sessao nº 1

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/12/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 22/12/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSE
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 19º Reunião Ordinária do 2º período, da 1º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2025, às
19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba
- MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador Nilvan
Teodoro da Silva para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e votação da ata da
sessão anterior: Foram feitas as leituras das Atas da 18º Reunião Ordinária e da 3º
Reunião Extraordinária do 2º Período e não havendo impugnações, foram declaradaa
aprovadaa e assinadas por todos os Vereadores presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Parecer nº 4525 de 2025, Parecer Conjunto referente as
Emendas Impositivas nºs. 01 e 02 ao Projeto de Lei nº. 045/2025. - Obs.: O Vereador
Mardem Braga de Oliveira requereu ao Sr. Presidente, devido a finalização dos trabalhos
da Casa e início do recesso legislativo, a dispensa das exigências regimentais para que as
Emendas Impositivas e o Projeto de Lei nº. 045/25 fossem submetidos em única discussão
e votação na presente reunião. O Sr. Presidente deferiu o pedido do nobre colega. Autores:
LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas,
Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 125
de 2025, INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se contratar mais um
profissional de fisioterapia para atender à demanda do Município de Japaraíba. Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 215, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 126 de 2025, INDICA ao Executivo
Municipal, a necessidade do Município realizar a construção de um embarcador municipal
de máquinas e caminhão. Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, Número de Protocolo:
216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 127 de 2025, INDICA ao
Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de promover a divulgação de mensagem
institucional alusiva ao Natal e ao Ano Novo, por meio da utilização de OUTDOOR,
direcionada à população do Município. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE,
Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 128
de 2025, INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se retomar os atendimentos
na piscina de hidroginástica em nosso Município de Japaraiba, atualmente desativada.
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 218, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
wwwjaparaiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalEjaparaiba.mg.leg.br 23/12/2025
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BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSE LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emendas a Projetos de Leis nº 14525 de 2025,
Emenda Impositiva nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 045/2025. - Obs.: Discussão e votação
única. Autores: CÉLIO BATISTA DE SOUSA, AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, ELIANA
APARECIDA LOPES ANDRADE, JOSÉ RONALDO DE MELO, MARCELO JORGE TEIXEIRA,
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE,
NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTIÃO JOSE LOPES, Número de Protocolo: 192, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Emendas a Projetos de Leis nº 24525 de 2025, Emenda Impositiva nº. 02 ao Projeto
de Lei nº. 045/2025. - Obs.: Discussão e votação única. Autores: CÉLIO BATISTA DE
SOUSA, AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, JOSÉ
RONALDO DE MELO, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA,
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA,
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
45 de 2025, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Japaraíba para o exercício
de 2026. - Obs.: Discussão e votação única. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do
Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a
próxima reunião estava vaga, desejou a todos bom descanso durante o período do recesso
legislativo, um feliz natal e próspero ano novo. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a
presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar
lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os
presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: CÉLIO Vice-Presidpnte:
BATISTA DE SOUSA / MARCELO JORGE
PSD TEIXEIRA / MDB
(Ma é 2º Secretário:
MATILDES NILVAN | TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalejaparaiba.mg.leg.br 23/12/2025
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roteador
AURÉLIO MARTINS ELIANA APARECIDA
DOS SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
E DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
Sé JOSÉ
LOPES / PDT
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mgleg.br - E-mail: camaramunicipalejaparaiba.mg.leg.br 23/12/2025
23/12/2025 ff ç Página 3

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/01/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 19/01/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSE
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 1º Reunião Extraordinária do 1º período, da 2º
Sessão Legislativa, da 162 Legislatura, realizada no dia 19 (dezenove) de janeiro de 2026,
às 18:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em
Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal,
Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a
proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o
Vereador Nilvan Teodoro da Silva para fazer a leitura de um trecho bíblico. Palavra livre:
O Sr. Presidente fez o uso da palavra, justificando a indicação apresentada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autor: Geraldo Alexandre
Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Concede revisão
geral anual aos servidores públicos municipais, nos termos do inciso x do artigo 37, da
Constituição Federal, concede aumento real e dá outras providências. Autor: Geraldo
Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 2, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Dispõe
sobre o reajuste dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Japaraíba. Autores:
Celio Batista de Sousa - Presidente, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES
FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, Número de
Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4
de 2026, Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 816/2010 para aumentar o valor do Vale-
Alimentação aos Servidores Públicos Municipais. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe
do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos
