materia nº 45/2025

MUNICÍPIO DE JAPARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
Sistema de Informações Municipais
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA ORCMENSAGEM
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2026
Exmo. Sr. Presidente e Senhores Vereadores,
Tenho a honra de submeter à consideração de Vossa Excelência e demais integrantes dessa ilustre Casa Legislativa, o 
Projeto de Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2026, com especial destaque para as normas Constitucionais a 
respeito da matéria e, ainda, os ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de 
Responsabilidade Fiscal, e Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos 
orçamentos, observando-se as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.
O presente Projeto de Lei Orçamentária Anual foi elaborado a partir da análise de dados sócios econômicos e 
financeiros que permitem atender as prioridades do Município, para o exercício de 2026, conforme demonstra o 
Programa de Trabalho, através de projetos e ações nele consignados e encontra-se lastreado nos objetivos 
estratégicos que compõem o Plano Plurianual - PPA – 2026/2029, no primeiro ano de execução do planejamento 
Orçamentário.
Conforme determina o art. 165, da Carta Magna, o orçamento das entidades da Administração Direta, está inserido 
no contexto do orçamento global do Município, para fins de evidenciação e consolidação orçamentária e obediência 
aos princípios de universalidade e unidade orçamentária.
O presente Projeto de Lei Orçamentária estima a RECEITA no montante de R$43.327.841,40 (quarenta e três milhões 
e trezentos e vinte e sete mil e oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), sendo que as Receitas Correntes 
estão estimadas em R$42.639.841,40 e as Receitas de Capital, em R$688.000,00.
A DESPESA total foi fixada no mesmo valor da Receita, e prevê para as Despesas Correntes o montante de 
R$39.924.907,00, sendo R$21.649.187,00 com gasto de Pessoal e Encargos, para Juros e Encargos de Dívida 
R$8.000,00, e para Outras Despesas Correntes R$18.284.520,00.
Em relação as despesas de custeio administrativo, destacamos que as despesas com pessoal consolidado do Município, 
incluindo previsão de aumento de gastos salarial estimado em 8,00%/ano (incluído progressão salarial, gratificações, 
horas extras e plantões), que atingiu o limite de 47,87% da Receita Corrente Líquida estimada. 
Quanto as DESPESAS DE CAPITAL estão fixadas no valor de R$2.231.628,00 sendo os Investimentos previstos no valor 
de R$2.202.828,00 e a Amortização da Dívida de parcelamento do INSS no valor de R$12.000,00.
No processo de elaboração deste projeto de lei, foram ouvidos os gestores de todas as unidades administrativas da 
Prefeitura Municipal, que participaram do aprimoramento da proposta, ora encaminhada a esta Casa Legislativa.
Convém registrar que foi destinado o montante total de R$6.262.962,00 para o setor de Saúde, somados com os 
recursos previstos da esfera federal e estadual, sendo R$1.698.985,95 de recursos próprios que atingirá 20,58% da 
receita, ultrapassando assim em 5,58% do índice de obrigação atribuída ao município legalmente.
Para o Setor de Ensino foi previsto o montante de R$12.219.401,60, incluído os recursos de convênios e somado ao 
FUNDEB, sendo R$9.919.926,60 de recursos próprios que representa 30,51% da receita, ultrapassando assim em 
5,51% do índice de obrigação atribuída ao município legalmente.
Desta forma, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o presente Projeto mostra-se extremamente essencial 
para a Gestão Municipal, procedendo à sua aprovação na exata forma como proposto.
Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do comprometimento dos nobres Vereadores dessa 
Casa para com a causa pública, e certos de que a presente proposta venha ser integralmente aprovada e no ensejo 
externamos todo nosso respeito e consideração aos Membros do Poder Legislativo Municipal.
Japaraíba, em 30 de Setembro de 2025.
GERALDO ALEXANDRE LOPES
Prefeito Municipal
GERALDO ALEXANDRE 
LOPES:06444460646
Assinado de forma digital por GERALDO 
ALEXANDRE LOPES:06444460646 
Dados: 2025.09.30 16:19:07 -03'00'
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2026
PROJETO DE LEI Nº 045 / 2025
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Japaraíba para o exercício de 2026”.
A Câmara Municipal de Japaraíba por seus representantes legais aprova o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2026 no montante de 
R$43.327.841,40 (quarenta e três milhões e trezentos e vinte e sete mil e oitocentos e quarenta e um reais e 
quarenta centavos), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, §5º da Constituição Federal e com base 
no disposto na Lei Municipal nº 1278, de 30 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 
financeiro de 2026), compreendendo o orçamento fiscal, a previsão orçamentária do Poder Legislativo, Poder 
Executivo e Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município.
Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I – Quadro I – Receita orçamentária por categoria e fonte;
II – Quadro II – Despesa orçamentária por funções de governo;
III – Quadro III – Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV – Quadro IV – Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 2º. Para ajustes na programação orçamentária durante a execução orçamentária de 2026, fica o Poder 
Executivo Municipal autorizado abrir créditos adicionais suplementares mediante decreto utilizando recursos 
estabelecidos nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até os limites:
I - Até o limite de 15,00% (quinze por cento) do valor total do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes 
utilizando-se de anulação parcial e/ou total de dotações conforme dispõe o artigo 43 da lei 4.320/64; 
II - Até o limite de 15,00% (quinze por cento) do valor total do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes 
utilizando-se de recursos de superávit financeiro verificado no exercício anterior e excesso de arrecadação no 
exercício de 2026, conforme dispõe o artigo 43 da lei 4.320/64;
Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado, mediante abertura de Créditos Adicionais ou Remanejamentos, a incluir 
no Orçamento Anual: 
I – Categoria Econômica; 
II – Grupo de Despesa; 
III – Modalidade de Aplicação; 
IV – Elemento de Despesa, bem como a respectiva fonte de recursos em projetos, atividades e operações especiais, 
para atender as necessidades para execução orçamentária.
Art. 4º - O Poder Executivo poderá conforme estabelecido no Art. 51 da Lei nº 1278/2025 (Lei de Diretrizes 
Orçamentárias), mediante abertura de Créditos Adicionais ou Remanejamentos, a incluir no Orçamento Anual: 
I – Categoria Econômica; 
II – Grupo de Despesa; 
III – Modalidade de Aplicação; 
IV – Elemento de Despesa, bem como a respectiva fonte de recursos em projetos, atividades e operações especiais, 
para atender as necessidades para execução orçamentária. 
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do Art. 46 da Lei nº 1278/2025 (Lei de Diretrizes 
Orçamentárias), mediante ato normativo específico, realizar os seguintes procedimentos, observado o interesse do 
Município: 
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I – Remanejar, realocando total ou parcialmente as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária do 
exercício financeiro de 2026, em seus créditos adicionais e, ainda, em decorrência de extinção, transformação, 
incorporação ou desmembramento de Unidades Orçamentárias e Entidades da Administração Direta e Indireta, bem 
como alterações de suas competências ou atribuições, desde que autorizadas por lei específica; 
II – transpor, realocando total ou parcialmente as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária do 
exercício financeiro de 2026 e em seus créditos adicionais em decorrência das mudanças de prioridades de gastos 
durante a execução, no âmbito dos programas de trabalho dentro do mesmo órgão; 
III – transferir, realocando total ou parcialmente as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária do 
exercício financeiro de 2026 e em seus créditos adicionais, em decorrência das mudanças de prioridades de gastos 
durante a execução, de uma categoria de programação para outra, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa 
de trabalho. 
