sessao nº 38

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 37º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 10/11/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSÉ
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 142 Reunião Ordinária do 2º período, da 12 Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 10 (dez) de novembro de 2025, às 19:00
horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG,
transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador
Marcelo Jorge Teixeira para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e votação da
ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 132 Reunião ordinária do 2º Período
e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores
presentes. Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Nilvan, Marcelo,
Mardem, Eliana, Matildes, Aurélio e o Sr. Presidente, Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Oficio nº 172 de 2025, Resposta ao Requerimento nº.
024/2025. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número
de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Oficio nº 173 de 2025,
Resposta ao Requerimento nº. 023/2025. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder
Executivo Municipal, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Oficio nº 56 de 2025, Resposta ao Requerimento nº. 025/2025. Autor: Geraldo
Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 151, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 27 de 2025, Solicita
esclarecimentos ao Chefe do Poder Executivo Municipal a respeito de quando serão
realizadas as convocações dos aprovados no concurso público realizado por este Município
de Japaraíba. Autores: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, MARCELO JORGE
TEIXEIRA, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 28 de 2025, Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que
interceda junto ao Cartório Eleitoral competente, com o objetivo de viabilizar a presença NS)
de equipe técnica no Município de Japaraíba pelo menos duas vezes por mês, para :
realização de atendimentos presenciais voltados à biometria de eleitores, especialmente
aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais. Autor: AURELIO
MARTINS DOS SANTOS, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 107 de 2025, INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de
se fazer a retirada e dar destinação a caixa d'água inativada, instalada na Rua 3,
Capoeirão, neste Município de Japaraíba. Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, É
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, NILVAN TEODORO DA SILVA, Número de Protocolo:
154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 108 de 2025, INDICAM ao
Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a poda de árvore de grande porte e
supressão de árvores, localizadas no Distrito de Capoeirão, neste Município de Japaraíba
Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, NILVAN
TEODORO DA SILVA, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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- Indicação nº 109 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a
limpeza do terreno urbano de propriedade do Município, localizado na Avenida Olegário
Bernardes Amorim, entre a Ascult e as caixas d'água, em frente ao salão Vicentino, nesta
cidade de Japaraíba. Autor: AURELIO MARTINS DOS SANTOS, Número de Protocolo: 156,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 110 de 2025, INDICA ao Chefe
do Poder Executivo Municipal que seja realizado por meio da Secretaria de Obras
providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas e manutenção da
iluminação pública da Praça André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba. Autor: ELIANA
APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CELIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSE RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA | MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE A
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
NDRADE / PSD ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, Institui Vale-
Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Japaraíba na forma como especifica e dá
outras providências. - Obs.: Autoria: Mesa Diretora - Célio Batista de Sousa - Presidente,
Marcelo Jorge Teixeira - Vice-Presidente, Matildes Fernandes Pereira de Andrade - 1º
secretário, Nilvan Teodoro da Silva - 2º secretário 2º discussão e votação Autor: Celio
Batista de Sousa - Presidente, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Requerimento nº 27 de
2025, Solicita esclarecimentos ao Chefe do Poder Executivo Municipal a respeito de
quando serão realizadas as convocações dos aprovados no concurso público realizado por
este Município de Japaraíba. Autores: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, MARCELO
JORGE TEIXEIRA, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Requerimento nº 28 de 2025, Solicita ao
Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Cartório Eleitoral competente,
com o objetivo de viabilizar a presença de equipe técnica no Município de Japaraíba pelo
menos duas vezes por mês, para realização de atendimentos presenciais voltados à
biometria de eleitores, especialmente aposentados, pensionistas e beneficiários de
programas sociais. Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, Número de Protocolo: 153,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a
próxima reunião estava vaga e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos
e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente
ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
8 É e af
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Presidente: CÉLIO Vice-Prgsidente:
BATISTA DE SOUSA / MARCELO JORGE
PSD TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN — TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
AURÉLIO MARTINS EbÍANA APARECIDA
DOS | SANTOS e LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
JOSK RONALDO DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
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