Vereadores. Autores: Celio Batista de Sousa - Presidente, MARCELO JORGE TEIXEIRA,
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, Número
de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 2
de 2026, Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e
Secretários Municipais do Município de Japaraíba. - Obs.: O Vereador Mardem Braga de
Oliveira requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que todos
os projetos de leis e de resoluções que foram apresentados fossem incluídos na ordem do
dia da presente reunião, e ainda, que fossem submetidos em única discussão e votação, de
modo a permitir que os pagamentos sejam realizados com os valores atualizados no mês
atual. Para isto, solicitou que a presente sessão fosse suspensa para reunião das
comissões competentes para apresentação de pareceres. O Sr. Presidente deferiu a
solicitação do nobre colega e suspendeu a reunião por quinze minutos. Autores: Celio
Batista de Sousa - Presidente, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES
PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, Número de Protocolo: 6, Tipo:
1/46 Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
wwwjaparaiba.mg.leg.br - E-mail camaramunicipalQjaparaiba.mg.leg.br 02/02/2026
02/02/2026 4 4 Side dA Tas Página 1
(Em
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Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1 de 2026, INDICAM ao Executivo Municipal,
a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) próximo ao número
67, na Rua José Galdino, Capoeirão, neste Município de Japaraíba. Autores: NILVAN
TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 7, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 2 de 2026, INDICAM ao Executivo
Municipal, a necessidade de realizar a substituição dos gols adaptados para Society que
estão localizados no Campo Municipal em Capoeirão. Autores: NILVAN TEODORO DA
SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 3 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal, que
encaminhe Projeto de Lei a esta Casa regulamentando os efeitos em âmbito Municipal da
Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, que promoveu alterações na Lei
Complementar Federal nº 173, de 2020, visando o pagamento retroativo das vantagens
funcionais aos servidores públicos municipais, notadamente anuênio, triênio, quinquênio
sexta - parte e licença prêmio, observados os critérios legais. Autor: CÉLIO BATISTA DE
SOUSA, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 4 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa
Projeto de Lei, acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, com o
objetivo de autorizar o pagamento retroativo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-
parte, licença-prêmio e demais vantagens equivalentes aos servidores públicos municipais,
referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, conforme
autorizado pela legislação federal vigente. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE,
Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 5 de
2026, INDICA ao Executivo Municipal, que adote as providências necessárias para o
cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, oriunda do PL nº 2.387/2023, que reconhece
os educadores de creches e pré-escolas como integrantes da carreira do magistério. Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Parecer nº 1 de 2026, Parecer referente ao Projeto de Lei
nº. 01/2026. Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Número de
Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer nº 2 de 2026, Parecer
referente ao Projeto de Lei nº. 02/2026. Autores: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada
de Contas, LJR - Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Parecer nº 3 de 2026, Parecer referente ao Projeto de Lei
nº. 03/2026. Autores: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, LJR - Legislação,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Parecer nº 4 de 2026, Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 04/2026. Autores: FOTC -
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, LJR - Legislação, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, Dispõe sobre
a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autor: Geraldo
Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 1, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Concede revisão geral anual aos servidores
públicos municipais, nos termos do inciso x do artigo 37, da Constituição Federal, concede
aumento real e dá outras providências. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder
Executivo Municipal, Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026,
4 Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalGjaparaiba.mg.leg.br 12026
02/02/2026 f£ XE Ride? qu? Página 2
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Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Japaraíba.
Autores: Celio Batista de Sousa - Presidente, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES
FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, Número de
Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Altera dispositivo da Lei
Municipal nº. 816/2010 para aumentar o valor do Vale-Alimentação aos Servidores
Públicos Municipais. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo
Municipal, Número de Protocolo: 4, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Dispõe
sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores. Autores: Celio Batista de Sousa -
Presidente, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE
ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de
Resolução nº 2 de 2026, Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito
Municipal e Secretários Municipais do Município de Japaraíba. Autores: Celio Batista de
Sousa - Presidente, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE
ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a
próxima reunião estava vaga, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos
e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente
ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
LB
Presidente: CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / MARCELO
PSD TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN — TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1 174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalEjaparaiba.mg.leg.br 02/02/2026
02/02/2026 Sal ps” PS V/28 Página 3
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AURÉLIO MARTINS ELIANA APARECIDA
DOS SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
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MELO / UNIÃO E OLIVEIRA / MDB
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