| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da ponte denominada Ponte do Benedito, que atualmente se encontra interditada devido ao comprometimento de sua infraestrutura. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a arquibancada e vestiários do Campo Municipal de Futebol de Capoeirão, nesta cidade de Japaraíba/MG. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do setor competente, avalie a possibilidade de contratação de monitores para atuarem nos ônibus e vans do transporte escolar do município de Japaraíba. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudo de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para que o Município possa prestar apoio institucional à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS de Japaraíba visando assegurar transporte adequado e seguro aos estudantes residentes no Município que necessitam deslocar-se para a cidade de Bom Despacho, Minas Gerais. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instituir, no âmbito do Município de Japaraíba/MG, Programa Permanente de Cooperação Intermunicipal para compartilhamento transitório de máquinas, equipamentos e veículos com Municípios confrontantes. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-23 |
Oficio |
Convite - Festa do Aniversário da Cidade |
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no document
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| materia |
27/2026 |
2026-02-23 |
Oficio |
Resposta do Requerimento nº. 02/2026 |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-23 |
Parecer |
Parecer Conjunto emitido pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/26. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1301/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 039/2013 para criar o cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como ao setor responsável pelo Portal da Transparência, para que prestem esclarecimentos complementares e adotem as providências cabíveis, diante dos fatos a seguir expostos. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico para analisar e definir quais providências devem ser adotadas a fim de solucionar os problemas existentes na estrada rural que liga a saída da rodovia, nas proximidades do posto do Tião, seguindo em direção à localidade da Lage, com entrada pelo depósito do William, da Casa Nova Materiais de Construção. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a extensão da rede de iluminação na Rua Juca Isaías, entre a Avenida José Felipe de Melo e Rua Nossa Senhora do Rosário, nesta cidade de Japaraíba. |
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| materia |
526/2026 |
2026-02-09 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 05/2026. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação dos incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº. 70/2024 que cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestadas informações detalhadas acerca do não pagamento do Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos municipais, direito assegurado pela Lei Complementar nº 028/2009, que institui o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) na rua Ana Francisco, próximo a casa 527, esquina com a Rua Primeiro de Março, nesta cidade de Japaraíba. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja refeito a pavimentação asfáltica e instalado meio-fio no final da Rua 2, em Capoeirão, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado por meio da Secretaria de Obras providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas e manutenção da iluminação pública da Praça André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a adoção das seguintes providências no Campo Municipal ANTENOR FLORÊNCIO DIAS visando melhores condições de uso, segurança e dignidade para atletas e população em geral. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar um estudo técnico para analisar soluções que minimizem as enxurradas que descem pela rua paralela à rodovia e ao canteiro central, as quais percorrem toda a via e se concentram na esquina do Bar do Elmo, na Rua Antenor Florêncio Dias. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que analise a possibilidade de promover a adequação da legislação municipal às normas federais vigentes no que se refere ao pagamento do adicional de insalubridade, para que o benefício seja calculado com base no salário base do servidor, e não sobre o salário mínimo, aos servidores que fizerem jus ao direito, indicando, ainda, que essa adequação seja aplicada a todos os servidores municipais cujos salários são pagos pelo Município, que exerçam atividades enquadradas como insalubres, conforme laudos técnicos e a legislação pertinente. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize estudo técnico visando à possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Rua José Evangelista Sobrinho, no trecho compreendido entre a Rua Olegário Bernardes Amorim e a Avenida Francisco Tavares de Morais. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se construir um centro comunitário na Comunidade de Carlos Bernardes, neste Município de Japaraíba. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1297/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1298/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1299/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 816/2010 PARA AUMENTAR O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” |
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| norma |
1300/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA E CONCEDE AUMENTO REAL”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) próximo ao número 67, na Rua José Galdino, Capoeirão, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 01/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, nos termos do inciso x do artigo 37, da Constituição Federal, concede aumento real e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Resolução |
Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Japaraíba. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a substituição dos gols adaptados para Society que estão localizados no Campo Municipal em Capoeirão. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 02/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Japaraíba. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa regulamentando os efeitos em âmbito Municipal da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, que promoveu alterações na Lei Complementar Federal nº 173, de 2020, visando o pagamento retroativo das vantagens funcionais aos servidores públicos municipais, notadamente anuênio, triênio, quinquênio sexta – parte e licença prêmio, observados os critérios legais. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 03/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 816/2010 para aumentar o valor do Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, com o objetivo de autorizar o pagamento retroativo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais vantagens equivalentes aos servidores públicos municipais, referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, conforme autorizado pela legislação federal vigente. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 04/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, oriunda do PL nº 2.387/2023, que reconhece os educadores de creches e pré-escolas como integrantes da carreira do magistério. |
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| sessao |
1 |
2026-01-19 |
Extraordinária |
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2 |
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