materia nº 77/2025

Câmara Municipal de Japaraíba
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INDICAÇÃO Nº 77/25
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o art. 94 do
Regimento Interno, INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de que o Chefe
do Poder Executivo intervenha para que o proprietário do Imóvel alugado para
realização da Feirinha Municipal realize a troca das portas dos banheiros do local.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação tendo em vista que este Vereador signatário,
durante realização da Feirinha Municipal, neste último sábado, dia 02/08, constatou
o estado degradante que se encontram as portas de ambos os banheiros utilizados
pelos Munícipes em dias de realização da Feirinha Municipal.
Conforme se demonstra com os anexos fotográficos, ambas as portas estão
quebradas e sem maçanetas. A título de exemplo, para que alguma mulher utilize o
banheiro, uma outra mulher tem que ficar segurando a porta do lado de fora.
Por outro lado, é de conhecimento geral que o Município aluga aquele imóvel,
que por sinal, o aluguel não é barato, sendo de responsabilidade do proprietário
realizar a substituição das portas às suas expensas.
Caso o Município entenda que a responsabilidade não é do proprietário do
imóvel, que o próprio Município realize a substituição das portas atuais por novas,
que contenham maçanetas.
Sala de Sessões, 04 de agosto de 2025.
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