§ 1º. As categorias de programação, aprovadas na lei orçamentária de 2026 e em seus créditos adicionais, poderão 
ser modificadas por meio de decreto para atender às necessidades de execução desde que verificada a inviabilidade 
técnica, operacional ou econômica da execução do crédito, criando, quando necessário, novas naturezas de despesa. 
§2º As realocações não incidem no percentual de suplementação autorizado na LOA. 
Art. 6º. Fica o Executivo, conforme estabelecido no Art. 47 da Lei nº 1278/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), 
mediante ato administrativo, autorizado a modificar o crédito consignado nas especificações de unidade 
administrativa, elemento de despesa, inclusão e alteração fontes e destinação de recursos do orçamento municipal 
de 2026, para fins de adequação da programação orçamentária, execução e prestação de contas ao TCEMG. 
Art. 7º. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), revogando-se 
as disposições em contrário.
Japaraíba, em 30 de Setembro de 2025.
GERALDO ALEXANDRE LOPES
Prefeito Municipal
GERALDO 
ALEXANDRE 
LOPES:06444460646
Assinado de forma digital 
por GERALDO ALEXANDRE 
LOPES:06444460646 
Dados: 2025.09.30 
16:18:18 -03'00'
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.642.387,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 8.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.274.520,00
SUB TOTAL 39.924.907,00
2.714.934,40
TOTAL 42.639.841,40
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 2.219.628,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 12.000,00
SUB TOTAL 2.231.628,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 819.306,40
TOTAL 3.402.934,40
RESERVA DO RPPS 352.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 39.924.907,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.231.628,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.171.306,40
TOTAL DE DESPESA 43.327.841,40
TOTAL 43.327.841,40
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.290.473,00
CONTRIBUIÇÕES 1.256.330,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.615.924,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.005.756,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.341.480,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 560.000,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 1.245.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.675.121,60
SUB TOTAL 42.639.841,40
42.639.841,40 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.714.934,40
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 32.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 656.000,00
SUB TOTAL 688.000,00
TOTAL 3.402.934,40
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 47.069.963,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 1.245.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.675.121,60
RECEITAS DE CAPITAL 688.000,00
TOTAL DE RECEITAS 43.327.841,40
TOTAL 43.327.841,40
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 47.069.963,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 2.290.473,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 2.050.899,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 809.806,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 570.061,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.000 308.728,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.000 5.457,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500.000 156.286,00
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 99.590,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 239.745,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.000 239.745,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 589.724,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 589.724,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 454.118,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.000 454.118,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 135.606,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.000 135.606,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 651.369,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 651.369,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 651.369,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.000 617.127,00
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.000 5.896,00
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.500.000 20.760,00
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 7.586,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 239.574,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 160.246,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 160.246,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 76.947,00
PRINCIPAL
1121.01.0.6 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 2.511,00
JUROS
1121.01.0.7 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 1.501.000 51.706,00 FISCALIZAÇÃO-D.ATIVA MULTAS
1121.01.0.8 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 29.082,00
D.ATIVA JUROS
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 79.328,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 79.328,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 66.965,00
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 567,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 7.148,00 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 4.648,00
D.ATIVA M/JUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.256.330,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 900.000,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 900.000,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 900.000,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 900.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.000 691.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.802.000 208.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800.000 1.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 356.330,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 356.330,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 356.330,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.000 356.330,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.615.924,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 80.708,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 80.708,00
ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 80.708,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 80.708,00
1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.501.000 80.708,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.535.216,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.535.216,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-GERAL 0.000.000 2.530.216,00
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.000.000 2.510.906,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.
SubCategoria
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.500.000 65.545,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.500.000 72.465,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.500.000 1.432.585,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.540.000 114.836,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.551.000 100,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.552.000 3.780,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.553.000 1.297,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.569.000 6.670,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.576.001 7.170,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.600.000 201.958,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.601.000 10.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.605.000 1.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.621.000 371.330,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.660.000 41.750,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.661.000 12.960,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.700.000 10.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.706.000 2.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.708.000 14.360,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.710.000 50.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.710.010 2.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.719.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.720.000 46.800,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.750.000 1.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.755.000 40.800,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.2.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-SALARIO 0.000.000 19.310,00 EDUCAÇÃO
1321.01.2.1 REMUN.DEP.BANCÁRIOS-SALÁRIO 1.550.000 19.310,00 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 5.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.800.000 5.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 1.005.756,00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 1.005.756,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 1.005.756,00
1699.50.0.0 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 956.812,00
1699.50.1.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 772.218,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1699.50.1.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 1.753.000 650.000,00
1699.50.1.2 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-MULTAS JUROS 1.753.000 42.660,00
1699.50.1.3 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-DÍVIDA ATIVA 1.753.000 59.375,00
1699.50.1.4 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-D.ATIVA 1.753.000 20.183,00
MULTAS JUROS
1699.50.2.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO 0.000.000 184.594,00 SANITÁRIO.
1699.50.2.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPA 1.753.000 165.000,00
L
1699.50.2.2 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-MULTAS 1.753.000 7.500,00
JUROS
1699.50.2.3 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-DÍVIDA 1.753.000 10.442,00
ATIVA
1699.50.2.4 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-D.ATIVA 1.753.000 1.652,00
MULTAS JUROS
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 48.944,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 1.501.000 44.700,00
1699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA 1.501.000 4.244,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 39.341.480,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 24.871.087,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 21.975.743,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 21.922.973,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FPM - COTA MESAL 0.000.000 19.839.000,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.000 19.839.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 0.000.000 2.083.973,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.
SubCategoria
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.000 2.083.973,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 52.770,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.000 52.770,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 405.670,00
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 28.270,00
MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.000 28.270,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 377.400,00 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 377.400,00
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.720.000 377.400,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 1.706.026,00
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 1.706.026,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 1.349.170,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.000 957.970,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.000 391.200,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 50.325,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.000 50.325,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 156.450,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.000 39.090,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.604.000 117.360,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 39.645,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.000 39.645,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 110.436,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.000 19.080,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.000 91.356,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 520.318,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 383.170,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.000 383.170,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 1.500,00
ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.551.000 1.500,00
ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 99.695,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.000 99.695,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 25.953,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.000 25.953,00
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 10.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.000 10.000,00
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 20.000,00
-FUNDEB 
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 20.000,00
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.000 20.000,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 144.300,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 144.300,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.000 144.300,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 99.030,00
SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 46.990,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.501.000 46.990,00
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 0.000.000 52.040,00
1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 1.719.000 52.040,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 9.243.423,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 8.496.823,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 6.621.678,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.000 6.621.678,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 1.767.420,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.000 1.767.420,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 94.740,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.000 94.740,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.
