sessao nº 37

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 36º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 03/11/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSÉ
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSE LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 13º Reunião Ordinária do 2º período, da 1º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 03 (três) de novembro de 2025, às 19:00
horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG,
transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou à Vereadora Eliana
Aparecida Lopes Andrade para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e votação
da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 12º Reunião ordinária do 2º
Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os
Vereadores presentes. Palavra livre: Todos os vereadores se manifestaram.
Matérias do Expediente: 1 - Parecer nº 4725 de 2025, Parecer Conjunto referente ao
Projeto de Lei nº. 047/2025. Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC -
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 26 de 2025, Solicitá ao Chefe do Poder
Executivo Municipal que encaminhe a Casa informações sobre os valores gastos com
energia elétrica nas repartições públicas do Município de Japaraíba. Autor: MATILDES
FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 106 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a
necessidade de realizar a limpeza do terreno urbano de propriedade do Município,
localizado em Capoeirão, na Rua 1, ao lado da creche municipal “Dona Zizica”. Autor:
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CELIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSE RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, Disciplina a
participação do Município de Japaraíba/MG no consórcio público instituição de cooperação
intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMMEP, e dá outras providências. - Obs.: 22
discussão e votação Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo
Municipal, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025,
Institui no âmbito do Município de Japaraíba a campanha de prevenção ao câncer de
próstata - novembro azul e dá outras providências. - Obs.: 22 discussão e votação Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 126, Tipo: 4
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Te
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalGjapar
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a proceder à
distribuição de lotes na área industrial do Município de Japaraíba/MG, concede incentivos
fiscais e dá outras providências. - Obs.: 2º discussão e votação Autor: Geraldo Alexandre
Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Anteprojeto de
Lei nº 6 de 2025, Cria o Projeto Conservador das Águas e autoriza o Executivo a prestar
apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. - Obs.: 22 discussão e
votação. O Sr. Vice-Presidente, Vereador Marcelo Jorge Teixeira, assumiu os trabalhos,
tendo em vista que o Anteprojeto de Lei nº. 06/25 é de autoria do Sr. Presidente, Vereador
Célio Batista de Sousa. Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente, Número de Protocolo:
127, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, Institui Vale-Natalino aos
servidores da Câmara Municipal de Japaraíba na forma como especifica e dá outras
providências. - Obs.: 1º discussão e votação Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente,
Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 6 - Requerimento nº 26 de 2025, Solicita ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que encaminhe a Casa informações sobre os valores gastos
com energia elétrica nas repartições públicas do Município de Japaraíba. Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 147, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: Finalizando a reunião, o Sr. Presidente concedeu a palavra a Sra.
Fernanda Fernandes, Professora da Escola Estadual Padre Pedro Lamberti.
Sequencialmente O Sr Presidente anunciou a Ordem do Dia para a próxima reunião, 2º
discussão e votação do Projeto de Lei nº. 047/25. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a
presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar
lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os
presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: CÉLIO Vice-Presidênte:
BATISTA DE SOUSA / MARCELO JORGE
PSD TEIXEIRA / MDB
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN — TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
AURÉLIO MARTINS LIANA APARECIDA
DOS SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
SEBÁS JOSÉ
LOPES / PDT
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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