| norma |
1281/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
“Estabelece largura mínima das estradas rurais principais e secundárias”, |
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| sessao |
28 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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37/2025 |
2025-08-25 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 037/25. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar intervenção perante ao DER/MG para que se realize estudo sobre a redução de velocidade na AMG-2025, desde antes da curva do Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos, até a entrada efetiva da cidade, e para que promova as alterações e intervenções necessárias, visando a segurança dos motoristas e dos Munícipes. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de se retomar com as aulas de zumba no Complexo Municipal de Lazer José Virgílio dos Santos, neste Município de Japaraíba. |
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90/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar “Guard Rails” ou Defensas Métalicas na AMG-2025 que chega em Japaraíba, na altura da curva do Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos. |
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91/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se providenciar a instalação de uma lixeira de grande porte na Rua Juca Militão, ao lado ou em frente ao mata-burro que dá acesso a saída para a localidade dos Perobas, zona rural de Japaraíba. |
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| sessao |
27 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1280/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências. |
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34/2025 |
2025-08-18 |
Parecer |
Referente ao Projeto de Lei nº. 034/25 que "Estabelece largura mínima das Estradas Rurais principais e secundárias." |
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no document
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| materia |
38/2025 |
2025-08-18 |
Parecer |
Referente ao Projeto de Lei nº. 038/25 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências." |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Japaraíba, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.” |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar em funcionamento uma caixa d’água construída recentemente em Capoeirão, Município de Japaraíba. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se refazer um redutor de velocidade (lombada) de terra, localizado na Rua Três, em Capoeirão, Município de Japaraíba. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar limpeza das barraginhas de contenção das enxurradas localizadas na zona rural deste Município de Japaraíba. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a substituição do atual mata burro localizado na estrada principal de Ponte Velha, mais especificamente, na propriedade da Marli do Geraldinho Lopes, por mata burro de cimento. |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-18 |
Oficio |
131/2025 - Resposta ao Requerimento nº. 021/2025 |
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| sessao |
26 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| norma |
1279/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1283/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizada no território do município de Japaraíba e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informações a respeito do Programa “Morar Melhor” que constava no plano de governo durante a campanha eleitoral. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel que menciona destinado à ampliação do sistema de abastecimento público de água e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizada no território do município de Japaraíba e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se incluir na Lei Municipal n.º 1.202/2023 previsão para que o Município possa fornecer a borracha protetora (Liner) para pessoas amputadas, em situação de vulnerabilidade sócio econômica, residentes neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar campanha educativa junto a população de Japaraíba, Capoeirão e Zona Rural conscientizando sobre a coleta seletiva e informando os dias e pontos de coleta. |
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| materia |
1037/2025 |
2025-08-11 |
Emendas a Projetos de Leis |
Emenda Modificativa e Supressiva 02, Supressiva 03 e Modificativa 04 ao Projeto de Lei nº. 034/25 que "Estabelece largura mínima das estradas rurais principais e secundárias". |
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| sessao |
25 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-04 |
Parecer |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº. 036/25. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se promover manutenção e limpeza no cemitério municipal. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de que o Chefe do Poder Executivo intervenha para que o proprietário do Imóvel alugado para realização da Feirinha Municipal realize a troca das portas dos banheiros do local. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se retornar com o programa “Minas Olímpico” em nosso Município, com foco na promoção do esporte, lazer e inclusão social para crianças, adolescentes e jovens. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal a necessidade de se se estender a pavimentação asfáltica e a rede de iluminação pública nos trechos finais da Avenida Francisco Tavares de Morais e Rua Maria Madalena, centro, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança nas repartições das Escolas e CEMEIS Municipais, nas áreas internas e externas, com a finalidade de garantir a segurança de alunos, professores, servidores e demais usuários da unidade educacional. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-04 |
Oficio |
Resposta do Requerimento nº. 015/2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se promover a substituição dos relógios de ponto em todos os setores da Administração Pública Municipal onde estes equipamentos não estejam funcionando adequadamente. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-04 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 016/2025. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-04 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 017/2025. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-04 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 020/2025. |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-04 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 019/2025. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-04 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 018/2025. |
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| sessao |
23 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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| norma |
1278/2025 |
2025-07-30 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
79/2025 |
2025-07-16 |
Lei Complementar |
"Acrescenta dispositivos à LCM nº. 28/2009 para permitir a conversão de férias em abono pecuniário aos servidores públicos municipais". |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-14 |
Parecer |
Parecer Conjunto emitido pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 06/2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a implantação de Projetos de Hortas Comunitárias na cidade de Japaraíba e no Distrito de Capoeirão. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, que no decorrer da festa “Japaraíba Rodeio Show 2025”, onde a entrada é totalmente gratuita, que incentive a população a doar 01 kg de alimento não perecível para ser repassado à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japaraíba). |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências urgentes quanto à necessidade de reforma e melhorias na infraestrutura da Escola São Simão, situada no bairro São José, ou, se for o caso, a construção de uma nova unidade escolar, em consonância com as demandas dos alunos, funcionários e da rede municipal de ensino. |
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1036/2025 |
2025-07-14 |
Emendas a Projetos de Leis |
EMENDA N.º 01 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2025
Art. 1º Altera a Redação do Parágrafo único do art. 1º do referido Projeto, que se refere ao art. 131-A da LCM 28/2009, sendo que, o restante do projeto permanece inalterado:
“ Art. 131-A (...)
Parágrafo único – Entende-se como servidor público municipal aqueles admitidos por concurso público de provas e títulos, aqueles admitidos através de contrato administrativo, agentes públicos, agentes políticos, ocupantes de cargo em comissão ou de confiança. ” |
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