SubCategoria
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 12.985,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.000 12.985,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 350.770,00
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 350.770,00
– SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.000 350.770,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 395.830,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 180.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.000 180.000,00
1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 215.830,00
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.576.001 215.830,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 5.226.970,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 5.226.970,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 5.226.970,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.000 5.226.970,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 560.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 10.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 10.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 10.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500.000 10.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 550.000,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 550.000,00
1999.01.0.0 APORTES PERIÓD.AMORT.DÉFICIT ATUARIAL RPPS 0.000.000 550.000,00
1999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORT.DÉFICIT ATUARIAL 1.800.000 550.000,00
RPPS-PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 688.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 32.000,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 32.000,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 32.000,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 32.000,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS-PRINCIPAL 1.755.000 32.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 656.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 356.000,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 106.000,00 DE SAÚDE – SUS
2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 0.000.000 106.000,00 ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 106.000,00 PRIMÁRIA
2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.000 106.000,00 ESTRUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2419.00.0.0 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 250.000,00
ENTIDADES
2419.51.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 250.000,00
2419.51.0.1 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.000 250.000,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 300.000,00
ENTIDADES
2421.00.0.0 TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO 0.000.000 50.000,00 SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF
2421.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 50.000,00 DE SAÚDE – SUS
2421.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.000 50.000,00
2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 250.000,00
ESTADOS
2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 250.000,00
ESTADOS
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.710.000 250.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -5.675.121,60
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -5.675.121,60
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -5.675.121,60
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.000 -5.675.121,60
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 42.082.841,40
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0.000.000 1.245.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 1.245.000,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 1.245.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
F.R.
SubCategoria
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 0.000.000 1.245.000,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 0.000.000 1.245.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 0.000.000 1.245.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.800.000 1.243.000,00
7215.02.1.3 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA 1.800.000 2.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 1.245.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 42.639.841,40
RECEITA DE CAPITAL 688.000,00
Total Geral das Receitas 43.327.841,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 CAMARA MUNICIPAL
01 GABINETE DO PRESIDENTE
Operação Especial
01 Legislativa 100.000,00 743.050,00 843.050,00
01 031 Ação Legislativa 100.000,00 742.550,00 842.550,00
01 031 0001 ATUACAO LEGISLATIVA 100.000,00 742.550,00 842.550,00
01.031.0001.3001.0000 INVESTIMENTOS EM IMOVEL PARA USO DO 100.000,00 100.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0001.4001.0000 MANUT. DO GABINETE DA PRESIDENCIA E MESA 652.450,00 652.450,00
DIRETORA
01.031.0001.4002.0000 MANUTENCAO DE DESPESA COM A ESCOLA DO 23.000,00 23.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0001.4003.0000 MANUTENCAO DA DIVULGACAO E PUBLICIDADE 40.600,00 40.600,00
OFICIAL
01.031.0001.4004.0000 MANUTENCAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 26.500,00 26.500,00
01 032 Controle Externo 500,00 500,00
01 032 0001 ATUACAO LEGISLATIVA 500,00 500,00
01.032.0001.4006.0000 MANUT.DA FISCALIZACAO FINANCEIRA E 500,00 500,00
ORCAMENTARIA
TOTAL 0,00 100.000,00 743.050,00 843.050,00
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R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 CAMARA MUNICIPAL
02 ASSESSORIA JURIDICA
Operação Especial
01 Legislativa 118.300,00 118.300,00
01 031 Ação Legislativa 118.300,00 118.300,00
01 031 0001 ATUACAO LEGISLATIVA 118.300,00 118.300,00
01.031.0001.4007.0000 MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA 118.300,00 118.300,00
TOTAL 0,00 0,00 118.300,00 118.300,00
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R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 CAMARA MUNICIPAL
03 SECRETARIA DA CAMARA
Operação Especial
01 Legislativa 208.200,00 208.200,00
01 031 Ação Legislativa 208.200,00 208.200,00
01 031 0001 ATUACAO LEGISLATIVA 208.200,00 208.200,00
01.031.0001.4008.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA 208.200,00 208.200,00
TOTAL 0,00 0,00 208.200,00 208.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 CAMARA MUNICIPAL
04 SETOR DE FINANCAS
Operação Especial
01 Legislativa 218.250,00 218.250,00
01 031 Ação Legislativa 218.250,00 218.250,00
01 031 0001 ATUACAO LEGISLATIVA 218.250,00 218.250,00
01.031.0001.4009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE FINANCAS 218.250,00 218.250,00
TOTAL 0,00 0,00 218.250,00 218.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 CAMARA MUNICIPAL
05 SERVICOS GERAIS
Operação Especial
01 Legislativa 84.300,00 84.300,00
01 031 Ação Legislativa 84.300,00 84.300,00
01 031 0001 ATUACAO LEGISLATIVA 84.300,00 84.300,00
01.031.0001.4010.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE SERVICOS GERAIS 84.300,00 84.300,00
TOTAL 0,00 0,00 84.300,00 84.300,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 CAMARA MUNICIPAL
06 CONTROLADORIA INTERNA
Operação Especial
01 Legislativa 123.900,00 123.900,00
01 031 Ação Legislativa 123.900,00 123.900,00
01 031 0001 ATUACAO LEGISLATIVA 123.900,00 123.900,00
01.031.0001.4005.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 123.900,00 123.900,00
INTERNO
TOTAL 0,00 0,00 123.900,00 123.900,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 1.210.293,00 1.210.293,00
04 122 Administração Geral 1.210.293,00 1.210.293,00
04 122 0003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 1.210.293,00 1.210.293,00
