| materia |
625/2025 |
2025-10-27 |
Parecer |
Parecer conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 06/25. |
1 |
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| materia |
4325/2025 |
2025-10-27 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 043/25. |
1 |
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| materia |
4825/2025 |
2025-10-27 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 048/25. |
1 |
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| materia |
4925/2025 |
2025-10-27 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 049/25. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1285/2025 |
2025-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.280/25 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1286/2025 |
2025-10-24 |
Lei |
"Concede anistia integral da multa e dispensa dos juros em tributos municipais devidos pelos contribuintes no município e dá outras providências."
Obs: Projeto de Lei Ordinária, número corrigido"041/2025". |
1 |
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| norma |
1287/2025 |
2025-10-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão de direito real de uso, imóvel público, para a Associação Comunitária Cultural de Japaraíba/MG - ASCULT e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal esclarecimentos adicionais referentes à resposta encaminhada ao Requerimento nº 02/2025, sobre a ponte interditada, conhecida como ponte do Benedito, localizada em Três Barras, na divisa entre os municípios de Japaraíba e Santo Antônio do Monte. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações referentes à situação da Biblioteca Municipal Professor Marcio Jacinto Lopes, que atualmente se encontra fechada ao público, bem como em relação a servidora designada para exercer a função de bibliotecária. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.280/25 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar intermédio com a Justiça Eleitoral no sentido de se trazer em Japaraíba um posto itinerante para o cadastramento biométrico nos munícipes. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-13 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o Projeto Conservador das Águas e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa se já foi realizada intermediação perante ao DER-MG para que proceda com a devida sinalização no Trevo da MG-170, que dá acesso ao Município de Japaraíba. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a participação do Município de Japaraíba/MG no consórcio público instituição de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMMEP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Plano Plurianual do Município de Japaraíba para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Japaraíba para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à distribuição de lotes na área industrial do Município de Japaraíba/MG, concede incentivos fiscais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Japaraíba a campanha de prevenção ao câncer de próstata - novembro azul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se providenciar a construção de uma casa de bombas na piscina, localizada na Praça de Esportes Padre José Tavares de Moraes, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
525/2025 |
2025-10-13 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 05/25. |
1 |
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| materia |
4125/2025 |
2025-10-13 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 041/25. |
0 |
no document
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| materia |
4225/2025 |
2025-10-13 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 042/25. |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1284/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
"Aprova o contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios integrados Minas Gerais - AMIMG, autorizando o ingresso do Município de Japaraíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de intervenção perante a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para que que esta realize a substituição do transformador que fica localizado na Rua 3, em frente ao número 50, Distrito de Capoeirão, Município de Japaraíba. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar monitores nos ônibus que fazem o transporte público escolar neste Município, além de ser disponibilizadas cadeirinhas para as crianças, de acordo com as idades. |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
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|
| norma |
80/2025 |
2025-09-25 |
Lei Complementar |
"Altera a redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que Institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-09-22 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a disponibilização gratuita do sensor de monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre para pessoas com diabetes no âmbito do Sistema Público de Saúde Municipal”. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-22 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 040/2025 que "Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais - AMIMG, autorizando o ingresso de Japaraíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências". |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar transporte em dois horários (manhã e tarde) para os usuários do SUS que realizam tratamento na cidade de Divinópolis. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) em frente à Escola Padre Pedro Lamberti, Praça Dom Manuel, e também na Avenida Francisco Tavares de Morais, entre a Loja D’Tom e esquina em direção à Praça Dom Manuel. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se reformar os colchões que são utilizados pelos atletas de atletismo de Japaraíba. |
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| sessao |
31 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-15 |
Parecer |
Referente ao Projeto de Lei nº. 039/25 que "Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizada no território do município de Japaraíba e dá outras providências". |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão de direito real de uso, imóvel público, para a Associação Comunitária Cultural de Japaraíba/MG - ASCULT e dá outras providências". |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de demarcar, com placas e pintura de chão, a proibição de estacionar na Rua Antônio Florência Dias, em frente a Policlínica (Unidade Básica de Saúde). |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-15 |
Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 022/25 |
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| materia |
925/2025 |
2025-09-15 |
Parecer |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 009/25 que "Altera a redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba e dá outras providências". |
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| sessao |
30 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se construir um parquinho para recreação das crianças no espaço existente entre o campo municipal de Capoeirão e o Poliesportivo, estendendo, ainda, a rede de iluminação para todo o local. |
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| sessao |
29 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1282/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel que menciona destinado à ampliação do sistema de abastecimento público de água e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba, e dá outras providências." |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe a Casa se existe a possibilidade da incorporação nos vencimentos dos profissionais do magistério do adicional de regência de classe, o conhecido “Pó de Giz”. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede anistia integral da multa e dispensa dos juros em tributos municipais devidos pelos contribuintes no município e dá outras providências."
Obs: Projeto de Lei Ordinária, número corrigido"041/2025". |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de implantar um sistema de irrigação anual em todos os Campos do Município. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a limpeza da Rua F, bairro Maria Madalena, nesta cidade de Japaraíba. |
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