sessao nº 26

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 252 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 11/08/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSE
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 2º Reunião Ordinária do 2º período, da 12 Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 11 (onze) de agosto de 2025, às 19:00
horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG,
transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador
Mardem Braga de Oliveira para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e votação
da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 1º Reunião ordinária do 2º
Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os
Vereadores presentes. Palavra livre: Os seguintes Vereadores fizeram uso da palavra:
Aurélio, Matildes e o Sr. Presidente, Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a adquirir bem imóvel que menciona destinado à ampliação do sistema de
abastecimento público de água e dá outras providências. Autor: Geraldo Alexandre Lopes -
Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado às comissões competentes para emissão
de Pareceres. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de
Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado às
comissões competentes para emissão de Pareceres. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39
de 2025, Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizada
no território do município de Japaraíba e dá outras providências. Autor: Geraldo Alexandre
Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado às comissões competentes
para emissão de Pareceres. ; 4 - Requerimento nº 21 de 2025, Solicita ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que preste informações a respeito do Programa “Morar
Melhor” que constava no plano de governo durante a campanha eleitoral. Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 87, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 82 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal, a
necessidade de se incluir na Lei Municipal n.º 1.202/2023 previsão para que o Município
possa fornecer a borracha protetora (Liner) para pessoas amputadas, em situação de
vulnerabilidade sócio econômica, residentes neste Município de Japaraíba. Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 88, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 83 de 2025, INDICA ao Executivo
Municipal, a necessidade de se realizar campanha educativa junto a população de
Japaraíba, Capoeirão e Zona Rural conscientizando sobre a coleta seletiva e informando os
ç
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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14/08/2025 AAA Ad &
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dias e pontos de coleta. Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, Número de Protocolo:
89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emendas a Projetos de Leis nº 1037 de
2025, Emenda Modificativa e Supressiva 02, Supressiva 03 e Modificativa 04 ao Projeto
de Lei nº. 034/25 que "Estabelece largura mínima das estradas rurais principais e
secundárias". Autores: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, LJR - Legislação,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Dispõe sobre
a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Obs.: 2º discussão e
votação Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número
de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Requerimento nº 21 de 2025, Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que preste informações a respeito do Programa “Morar Melhor” que constava
no plano de governo durante a campanha eleitoral. Autor: MATILDES FERNANDES
PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: O Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a próxima
reunião, discussão e votação única das Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº.
034/25. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de
Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser
lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Po fntike dorso.
Presidente: CÉLIO Vice-Presidente:
BATISTA DE SOUSA MARCELO JORGE
/ PSD TEIXEIRA / MDB
/ ME Oh
1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN | TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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14/08/2025 Biniado E E Página 2
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AURÉLIO MARTINS IANA APARECIDA
DOS SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
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JOSÉ ALDO DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ
LOPES / PDT
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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