04.122.0003.2003.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADM.DE GABINETE DO 584.293,00 584.293,00
PREFEITO
04.122.0003.2004.0000 REALIZACAO DE EVENTOS E DATAS 626.000,00 626.000,00
COMEMORATIVAS
TOTAL 0,00 0,00 1.210.293,00 1.210.293,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 ASSESSORIA JURIDICA
Operação Especial
04 Administração 161.205,00 161.205,00
04 122 Administração Geral 161.205,00 161.205,00
04 122 0002 DEFESA JURIDICA E DIREITOS INDIVIDUAIS E 161.205,00 161.205,00
CIDADANIA
04.122.0002.2006.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 161.205,00 161.205,00
JURIDICA
14 Direitos da Cidadania 70.364,00 70.364,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 70.364,00 70.364,00
14 422 0002 DEFESA JURIDICA E DIREITOS INDIVIDUAIS E 70.364,00 70.364,00
CIDADANIA
14.422.0002.2008.0000 MANTENCAO DE ATIVIDADES DO PROCON 70.364,00 70.364,00
28 Encargos Especiais 65.000,00 65.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 65.000,00 65.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 65.000,00
28.843.0000.2007.0000 MANUT DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 65.000,00 65.000,00
TOTAL 65.000,00 0,00 231.569,00 296.569,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
Operação Especial
04 Administração 1.746.689,00 1.746.689,00
04 122 Administração Geral 1.676.689,00 1.676.689,00
04 122 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E 1.676.689,00 1.676.689,00
PLANEJAMENTO
04.122.0004.2010.0000 MANUT.DE ATIVID. ADMIN. DA SECRETARIA DE 1.203.808,00 1.203.808,00
ADMINISTRACAO
04.122.0004.2012.0000 CONVENIOS COM ENTIDADES 23.000,00 23.000,00
MULTIGOVERNAMENTAL
04.122.0004.2017.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 146.248,00 146.248,00
COMUNICACAO SOCIAL
04.122.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 303.633,00 303.633,00
DE RECURSOS HUMANOS
04 131 Comunicação Social 70.000,00 70.000,00
04 131 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E 70.000,00 70.000,00
PLANEJAMENTO
04.131.0004.2011.0000 MANUT. DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, 70.000,00 70.000,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES OFICIAIS
06 Segurança Pública 424.000,00 424.000,00
06 181 Policiamento 414.000,00 414.000,00
06 181 0006 GESTÃO DA SEGURANCA, PROTEÇÃO E DEFESA 414.000,00 414.000,00
CIVIL
06.181.0006.2013.0000 MANUT. DE SIST. DE SEGURANCA E VIGIL. 360.000,00 360.000,00
PATRIMONIAL
06.181.0006.2014.0000 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A SSPMG E 54.000,00 54.000,00
POLICIA MILITAR
06 182 Defesa Civil 10.000,00 10.000,00
06 182 0006 GESTÃO DA SEGURANCA, PROTEÇÃO E DEFESA 10.000,00 10.000,00
CIVIL
06.182.0006.2096.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA DA 10.000,00 10.000,00
DEFESA CIVIL
TOTAL 0,00 0,00 2.170.689,00 2.170.689,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 Saúde 426.003,00 426.003,00
10 122 Administração Geral 426.003,00 426.003,00
10 122 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 426.003,00 426.003,00
10.122.0005.2023.0000 MANUT. DE ATIV.ADMIN. DA SECRETARIA , SUBSEC.E 426.003,00 426.003,00
DEPTO. MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL 0,00 0,00 426.003,00 426.003,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 Saúde 9.064.128,00 9.064.128,00
10 122 Administração Geral 60.247,00 60.247,00
10 122 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 60.247,00 60.247,00
10.122.0005.2038.0000 MANUT. DE TRANSFERÊNCIA AO CONS.INT;MUNC.DE 60.247,00 60.247,00
SAUDE-CISVI - RATEIO ADM
10 301 Atenção Básica 5.442.416,00 5.442.416,00
10 301 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 5.442.416,00 5.442.416,00
10.301.0005.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO 4.764.478,00 4.764.478,00
PRIMÁRIA DA SAÚDE - APS
10.301.0005.2025.0000 MANUT. DE ATIVIDADES DE APOIO E RECUPERAÇÃO 20.000,00 20.000,00
DE DEPENDENTES DE DROGAS E ALCOOL
10.301.0005.2026.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS AGENTES 653.938,00 653.938,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301.0005.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. 4.000,00 4.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.439.400,00 2.439.400,00
10 302 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 2.439.400,00 2.439.400,00
10.302.0005.2028.0000 MANUT. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 687.000,00 687.000,00
AMBULARIAL E HOSPITALAR
10.302.0005.2029.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNIC. DE TRANSPORTE 1.441.562,00 1.441.562,00
DA SAÚDE
10.302.0005.2030.0000 MANUT. DE CONTRATO/CONVÊNIO COM A REDE DE 1.000,00 1.000,00
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
10.302.0005.2032.0000 MANUT. DE ASSISTÊNCIA PARA TRATAMENTO 16.000,00 16.000,00
MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO
10.302.0005.2036.0000 MANUT. DE TRANSF. AO INST. DE COOP. INTERM. DO 7.000,00 7.000,00
MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP
10.302.0005.2039.0000 MANUT. DE TRANSF. AO CONS.INT;MUNC.DE 208.498,00 208.498,00
SAUDE-CISVI - ATENDIMENTO RATEIO
10.302.0005.2040.0000 MANUT. DE TRANSFERÊNCIA PARA REDE DE 78.340,00 78.340,00
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISURG
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 517.628,00 517.628,00
10 303 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 517.628,00 517.628,00
10.303.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 517.628,00 517.628,00
COM MEDICAMENTOS BÁSICO
10 304 Vigilância Sanitária 98.350,00 98.350,00
10 304 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 98.350,00 98.350,00
10.304.0005.2034.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA 98.350,00 98.350,00
SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemiológica 486.087,00 486.087,00
10 305 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 486.087,00 486.087,00
10.305.0005.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 486.087,00 486.087,00
10 306 Alimentação e Nutrição 20.000,00 20.000,00
10 306 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 20.000,00 20.000,00
10.306.0005.2037.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E COMBATE A 20.000,00 20.000,00
CARÊNCIA NUTRICIONAL
TOTAL 0,00 0,00 9.064.128,00 9.064.128,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Operação Especial
12 Educação 95.000,00 11.567.450,00 11.662.450,00
12 122 Administração Geral 424.449,00 424.449,00
12 122 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 424.449,00 424.449,00
12.122.0008.2046.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRETARIA E 342.449,00 342.449,00
SUBSEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO
12.122.0008.2047.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 82.000,00 82.000,00
COMEMORATIVOS
12 306 Alimentação e Nutrição 893.475,00 893.475,00
12 306 0010 PLANEJAMENTO E OFERTA DE ALIMENTAÇÃO 893.475,00 893.475,00
ESCOLAR
12.306.0010.2048.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 295.000,00 295.000,00
CRECHES MUNICIPAL
12.306.0010.2049.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO 202.475,00 202.475,00
INFANTIL
12.306.0010.2050.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO 396.000,00 396.000,00
FUNDAMENTAL
12 361 Ensino Fundamental 95.000,00 5.750.842,00 5.845.842,00
12 361 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 95.000,00 5.750.842,00 5.845.842,00
12.361.0008.2051.0000 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO ENSINO 1.648.029,00 1.648.029,00
FUNDAMENTAL
12.361.0008.2052.0000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL DIDÁDICO E 95.000,00 95.000,00
PEDAGÓGICO - ENSINO FUNDAM.
