sessao nº 39

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 38º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 17/11/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSÉ
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 15º Reunião Ordinária do 2º período, da 1º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 17 (dezessete) de novembro de 2025, às
19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba
- MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador Nilvan
Teodoro da Silva para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e votação da ata da
sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 14º Reunião ordinária do 2º Período e não
havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores
presentes. Palavra livre: O Sr. Presidente concedeu o uso da palavra a Sra. Fernanda
Fernandes, Professora da Escola Estadual Padre Pedro Lamberti, acompanhada de duas
alunas, para apresentação das propostas desenvolvidas no âmbito do projeto Cidadania
em Ação. Os seguintes Vereadores se manifestaram: Matildes, Mardem, Eliana, Aurélio,
Nilvan e o Sr. Presidente, Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Oficio nº 123 de 2025, Resposta do Requerimento nº.
027/25 Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de
Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Oficio nº 175 de 2025,
Resposta do Requerimento nº. 026/25 Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder
Executivo Municipal, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Oficio nº 14 de 2025, Ofício enviado pela Sra. Ângela Aparecida Pereira Miranda,
Diretora do FUPRESJA, que encaminha ofício SEI nº. 13795/25 do Ministério da
Previdência. Autor: Ângela Aparecida Pereira Miranda - Diretora do FUPRESJA, Número
de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Oficio nº 2 de 2025,
Convite para Inauguração Autor: Jetro Antunes - Presidente da Associação FloreSer,
Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 111
de 2025, INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar reforma,
inclusive com pintura e substituição de alguns móveis, na Creche Dona Zizica, Capoeirão,
neste Município de Japaraíba. Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN
TEODORO DA SILVA, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Requerimento nº 29 de 2025, Solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que
informe a Casa se o Município de Japaraíba possui um Plano Municipal de Arborização
Urbana. Autores: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, MARCELO JORGE
TEIXEIRA, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba
, www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipa!
2414112025 LE GI FS
G Tel.: (37) 3354-1174 http://
Idjaparaiba.mg.leg.br 24/11/2025
Página 1
Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSE LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 29 de 2025, Solicitam ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que informe a Casa se o Município de Japaraíba possui um
Plano Municipal de Arborização Urbana. Autores: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE
ANDRADE, MARCELO JORGE TEIXEIRA, Número de Protocolo: 163, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a
próxima reunião estava vaga e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos
e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente
ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
=
» Lodo ol nto.
Presidente: CÉLIO
BATISTA DE SOUSA /
PSD TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN | TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
Zea
AURÉLIO MARTINS
DOS SANTOS /
UNIÃO
n RONALDO DE
MELO / UNIÃO
ELIANA APARECIDA
LOPES ANDRADE /
AVANTE
SA
MARDEM BRAGA DE
OLIVEIRA / MDB
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: maramunicipalEjaparaiba.mg.leg.br 24/11/2025
24/11/2025 ÉS
Página 2
Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SEBASTIÃO JOSÉ
LOPES / PDT
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
wwwjaparaiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalQjaparaiba.mg.leg.br 24/11/2025
24/11/2025 GA
Página 3