sessao nº 4

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 23/02/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSE
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 3º Reunião Ordinária do 1º período, da 2º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2026, às
19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba
- MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador
Marcelo Jorge Teixeira para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e votação da
ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 2º Reunião Ordinária do 1º período e
não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores
presentes. Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Eliana, Matildes,
Aurélio, Mardem e o Sr. Presidente, Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Obs.: O Sr. Presidente
encaminhou o Projeto de Lei à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
para emissão de Parecer. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo
Municipal, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 7 de 2026, Denomina a arquibancada e vestiários do Campo
Municipal de Futebol de Capoeirão, nesta cidade de Japaraíba/MG. - Obs.: O Sr. Presidente
encaminhou o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de
Parecer. Sequencialmente o Sr. Presidente convidou o Sr. Alex Antônio Martins para fazer
o uso da palavra na Tribuna Livre, conforme solicitado, para falar sobre a trajetória de
vida de seu pai, o Sr. Tôe da Zulmira” e falar sobre o projeto de lei apresentado pelos
Vereadores Nilvan e Mardem. Em seguida o Vereador Aurélio requereu ao Sr. Presidente a
dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei fosse incluso na Ordem do
Dia da presente reunião, e ainda, submetido a única discussão e votação, visando atender
os anseios da comunidade de capoeirão. Para isto, solicitou que a sessão fosse suspensa
para reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apresentação do parecer
na presente reunião. O Sr. Presidente deferiu o requerimento do nobre Vereador e
suspendeu a reunião por quinze minutos. Retomando os trabalhos, o Sr. Presidente
anunciou que a Comissão optou por não apresentar o Parecer na presente reunião, tendo
em vista que irão analisar os documentos do imóvel; sendo assim, o Sr. Presidente retirou
o projeto da pauta. Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE
OLIVEIRA, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Oficio nº
19 de 2026, Convite - Festa do Aniversário da Cidade Autor: Geraldo Alexandre Lopes -
Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Oficio nº 27 de 2026, Resposta do Requerimento nº. 02/2026 Autor: Geraldo Alexandre
Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura,
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG el.: (37) 3354-1174 http://
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25/02/2026 LÊ E
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Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 126 de 2026, Parecer Conjunto emitido pelas
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/26. Autores: LJR - Legislação, Justiça e
Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 36,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 3 de 2026, Requer
informações a respeito da ponte denominada Ponte do Benedito, que atualmente se
encontra interditada devido ao comprometimento de sua infraestrutura. Autores:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, CÉLIO BATISTA DE SOUSA, Número
de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 16 de 2026,
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do setor competente, avalie
a possibilidade de contratação de monitores para atuarem nos ônibus e vans do transporte
escolar do município de Japaraíba. Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE
ANDRADE, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 17 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal que determine aos setores
competentes a realização de estudo de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para
que o Município possa prestar apoio institucional à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS de Japaraíba visando assegurar transporte adequado e
seguro aos estudantes residentes no Município que necessitam deslocar-se para a cidade
de Bom Despacho, Minas Gerais. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número
de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 18 de 2026,
INDICA ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instituir, no âmbito do
Município de Japaraíba/MG, Programa Permanente de Cooperação Intermunicipal para
compartilhamento transitório de máquinas, equipamentos e veículos com Municípios
confrontantes. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 40,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSE RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 3 de 2026, Requer informações a
respeito da ponte denominada Ponte do Benedito, que atualmente se encontra interditada
devido ao comprometimento de sua infraestrutura. Autores: MATILDES FERNANDES
PEREIRA DE ANDRADE, CÉLIO BATISTA DE SOUSA, Número de Protocolo: 37, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: Finalizando o Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a
próxima reunião, 1º discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2026.
Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus
declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se
aprovada será assinada por todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão =
Rua Nossa Senhora dg Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: CÉLIO Vice-Prásidente:
BATISTA DE SOUSA / MARCEL! JORGE
PSD TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: 2 Secretário:
MATILDES NILVAN TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
AURÉLIO MARTINS ELIANA APARECIDA
DOS SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
Za DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
SEB, (o) JOSE
LOPES / PDT
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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