12.361.0008.2053.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS 673.457,00 673.457,00
DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0008.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 3.429.356,00 3.429.356,00
FUNDAMENTAL - FEB
12 362 Ensino Médio 46.000,00 46.000,00
12 362 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 46.000,00 46.000,00
12.362.0008.2054.0000 MANUTENÇÃO DO VALE UNIBOLSA PARA ALUNOS DO 46.000,00 46.000,00
ENSINO MÉDIO
12 364 Ensino Superior 226.000,00 226.000,00
12 364 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 226.000,00 226.000,00
12.364.0008.2055.0000 MANUTENÇÃO DO VALE UNIBOLSA PARA ALUNOS DO 156.000,00 156.000,00
ENSINO SUPERIOR
12.364.0008.2056.0000 MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS DE 10.000,00 10.000,00
NIVEL SUPERIOR
12.364.0008.2057.0000 MANUTENÇÃO DE APOIO A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS 60.000,00 60.000,00
UNIVERSITÁRIOS
12 365 Educação Infantil 3.762.410,00 3.762.410,00
12 365 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 3.762.410,00 3.762.410,00
12.365.0008.2058.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 497.026,00 497.026,00
12.365.0008.2059.0000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL DIDÁDICO E 85.000,00 85.000,00
PEDAGÓGICO - ENSINO INFANTIL
12.365.0008.2060.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS 236.241,00 236.241,00
DO ENSINO INFANTIL
12.365.0008.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 749.599,00 749.599,00
MUNICIPAIS (CEMEI/PROINFÂNCIA)
12.365.0008.2062.0000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL DIDÁDICO E 60.000,00 60.000,00
PEDAGÓGICO - CRECHES
12.365.0008.2064.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - 822.001,00 822.001,00
FEB
12.365.0008.2065.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DAS CRECHES 1.312.543,00 1.312.543,00
MUNICIPAL - FEB
12 367 Educação Especial 464.274,00 464.274,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Operação Especial
12 367 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 464.274,00 464.274,00
12.367.0008.2066.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 464.274,00 464.274,00
ESPECIAL
13 Cultura 146.700,00 408.660,00 555.360,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 146.700,00 146.700,00
13 391 0009 GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO 146.700,00 146.700,00
HISTORICO
13.391.0009.2074.0000 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E 146.700,00 146.700,00
CULTURAL
13 392 Difusão Cultural 408.660,00 408.660,00
13 392 0009 GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO 408.660,00 408.660,00
HISTORICO
13.392.0009.2071.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 57.564,00 57.564,00
DE CULTURA
13.392.0009.2072.0000 MANUTENÇÃO DE APOIO A ENTIDADES CULTURAL 80.000,00 80.000,00
13.392.0009.2073.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE CENTRO CULTURAL E 62.556,00 62.556,00
BIBLIOTECA PÚBLICA
13.392.0009.2075.0000 APOIO A AGENTES, EVENTOS CULTURAIS, TRADIC. E 208.540,00 208.540,00
FOLCLÓRICAS
27 Desporto e Lazer 586.357,00 586.357,00
27 812 Desporto Comunitário 544.357,00 544.357,00
27 812 0011 ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E 544.357,00 544.357,00
QUALIDADE DE VIDA
27.812.0011.2078.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 57.609,00 57.609,00
DE ESPORTES E LAZER
27.812.0011.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO 105.748,00 105.748,00
DAS ÁREAS DE ESPORTES
27.812.0011.2080.0000 MANUT. DE DESPESAS COM EVENTOS E 248.000,00 248.000,00
COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E ESTUDANTIS
27.812.0011.2082.0000 MANUT. DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - REC.ICMS 133.000,00 133.000,00
27 813 Lazer 42.000,00 42.000,00
27 813 0011 ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E 42.000,00 42.000,00
QUALIDADE DE VIDA
27.813.0011.2083.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DAS 42.000,00 42.000,00
ÁREAS E ESPAÇOS DE LAZER
TOTAL 0,00 241.700,00 12.562.467,00 12.804.167,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
Operação Especial
08 Assistência Social 263.154,00 263.154,00
08 122 Administração Geral 140.804,00 140.804,00
08 122 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO 140.804,00 140.804,00
SOCIAL
08.122.0007.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 140.804,00 140.804,00
MUNIC DE POLÍTICAS SOCIAIS
08 244 Assistência Comunitária 122.350,00 122.350,00
08 244 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO 122.350,00 122.350,00
SOCIAL
08.244.0007.2094.0000 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE 122.350,00 122.350,00
DESENVOLVIMENTOS SOCIAL
TOTAL 0,00 0,00 263.154,00 263.154,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
08 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 1.416.355,00 1.416.355,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 9.000,00 9.000,00
08 241 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO 9.000,00 9.000,00
SOCIAL
08.241.0007.2087.0000 CONVÊNIOS COM REDE SÓCIO-ASSISTENCIAL DE 9.000,00 9.000,00
PROTEÇÃO AOS IDOSOS
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 60.000,00 60.000,00
08 242 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO 60.000,00 60.000,00
SOCIAL
08.242.0007.2088.0000 CONVÊNIO COM REDE DE ASSIST. ESPEC. DE 60.000,00 60.000,00
MÉDIA/ALTA COMPLEX. DEFICIENTES
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 327.926,00 327.926,00
08 243 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO 327.926,00 327.926,00
SOCIAL
08.243.0007.2097.0000 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 1.800,00 1.800,00
E ADOLESCENTES - CMDCA
08.243.0007.2098.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CONSELHO 323.126,00 323.126,00
TUTELAR
08.243.0007.2099.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DA 3.000,00 3.000,00
INFÂNCIA E ADOLESCENTES - FIA
08 244 Assistência Comunitária 1.019.429,00 1.019.429,00
08 244 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO 1.019.429,00 1.019.429,00
SOCIAL
08.244.0007.2090.0000 GESTÃO DA PROTEÇÃO ESPECIAL. DA MÉDIA/ALTA 259.632,00 259.632,00
COMPLEXIDADE - PSEMAC
08.244.0007.2091.0000 GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 159.800,00 159.800,00
08.244.0007.2092.0000 SERVICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 507.748,00 507.748,00
08.244.0007.2093.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNIC. DE 5.500,00 5.500,00
ASSIST.SOCIAL - CMAS
08.244.0007.2095.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E 86.749,00 86.749,00
CADASTRO ÚNICO - PBF
TOTAL 0,00 0,00 1.416.355,00 1.416.355,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Operação Especial
04 Administração 172.800,00 1.013.256,00 1.186.056,00
04 122 Administração Geral 172.800,00 1.013.256,00 1.186.056,00
04 122 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E 132.800,00 132.800,00
PLANEJAMENTO
04.122.0004.1001.0000 INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS DE DOMÍNIO 132.800,00 132.800,00
PATRIMONIAL DE USO CIVIL
04 122 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00
SOCIAL
04.122.0007.1002.0000 INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS DE PARA USO EM 40.000,00 40.000,00
AÇÕES DA POLÍTICA SOCIAL
04 122 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E 1.013.256,00 1.013.256,00
OBRAS PUBLICAS
04.122.0012.2105.0000 MANUT. DE ATIVID. DA SECRETARIA E SUBSEC. 225.864,00 225.864,00
MUNIC. DE OBRAS E SERV.PÚBLICOS
04.122.0012.2106.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO. MUNIC. DE 722.392,00 722.392,00
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.122.0012.2107.0000 MANUTENÇÃO DE IMOVEIS DE DOMÍNIO 65.000,00 65.000,00
