote providências para a ampliação dos dias e horários de atendimento do laboratório responsável pela coleta de exames no Município, garantindo melhor acesso da população aos serviços de saúde. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, sejam realizadas providências para solucionar o problema de acúmulo de água na Rua João Cota Domingos, nº 09, município de Capoeirão, visando melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e saúde aos moradores. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que realize a pintura da faixa horizontal que regulamenta os locais de parada dos ônibus escolares, em todas as escolas públicas, neste Munícipio de Japaraíba. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-09 |
Oficio |
Encaminha informações sobre as ações e providências da Administração Municipal. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-09 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 04/26. |
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| materia |
826/2026 |
2026-03-09 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 08/2026. |
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| materia |
2821/2026 |
2026-03-09 |
Oficio |
Ofício nº. 2821/2026 referente ao Processo 1188691 |
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| materia |
102026/2026 |
2026-03-09 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 010/2026. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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| norma |
84/2026 |
2026-03-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 16/2006 PARA CRIAR CARGO DE TESOUREIRO; AUMENTAR QUANTITATIVO DE CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DE FISCAL MUNICIPAL; AUMENTAR QUANTITATIVO DE CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA. |
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| norma |
1302/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 28.000,00) |
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| norma |
1303/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 330.000,00) |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito do terreno onde foram construídos arquibancada e vestiários” no Campo Municipal de Futebol de Capoeirão, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação que prestem informações ao Requerimento Administrativo Coletivo e ao Oficio, protocolado no dia 05 de fevereiro de 2026, com o assunto para a “Solicitação de enquadramento coletivo na carreira do magistério e adequação de carga horaria-Lei Federal n°15.326/2026”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam prestadas informações acerca do fornecimento de uniformes escolares na rede municipal de ensino. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-02 |
Oficio |
Encaminha relatório preventivo de acompanhamento enviado pelo Executivo Municipal. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-02 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 03. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-02 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 01 |
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| materia |
626/2026 |
2026-03-02 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 06/2026. |
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| materia |
926/2026 |
2026-03-02 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 09/2026. |
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| materia |
1026/2026 |
2026-03-02 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 010/2025. |
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