sessao nº 3

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 09/02/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSÉ
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MATILDES
FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ;
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / Ausência por
motivo de força maior
Expedientes: Abertura da sessão: 2º Reunião Ordinária do 1º período, da 2º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 09 (nove) de fevereiro de 2026, às 19:00
horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG,
transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou a Vereadora Eliana
Aparecida Lopes Andrade para fazer a leitura de um trecho bíblico. Sequencialmente o Sr.
Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura da justificativa de falta emitida pelo
Vereador Mardem Braga de Oliveira, justificando que sua ausência na reunião ordinária
do dia 09/02/2026 ocorrera pelo fato de que ele estaria acompanhando o Sr. Prefeito à
Brasília, visando angariar recursos para O Município junto aos deputados e senadores. O
Sr. Presidente submeteu a justificativa de falta à apreciação do plenário, sendo aprovada
por unanimidade e à falta declarada abonada. Leitura e votação da ata da sessão
anterior: Foi feita a leitura da Ata da 1º Reunião Ordinária do 1º período e não havendo
impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.
Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Eliana, Matildes e o Sr.
Presidente, Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, Dispõe
sobre a alteração de dispositivos da Lei 039/2013 para criar o cargo de Assistente
Administrativo e dá outras providências. - Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões
de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão
de Pareceres. Autores: Celio Batista de Sousa - Presidente, MARCELO JORGE TEIXEIRA,
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, Número
de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer nº 526 de 2026,
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 05/2026. - Obs.: O Vereador Marcelo Jorge Teixeira
requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que O Projeto de
Lei nº. 05/2026 fosse incluso na Ordem do Dia da presente reunião, e ainda, submetido a
única discussão e votação, visando atender as necessidades do Executivo. Autor: FOTC -
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 2 de 2026, Requer que seja encaminhado
ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como ao setor responsável pelo Portal
da Transparência, para que prestem esclarecimentos complementares e adotem as
providências cabíveis, diante dos fatos a seguir expostos. Autor: ELIANA APARECIDA
LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 14 de 2026, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja
realizado um estudo técnico para analisar e definir quais providências devem ser adotadas
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.:(37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalejanaralda.mi Jeg.br 20/02/2026 y
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a fim de solucionar os problemas existentes na estrada rural que liga a saída da rodovia,
nas proximidades do posto do Tião, seguindo em direção à localidade da Lage, com
entrada pelo depósito do William, da Casa Nova Materiais de Construção. Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 30, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 15 de 2026, INDICA ao Executivo
Municipal, a necessidade de se promover a extensão da rede de iluminação na Rua Juca
Isaías, entre a Avenida José Felipe de Melo e Rua Nossa Senhora do Rosário, nesta cidade
de Japaraíba. Autor: CELIO BATISTA DE SOUSA, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MATILDES
FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ;
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 2 de 2026, Requer que seja
encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como ao setor
responsável pelo Portal da Transparência, para que prestem esclarecimentos
complementares e adotem as providências cabíveis, diante dos fatos a seguir expostos.
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2026, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo
Municipal, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a
próxima reunião estava vaga. Sequencialmente comunicou aos nobres colegas que na
próxima segunda-feira, dia 16 de fevereiro, não haverá reunião ordinária, será ponto
facultativo em virtude das festividades do Carnaval e, caso surja alguma pauta de
urgência, que os nobres colegas serão convocados. Nada mais havendo a tratar,
agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião.
Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por
todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
MA
Presidente: CÉLIO Vice-Presidônte:
BATISTA DE SOUSA / MARCELO JORGE
PSD TEIXEIRA / MDB
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalQjaparaiba.mg.leg.br 20/02/2026
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1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN | TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
AURÉLIO MARTINS ANA APARECIDA
DOS SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
e GAR DE SEB, JOSÉ
MELO / UNIÃO LOPES / PDT
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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