PATRIMONIAL PARA USO CIVIL
08 Assistência Social 20.000,00 20.000,00
08 244 Assistência Comunitária 20.000,00 20.000,00
08 244 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO 20.000,00 20.000,00
SOCIAL
08.244.0007.2108.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE 20.000,00 20.000,00
USO DA POLÍTICA SOCIAL
10 Saúde 20.000,00 30.000,00 50.000,00
10 301 Atenção Básica 20.000,00 30.000,00 50.000,00
10 301 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 20.000,00 30.000,00 50.000,00
10.301.0005.1003.0000 INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE 20.000,00 20.000,00
IMÓVEIS DE USO DA SAÚDE
10.301.0005.2109.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS DE 30.000,00 30.000,00
USO DA SAÚDE
12 Educação 25.000,00 105.000,00 130.000,00
12 361 Ensino Fundamental 10.000,00 50.000,00 60.000,00
12 361 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 10.000,00 50.000,00 60.000,00
12.361.0008.1004.0000 INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS DE USO DO ENSINO 10.000,00 10.000,00
FUNDAMENTAL'
12.361.0008.2110.0000 MANUT. E CONSERV. DE BENS IMÓVEIS DE USO DO 50.000,00 50.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 Educação Infantil 15.000,00 55.000,00 70.000,00
12 365 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 15.000,00 55.000,00 70.000,00
12.365.0008.1005.0000 INVESTIMENTOS EM IMOVEIS DE USO DO ENSINO 15.000,00 15.000,00
INFANTIL E CRECHES
12.365.0008.2111.0000 MANUT. E CONSERV. DE BENS IMÓVEIS DE USO DO 55.000,00 55.000,00
ENSINO INFANTIL E CRECHES
13 Cultura 10.000,00 10.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.000,00 10.000,00
13 391 0009 GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO 10.000,00 10.000,00
HISTORICO
13.391.0009.1006.0000 INVESTIMENTOS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E 10.000,00 10.000,00
CULTURAL
15 Urbanismo 337.000,00 2.088.208,00 2.425.208,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Operação Especial
15 451 Infra-Estrutura Urbana 337.000,00 150.000,00 487.000,00
15 451 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E 337.000,00 150.000,00 487.000,00
OBRAS PUBLICAS
15.451.0012.1007.0000 PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E 262.000,00 262.000,00
OBRAS COMPLEMENTARES
15.451.0012.1009.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 65.000,00 65.000,00
15.451.0012.1010.0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO CEMITÉRIO E 10.000,00 10.000,00
VELÓRIOS MUNICIPAL
15.451.0012.2112.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LUTO, VELÓRIOS E 41.000,00 41.000,00
CEMITÉRIO MUNICIPAL
15.451.0012.2113.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO 109.000,00 109.000,00
DAS VIAS URBANAS
15 452 Serviços Urbanos 1.938.208,00 1.938.208,00
15 452 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E 885.028,00 885.028,00
OBRAS PUBLICAS
15.452.0012.2114.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E 145.000,00 145.000,00
PRAÇAS PÚBLICAS
15.452.0012.2115.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS, MAQUINAS 620.028,00 620.028,00
EQUIPAMENTOS DO SET. URBANO
15.452.0012.2116.0000 MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE 120.000,00 120.000,00
VIAS URBANAS
15 452 0015 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO 1.053.180,00 1.053.180,00
15.452.0015.2136.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA 1.053.180,00 1.053.180,00
16 Habitação 10.000,00 39.000,00 49.000,00
16 182 Defesa Civil 11.000,00 11.000,00
16 182 0013 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DEFESA CIVIL 11.000,00 11.000,00
16.182.0013.2126.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA DEFESA CIVIL 11.000,00 11.000,00
16 481 Habitação Rural 13.000,00 13.000,00
16 481 0013 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DEFESA CIVIL 13.000,00 13.000,00
16.481.0013.2127.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS NO SETOR 13.000,00 13.000,00
RURAL
16 482 Habitação Urbana 10.000,00 15.000,00 25.000,00
16 482 0013 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DEFESA CIVIL 10.000,00 15.000,00 25.000,00
16.482.0013.1008.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E CONST. DE INFRAEST. 10.000,00 10.000,00
URBANA PARA CONJ. HABITACIONAL
16.482.0013.2128.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS HABITACIONAIS NO 15.000,00 15.000,00
SETOR URBANO
17 Saneamento 65.000,00 1.879.578,00 1.944.578,00
17 122 Administração Geral 283.964,00 283.964,00
17 122 0014 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA 283.964,00 283.964,00
DE ESGOTO
17.122.0014.2130.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMIN. DO DEPTO. MUNIC. 283.964,00 283.964,00
DE AGUA E ESGOTOS
17 511 Saneamento Básico Rural 25.000,00 166.320,00 191.320,00
17 511 0014 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA 25.000,00 166.320,00 191.320,00
DE ESGOTO
17.511.0014.1011.0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO SIST. DE 25.000,00 25.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SETOR RURAL
17.511.0014.2131.0000 MANUT. DO SIST. DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO 166.320,00 166.320,00
DE AGUA - SETOR RURAL
17 512 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 1.429.294,00 1.469.294,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Operação Especial
17 512 0014 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA 40.000,00 1.429.294,00 1.469.294,00
DE ESGOTO
17.512.0014.1012.0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO SIST. DE 20.000,00 20.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SETOR URBANO
17.512.0014.1013.0000 INVESTIMENTOS E MELHORIA NO SISTEMA DE 20.000,00 20.000,00
ESGOTO E ÁGUA PLUVIAIS
17.512.0014.2132.0000 MANUTENÇÃO DO SIST. DE CAPTAÇÃO E ABASTEC. 985.557,00 985.557,00
DE AGUA - SETOR URBANO
17.512.0014.2133.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E AGUAS 443.737,00 443.737,00
PLUVIAIS
18 Gestão Ambiental 80.000,00 80.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00 20.000,00
18 541 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E 20.000,00 20.000,00
TURISMO
18.541.0016.1015.0000 INVESTIMENTOS EM REVITALIZAÇÃO DE RIOS, 20.000,00 20.000,00
CÓRREGOS E LAGOAS
18 542 Controle Ambiental 60.000,00 60.000,00
18 542 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E 60.000,00 60.000,00
TURISMO
18.542.0016.1014.0000 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 60.000,00 60.000,00
22 Indústria 117.000,00 117.000,00
22 661 Promoção Industrial 117.000,00 117.000,00
22 661 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E 117.000,00 117.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
22.661.0017.1017.0000 INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E PROJETOS 117.000,00 117.000,00
PARA DESENVOLV. ECONÔMICO
25 Energia 80.000,00 250.000,00 330.000,00
25 752 Energia Elétrica 80.000,00 250.000,00 330.000,00
25 752 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E 80.000,00 250.000,00 330.000,00
OBRAS PUBLICAS
25.752.0012.1018.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO E 80.000,00 80.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.752.0012.2119.0000 MANUTENCAO DE DESPESAS COM A ILUMINACAO 250.000,00 250.000,00
PUBLICA
26 Transporte 19.800,00 997.277,00 1.017.077,00
26 782 Transporte Rodoviário 19.800,00 997.277,00 1.017.077,00
26 782 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E 19.800,00 997.277,00 1.017.077,00
OBRAS PUBLICAS
26.782.0012.1019.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 19.800,00 19.800,00
MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS
26.782.0012.2120.0000 MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DO 997.277,00 997.277,00
