| materia |
5125/2025 |
2025-12-09 |
Parecer |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 051/2025. |
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| sessao |
2 |
2025-12-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 16/2006 para criar cargo de Tesoureiro; aumentar quantitativo de cargos de Técnico em Enfermagem e de Fiscal Municipal; aumentar quantitativo de cargo de Vice-Diretor de escola". |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável pela manutenção e gestão do Portal da Transparência, solicitando informações detalhadas sobre o motivo pelo qual o referido portal não está funcionando corretamente, apresentando atraso na atualização dos dados e, em alguns casos, divergências nas informações disponibilizadas ao público. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de se realizar avaliação técnica e administrativa sobre as condições de trabalho dos servidores responsáveis pela limpeza e higienização dos banheiros das escolas municipais. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor responsável pela fiscalização do Processo Licitatório nº 095/2025 – Coleta Seletiva, solicitando informações detalhadas sobre a disponibilização, pelo Município, de veículo e motorista à empresa, associação ou cooperativa vencedora da referida licitação. |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-01 |
Oficio |
Apresentação da previsão orçamentária da entidade e solicitação de destinação de recurso financeiro através de emenda impositiva. |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, para que seja providenciada a Instalação de um BEBEDOURO de água potável, de maior capacidade, no Velório Municipal Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-01 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 029/25. |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-01 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 028/25. |
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| sessao |
40 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Moção de Aplausos aos organizadores do Festival Mineiridades. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-24 |
Oficio |
Solicita a destinação de recurso através de Emenda Impositiva ao orçamento de 2026. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa se existe a possibilidade do Munícipio intervir perante as Instituições Bancárias para que seja disponibilizada linha de crédito às empresas contempladas com os lotes na área industrial do Município de Japaraíba. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações referentes à falta de pavimentação da Rua Adelino Rodrigues, após o número 07, localizada no Bairro Centro, na cidade de Japaraíba. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Dá ciência quanto as Propostas Apresentadas pelos alunos do Ensino Médio da E. E. Padre Pedro Lamberti e solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa a possibilidade de execução das propostas apresentadas. |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de que sejam instaladas lixeiras na Praça da Família e na Praça Antônio Augusto, em Capoeirão, Município de Japaraíba. |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar reforma em ponte localizada na estrada que dá sentido à Comunidade de Carlos Bernardes, Município de Japaraíba. |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a sinalização horizontal e vertical nas ruas de Japaraíba, com especial atenção e urgência na Rua São Simão, esquina com Rua João Francisco Lopes. |
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| sessao |
39 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-17 |
Oficio |
Convite para Inauguração |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-17 |
Oficio |
Ofício enviado pela Sra. Ângela Aparecida Pereira Miranda, Diretora do FUPRESJA, que encaminha ofício SEI nº. 13795/25 do Ministério da Previdência. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa se o Município de Japaraíba possui um Plano Municipal de Arborização Urbana. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar reforma, inclusive com pintura e substituição de alguns móveis, na Creche Dona Zizica, Capoeirão, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-17 |
Oficio |
Resposta do Requerimento nº. 027/25 |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-17 |
Oficio |
Resposta do Requerimento nº. 026/25 |
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| sessao |
38 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1290/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Japaraíba a campanha de prevenção ao câncer de próstata - novembro azul e dá outras providências. |
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| norma |
1291/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
Institui Vale-Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Japaraíba na forma como especifica e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Chefe do Poder Executivo Municipal a respeito de quando serão realizadas as convocações dos aprovados no concurso público realizado por este Município de Japaraíba. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Cartório Eleitoral competente, com o objetivo de viabilizar a presença de equipe técnica no Município de Japaraíba pelo menos duas vezes por mês, para realização de atendimentos presenciais voltados à biometria de eleitores, especialmente aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-10 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 025/2025. |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se fazer a retirada e dar destinação a caixa d’água inativada, instalada na Rua 3, Capoeirão, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a poda de árvore de grande porte e supressão de árvores, localizadas no Distrito de Capoeirão, neste Município de Japaraíba |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a limpeza do terreno urbano de propriedade do Município, localizado na Avenida Olegário Bernardes Amorim, entre a Ascult e as caixas d’água, em frente ao salão Vicentino, nesta cidade de Japaraíba. |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado por meio da Secretaria de Obras providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas e manutenção da iluminação pública da Praça André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba. |
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| materia |
172/2025 |
2025-11-10 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 024/2025. |
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| materia |
173/2025 |
2025-11-10 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 023/2025. |
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| sessao |
37 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1288/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Disciplina a participação do Município de Japaraíba/MG no consórcio público instituição de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMMEP, e dá outras providências. |
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| norma |
1289/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à distribuição de lotes na área industrial do Município de Japaraíba/MG, concede incentivos fiscais e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a Casa informações sobre os valores gastos com energia elétrica nas repartições públicas do Município de Japaraíba. |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a limpeza do terreno urbano de propriedade do Município, localizado em Capoeirão, na Rua 1, ao lado da creche municipal “Dona Zizica”. |
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| materia |
4725/2025 |
2025-11-03 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 047/2025. |
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| sessao |
36 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-27 |
Oficio |
Ofício nº. 042/25 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Convite para participação na Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Vale-Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Japaraíba na forma como especifica e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de providenciar o início de processo de compostagem do lixo orgânico doméstico, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação de pavimentação na Rua Adelino Rodrigues, bairro André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, seja Departamento de Meio Ambiente ou Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a realização de vistoria técnica, avaliação e posterior supressão de árvores mortas, localizadas na Praça do Bairro São José e na Praça do Bairro André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba. |
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