sessao nº 32

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 22/09/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CELIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSE
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSE LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 8º Reunião Ordinária do 2º período, da 1º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2025, às
19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba
- MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador
Mardem Braga de Oliveira para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e votação
da ata da sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 72 Reunião ordinária do 2º
Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os
Vereadores presentes. Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Eliana,
Matildes, Nilvan, Aurélio, Mardem, e o Sr. Presidente, Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Parecer nº 40 de 2025, Parecer Conjunto referente ao
Projeto de Lei nº. 040/2025 que "Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto
social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos
Municípios Integrados Minas Gerais - AMIMG, autorizando o ingresso de Japaraíba,
Estado de Minas Gerais, e dá outras providências". Autores: LJR - Legislação, Justiça e
Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 118,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 96 de 2025, INDICA ao
Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar transporte em dois horários
(manhã e tarde) para os usuários do SUS que realizam tratamento na cidade de
Divinópolis. Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de
Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 97 de 2025,
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade
(quebra mola) em frente à Escola Padre Pedro Lamberti, Praça Dom Manuel, e também na
Avenida Francisco Tavares de Morais, entre a Loja D'Tom e esquina em direção à Praça
Dom Manuel. Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Número de
Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 98 de 2025,
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se reformar os colchões que são
utilizados pelos atletas de atletismo de Japaraíba. Autor: AURÉLIO MARTINS DOS
SANTOS, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2025, “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA
DO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE PARA
PESSOAS COM DIABETES NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL”.
- Obs.: Encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres. Autores: ELIANA APARECIDA
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Rua Nossa Sen
wwwjaparaiba.mg.
'a do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
.br - E-mail; aramunicipalGjaparaiba.mg.leg.br 25/09/2025
25/09/2025
A 77708 mm Página 1
Câmara Municipal de Japaraíba - MG
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LOPES ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, Número de Protocolo: 119, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025, "Altera a
redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de
setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba, e dá outras
providências." - Obs.: 2º discussão e votação Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do
Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
40 de 2025, “Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio
Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas
Gerais - AMIMG, autorizando o ingresso do município de Japaraíba, estado de Minas
Gerais, e dá outras providências.” - Obs.: 12 discussão e votação Autor: Geraldo Alexandre
Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: O Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a próxima
reunião, 22 discussão e votação do Projeto de Lei nº. 040/25, e nada mais havendo a tratar,
agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião.
Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por
todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: CÉLIO Vice-Presidente:
BATISTA DE SOUSA MARCEL JORGE
/ PSD TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN — TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
wwwjaparaiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalGjaparaiba.mg.leg.br 25/09/2025
E 25/09/2025 Ferros Página 2
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AURÉLIO MARTINS ELIANA APARECIDA
DOS SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
JN
JOSÉ RONALDO DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
SEBA: JOSÉ
LOPES / PDT
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
wwwjaparaiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicipalQjaparaiba.mg.leg.br 25/09/2025
25/09/2025 GR Página 3