SETOR RURAL
27 Desporto e Lazer 285.000,00 328.000,00 613.000,00
27 812 Desporto Comunitário 265.000,00 148.000,00 413.000,00
27 812 0011 ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E 265.000,00 148.000,00 413.000,00
QUALIDADE DE VIDA
27.812.0011.1020.0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM ÁREAS E 265.000,00 265.000,00
CENTROS ESPORTIVOS
27.812.0011.2121.0000 MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DO SETOR ESPORTIVO 148.000,00 148.000,00
27 813 Lazer 20.000,00 180.000,00 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Operação Especial
27 813 0011 ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E 20.000,00 180.000,00 200.000,00
QUALIDADE DE VIDA
27.813.0011.1020.0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM ÁREAS E 10.000,00 10.000,00
CENTROS ESPORTIVOS
27.813.0011.1021.0000 INVESTIMENTOS EM REFORMAS E MELHORIAS EM 10.000,00 10.000,00
ÁREAS E ESPAÇOS DE LAZER
27.813.0011.2122.0000 MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS E ESPAÇOS DE LAZER 180.000,00 180.000,00
TOTAL 0,00 1.221.600,00 6.750.319,00 7.971.919,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Operação Especial
04 Administração 1.210.057,00 1.210.057,00
04 123 Administração Financeira 903.367,00 903.367,00
04 123 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E 903.367,00 903.367,00
PLANEJAMENTO
04.123.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 147.301,00 147.301,00
MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.123.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DE PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO 400.000,00 400.000,00
AO PASEP
04.123.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNIC. DE 356.066,00 356.066,00
CONTABILIDADE E TESOURARIA
04 129 Administração de Receitas 306.690,00 306.690,00
04 129 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E 306.690,00 306.690,00
PLANEJAMENTO
04.129.0004.2018.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPTO. DE 306.690,00 306.690,00
CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
28 Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 20.000,00 20.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 20.000,00 20.000,00
28.843.0000.2089.0000 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 20.000,00 20.000,00
E ENCARGOS
99 Reserva de Contingência 810.600,00 8.706,40 819.306,40
99 999 Reserva de Contingência 810.600,00 8.706,40 819.306,40
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 810.600,00 8.706,40 819.306,40
99.999.9999.2000.0000 RESERVA DE REC. PARA EMENDAS 810.600,00 810.600,00
PARLAMENTARES E CRÉDITOS ADICIONAIS
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 8.706,40 8.706,40
TOTAL 810.600,00 0,00 1.238.763,40 2.049.363,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SEC MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, DESENV.ECONOMICO
Operação Especial
04 Administração 241.958,00 241.958,00
04 122 Administração Geral 181.958,00 181.958,00
04 122 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E 181.958,00 181.958,00
PLANEJAMENTO
04.122.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE 181.958,00 181.958,00
AGRICULTURA, DESENV.ECON.E TURISMO
04 125 Normatização e Fiscalização 60.000,00 60.000,00
04 125 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E 60.000,00 60.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.125.0017.2139.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO 60.000,00 60.000,00
MUNICIPAL - SIM
18 Gestão Ambiental 477.665,00 477.665,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 101.165,00 101.165,00
18 541 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E 101.165,00 101.165,00
TURISMO
18.541.0016.2100.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSELHO 2.000,00 2.000,00
MUNICIPAL DE TURISMO
18.541.0016.2150.0000 MANUT. DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 71.165,00 71.165,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0016.2151.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CONSERVAÇÃO E 26.000,00 26.000,00
FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18.541.0016.2155.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC. DE 2.000,00 2.000,00
MEIO AMBIENTE
18 542 Controle Ambiental 376.500,00 376.500,00
18 542 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E 376.500,00 376.500,00
TURISMO
18.542.0016.2152.0000 GESTÃO DA COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS 103.000,00 103.000,00
RECICLÁVEIS
18.542.0016.2153.0000 GESTÃO DE CONTROLE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E 185.000,00 185.000,00
ATERROS CONTROLADOS
18.542.0016.2154.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE 88.500,00 88.500,00
ANIMAIS DOMÉSTICOS
20 Agricultura 387.630,00 387.630,00
20 605 Abastecimento 186.630,00 186.630,00
20 605 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E 186.630,00 186.630,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20.605.0017.2140.0000 MANUTENÇÃO DE APOIO A EXPOSIÇÃO E FEIRAS DE 73.000,00 73.000,00
PRODUÇÃO LOCAL
20.605.0017.2143.0000 MANUT. DE PROGRAMA DE APOIO DO 113.630,00 113.630,00
MELHORAMENTO GENÉTICO
20 606 Extensão Rural 25.000,00 25.000,00
20 606 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E 25.000,00 25.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20.606.0017.2141.0000 MANUT. DE CONVÊNIO COM EMATER PARA 25.000,00 25.000,00
ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 176.000,00 176.000,00
20 608 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E 176.000,00 176.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20.608.0017.2142.0000 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E 70.000,00 70.000,00
TRABALHADORES RURAIS
20.608.0017.2144.0000 GESTÃO DE APOIO E ATENÇÃO A PRODUTORES 105.000,00 105.000,00
RURAIS
20.608.0017.2145.0000 MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE DESENV. RURAL 1.000,00 1.000,00
SUSTENTÁVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SEC MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, DESENV.ECONOMICO
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 9.000,00 9.000,00
23 695 Turismo 9.000,00 9.000,00
23 695 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E 9.000,00 9.000,00
TURISMO
23.695.0016.2156.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO 9.000,00 9.000,00
TURISMO NO MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 0,00 1.116.253,00 1.116.253,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
12 CONTROLADORIA
Operação Especial
04 Administração 142.948,00 142.948,00
04 124 Controle Interno 142.948,00 142.948,00
04 124 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E 142.948,00 142.948,00
PLANEJAMENTO
04.124.0004.2016.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 142.948,00 142.948,00
INTERNA
TOTAL 0,00 0,00 142.948,00 142.948,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 ADMINISTRACAO INDIRETA
01 FUNDO DE PREV SOC DOS FUNC PUBLICOS - FUPRESJA
Operação Especial
04 Administração 207.000,00 207.000,00
04 122 Administração Geral 207.000,00 207.000,00
04 122 0020 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS 207.000,00 207.000,00
MUNICIPAIS
04.122.0020.6001.0000 MANUT.ATIVID.ADMINISTRATIVA DO FUPRESJA 207.000,00 207.000,00
09 Previdência Social 1.640.000,00 1.640.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.640.000,00 1.640.000,00
09 272 0020 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS 1.640.000,00 1.640.000,00
MUNICIPAIS
09.272.0020.6002.0000 MANUT. BENEFICIOS A INATIVOS E 1.540.000,00 1.540.000,00
PENSIONISTAS-RPPS
09.272.0020.6003.0000 PAGAMENTO BENEFIC.A INATIVOS E PENS TESOURO 100.000,00 100.000,00
MUNIC.
