sessao nº 35

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 20/10/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSE
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / Por motivo de saúde
Expedientes: Abertura da sessão: 112 Reunião Ordinária do 2º período, da 1º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 20 (vinte) de outubro de 2025, às 19:00
horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG,
transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador Aurélio
Martins dos Santos para fazer a leitura de um trecho bíblico. Sequencialmente foi feita a
leitura da Justificativa de falta emitida pelo Vereador Sebastião José Lopes,
posteriormente submetida a apreciação do plenário, sendo aprovada por unanimidade e a
falta declarada abonada. Leitura e votação da ata da sessão anterior: Foi feita a
leitura da Ata da 102 Reunião ordinária do 2º Período e não havendo impugnação, foi
declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. Palavra livre: Os
seguintes Vereadores se manifestaram: Eliana, Aurélio, Matildes e o Sr. Presidente,
Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, Dispõe sobre Jy
alteração da Lei Municipal nº. 1.280/25 e dá outras providências. - Obs.: O Sr. Presidente
encaminhou o Projeto de Lei nº. 050/25 à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas para emissão de Parecer. Sequencialmente o Vereador Mardem Braga de Oliveira
solicitou a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 050/25 fosse
incluído na Ordem do Dia da presente reunião, e ainda, submetido em única discussão e
votação, tendo em vista que o executivo municipal solicitou a tramitação em regime de
urgência urgentíssima para atender as necessidades do município. Para isto, solicitou
também que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas, para apresentação do Parecer. O Sr. Presidente deferiu a solicitação do
nobre colega e suspendeu a reunião por dez minutos. Retomando os trabalhos, foi feita a
leitura do Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
referente ao Projeto de Lei nº. 050/25. Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder y
Executivo Municipal, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, N
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - o
Requerimento nº 24 de 2025, Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal
esclarecimentos adicionais referentes à resposta encaminhada ao Requerimento nº
02/2025, sobre a ponte interditada, conhecida como ponte do Benedito, localizada em Três
Barras, na divisa entre os municípios de Japaraíba e Santo Antônio do Monte. Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 25 de 2025, Solicita ao Chefe do Poder
Executivo Municipal informações referentes à situação da Biblioteca Municipal Professor
Marcio Jacinto Lopes, que atualmente se encontra fechada ao público, bem como em
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
www.japaraiba.mg.leg.br - E-mail: camaramunicip, Gjaparaiba.mg.leg.br 21/10/2025 SS
Ap dy sas 1
21/10/2025
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relação a servidora designada para exercer a função de bibliotecária. Autor: ELIANA
APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 102 de 2025, INDICAM ao Executivo Municipal, a
necessidade de se realizar intermédio com a Justiça Eleitoral no sentido de se trazer em
Japaraíba um posto itinerante para o cadastramento biométrico nos munícipes. Autores:
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, CÉLIO BATISTA DE SOUSA, Número de Protocolo:
136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, "Concede
anistia integral da multa e dispensa dos juros em tributos municipais devidos pelos
contribuintes no município e dá outras providências." Obs: Projeto de Lei Ordinária,
número corrigido"041/2025". - Obs.: 22 discussão e votação. Autor: Geraldo Alexandre
Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão de
direito real de uso, imóvel público, para a Associação Comunitária Cultural de Japaraíba/
MG - ASCULT e dá outras providências". - Obs.: 22 discussão e votação. Autor: Geraldo
Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 110, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2025, “Dispõe sobre a disponibilização gratuita do sensor de
monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre para pessoas com diabetes no âmbito
do Sistema Público de Saúde Municipal”. - Obs.: 2º discussão e votação. Autores: ELIANA
APARECIDA LOPES ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, Número de Protocolo: 119,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº.
1.280/25 e dá outras providências. - Obs.: Discussão e votação única. Autor: Geraldo
Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 133, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 -
Requerimento nº 24 de 2025, Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal
esclarecimentos adicionais referentes à resposta encaminhada ao Requerimento nº
02/2025, sobre a ponte interditada, conhecida como ponte do Benedito, localizada em Três
Barras, na divisa entre os municípios de Japaraíba e Santo Antônio do Monte. Autor: À
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Requerimento nº à
25 de 2025, Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações referentes à N
situação da Biblioteca Municipal Professor Marcio Jacinto Lopes, que atualmente se
encontra fechada ao público, bem como em relação a servidora designada para exercer a
função de bibliotecária. Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, Número de
Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; N
Considerações Finais: O Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a próxima
reunião estava vaga, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http:// al
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proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que
após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: CÉLIO
BATISTA DE SOUSA /
PSD TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN | TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
AURÉLIO MARTINS IANA APARECIDA
DOS | SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
UNESA)
JOSÉ RONALDO DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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