sessao nº 25

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 23º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 04/08/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSE
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 1º Reunião Ordinária do 2º período, da 18 Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 04 (quatro) de agosto de 2025, às 19:00
horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG,
transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador Aurélio
Martins dos Santos para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e votação da ata
da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 22º Reunião Ordinária do 1º Período e
não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores
presentes. Palavra livre: Os seguintes Vereadores fizeram uso da palavra: Sebastião,
Célio, Eliana e Matildes.
Matérias do Expediente: 1 - Parecer nº 11 de 2025, Parecer emitido pela Comissão de
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº. 036/25. Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Oficio nº 81 de 2025, Resposta do Requerimento nº.
015/2025. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número
de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Oficio nº 82 de 2025,
Resposta ao Requerimento nº. 016/2025. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder
Executivo Municipal, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Oficio nº 83 de 2025, Resposta ao Requerimento nº. 017/2025. Autor: Geraldo Alexandre
Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Oficio nº 97 de 2025, Resposta ao Requerimento nº.
020/2025. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número
de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Oficio nº 98 de 2025,
Resposta ao Requerimento nº. 019/2025. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder
Executivo Municipal, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Oficio nº 112 de 2025, Resposta ao Requerimento nº. 018/2025. Autor: Geraldo
Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 777, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 76 de 2025, INDICA ao Executivo
Municipal a necessidade de se promover manutenção e limpeza no cemitério municipal.
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 77 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal a
necessidade de que o Chefe do Poder Executivo intervenha para que o proprietário do
Imóvel alugado para realização da Feirinha Municipal realize a troca das portas dos
banheiros do local. Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES, Número de Protocolo: 779, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 78 de 2025, INDICA ao Executivo
Municipal a necessidade de se retornar com o programa “Minas Olímpico” em nosso
Município, com foco na promoção do esporte, lazer e inclusão social para crianças,
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.:
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adolescentes e jovens. Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número
de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 79 de 2025,
INDICAM ao Executivo Municipal a necessidade de se se estender a pavimentação
asfáltica e a rede de iluminação pública nos trechos finais da Avenida Francisco Tavares
de Morais e Rua Maria Madalena, centro, neste Município de Japaraíba. Autores:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, CÉLIO BATISTA DE SOUSA, Número
de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 80 de 2025,
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança nas
repartições das Escolas e CEMEIS Municipais, nas áreas internas e externas, com a
finalidade de garantir a segurança de alunos, professores, servidores e demais usuários da
unidade educacional. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de
Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 81 de 2025,
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se promover a substituição dos relógios
de ponto em todos os setores da Administração Pública Municipal onde estes
equipamentos não estejam funcionando adequadamente. Autor: MATILDES FERNANDES
PEREIRA DE ANDRADE, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Dispõe sobre
a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Obs.: 1º discussão e
votação Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número
de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ;
Considerações Finais: Finalizando, o Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a
próxima reunião, 2º discussão e votação do Projeto de Lei nº. 036/25. Nada mais havendo
a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a
reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será
assinada por todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Lilo Pod ale sora
Presidente: CÉLIO
BATISTA DE SOUSA
| PSD
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN | TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
AURÉLIO MARTINS ELIANA APARECIDA
DOS | SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
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JOSÉ RONALDO DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ
LOPES / PDT
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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