28 Encargos Especiais 601.000,00 601.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 601.000,00 601.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 601.000,00 601.000,00
28.843.0000.6004.0000 PAGAMENTO SENTENCAS JUDICIAIS E 601.000,00 601.000,00
PRECATORIOS - RPPS
99 Reserva de Contingência 352.000,00 352.000,00
99 999 Reserva de Contingência 352.000,00 352.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 352.000,00 352.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 352.000,00 352.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00
TOTAL GERAL 875.600,00 1.563.300,00 40.888.941,40 43.327.841,40
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 100.000,00 1.496.000,00 1.596.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 100.000,00 1.495.500,00 1.595.500,00
01 031 0001 ATUACAO LEGISLATIVA 0,00 100.000,00 1.495.500,00 1.595.500,00
01.031.0001.3001.0000 INVESTIMENTOS EM IMOVEL PARA USO DO LEGISLATIVO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
01.031.0001.4001.0000 MANUT. DO GABINETE DA PRESIDENCIA E MESA DIRETORA 0,00 0,00 652.450,00 652.450,00
01.031.0001.4002.0000 MANUTENCAO DE DESPESA COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
01.031.0001.4003.0000 MANUTENCAO DA DIVULGACAO E PUBLICIDADE OFICIAL 0,00 0,00 40.600,00 40.600,00
01.031.0001.4004.0000 MANUTENCAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 26.500,00 26.500,00
01.031.0001.4005.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 123.900,00 123.900,00
01.031.0001.4007.0000 MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA 0,00 0,00 118.300,00 118.300,00
01.031.0001.4008.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA 0,00 0,00 208.200,00 208.200,00
01.031.0001.4009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE FINANCAS 0,00 0,00 218.250,00 218.250,00
01.031.0001.4010.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE SERVICOS GERAIS 0,00 0,00 84.300,00 84.300,00
01 032 Controle Externo 0,00 0,00 500,00 500,00
01 032 0001 ATUACAO LEGISLATIVA 0,00 0,00 500,00 500,00
01.032.0001.4006.0000 MANUT.DA FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA 0,00 0,00 500,00 500,00
04 Administração 0,00 172.800,00 5.933.406,00 6.106.206,00
04 122 Administração Geral 0,00 172.800,00 4.450.401,00 4.623.201,00
04 122 0002 DEFESA JURIDICA E DIREITOS INDIVIDUAIS E CIDADANIA 0,00 0,00 161.205,00 161.205,00
04.122.0002.2006.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA 0,00 0,00 161.205,00 161.205,00
04 122 0003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 0,00 0,00 1.210.293,00 1.210.293,00
04.122.0003.2003.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADM.DE GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 584.293,00 584.293,00
04.122.0003.2004.0000 REALIZACAO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS 0,00 0,00 626.000,00 626.000,00
04 122 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO 0,00 132.800,00 1.858.647,00 1.991.447,00
04.122.0004.1001.0000 INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS DE DOMÍNIO PATRIMONIAL DE 0,00 132.800,00 0,00 132.800,00
USO CIVIL
04.122.0004.2010.0000 MANUT.DE ATIVID. ADMIN. DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.203.808,00 1.203.808,00
ADMINISTRACAO
04.122.0004.2012.0000 CONVENIOS COM ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAL 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
04.122.0004.2017.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 146.248,00 146.248,00
COMUNICACAO SOCIAL
04.122.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE 0,00 0,00 303.633,00 303.633,00
RECURSOS HUMANOS
04.122.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA, 0,00 0,00 181.958,00 181.958,00
DESENV.ECON.E TURISMO
04 122 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.122.0007.1002.0000 INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS DE PARA USO EM AÇÕES DA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
POLÍTICA SOCIAL
04 122 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS 0,00 0,00 1.013.256,00 1.013.256,00
PUBLICAS
04.122.0012.2105.0000 MANUT. DE ATIVID. DA SECRETARIA E SUBSEC. MUNIC. DE 0,00 0,00 225.864,00 225.864,00
OBRAS E SERV.PÚBLICOS
04.122.0012.2106.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO. MUNIC. DE OBRAS E 0,00 0,00 722.392,00 722.392,00
SERVIÇOS PÚBLICOS
04.122.0012.2107.0000 MANUTENÇÃO DE IMOVEIS DE DOMÍNIO PATRIMONIAL PARA 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
USO CIVIL
04 122 0020 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 207.000,00 207.000,00
04.122.0020.6001.0000 MANUT.ATIVID.ADMINISTRATIVA DO FUPRESJA 0,00 0,00 207.000,00 207.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 903.367,00 903.367,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 Administração 0,00 172.800,00 5.933.406,00 6.106.206,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 903.367,00 903.367,00
04 123 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 903.367,00 903.367,00
04.123.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 147.301,00 147.301,00
MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.123.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DE PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO AO 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
PASEP
04.123.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNIC. DE 0,00 0,00 356.066,00 356.066,00
CONTABILIDADE E TESOURARIA
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 142.948,00 142.948,00
04 124 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 142.948,00 142.948,00
04.124.0004.2016.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA 0,00 0,00 142.948,00 142.948,00
04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
04 125 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
ECONÔMICO
04.125.0017.2139.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 306.690,00 306.690,00
04 129 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 306.690,00 306.690,00
04.129.0004.2018.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPTO. DE CADASTRO E 0,00 0,00 306.690,00 306.690,00
TRIBUTAÇÃO
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
04 131 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
04.131.0004.2011.0000 MANUT. DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, PUBLICAÇÕES E 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
DIVULGAÇÕES OFICIAIS
06 Segurança Pública 0,00 0,00 424.000,00 424.000,00
06 181 Policiamento 0,00 0,00 414.000,00 414.000,00
06 181 0006 GESTÃO DA SEGURANCA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 414.000,00 414.000,00
06.181.0006.2013.0000 MANUT. DE SIST. DE SEGURANCA E VIGIL. PATRIMONIAL 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
06.181.0006.2014.0000 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A SSPMG E POLICIA 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00
MILITAR
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
06 182 0006 GESTÃO DA SEGURANCA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
06.182.0006.2096.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08 Assistência Social 0,00 0,00 1.699.509,00 1.699.509,00
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 140.804,00 140.804,00
08 122 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 140.804,00 140.804,00
08.122.0007.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNIC DE 0,00 0,00 140.804,00 140.804,00
POLÍTICAS SOCIAIS
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
08 241 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
08.241.0007.2087.0000 CONVÊNIOS COM REDE SÓCIO-ASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
AOS IDOSOS
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 0,00 1.699.509,00 1.699.509,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
08 242 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
08.242.0007.2088.0000 CONVÊNIO COM REDE DE ASSIST. ESPEC. DE MÉDIA/ALTA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
COMPLEX. DEFICIENTES
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 327.926,00 327.926,00
08 243 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 327.926,00 327.926,00
08.243.0007.2097.0000 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 0,00 0,00 1.800,00 1.800,00
ADOLESCENTES - CMDCA
08.243.0007.2098.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 323.126,00 323.126,00
08.243.0007.2099.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DA INFÂNCIA E 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
ADOLESCENTES - FIA
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 1.161.779,00 1.161.779,00
08 244 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 1.161.779,00 1.161.779,00
08.244.0007.2090.0000 GESTÃO DA PROTEÇÃO ESPECIAL. DA MÉDIA/ALTA 0,00 0,00 259.632,00 259.632,00
COMPLEXIDADE - PSEMAC
08.244.0007.2091.0000 GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 159.800,00 159.800,00
08.244.0007.2092.0000 SERVICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0,00 0,00 507.748,00 507.748,00
08.244.0007.2093.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNIC. DE 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
ASSIST.SOCIAL - CMAS
08.244.0007.2094.0000 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE 0,00 0,00 122.350,00 122.350,00
DESENVOLVIMENTOS SOCIAL
08.244.0007.2095.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO - 0,00 0,00 86.749,00 86.749,00
PBF
08.244.0007.2108.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE USO DA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
POLÍTICA SOCIAL
09 Previdência Social 0,00 0,00 1.640.000,00 1.640.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 1.640.000,00 1.640.000,00
09 272 0020 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 1.640.000,00 1.640.000,00
09.272.0020.6002.0000 MANUT. BENEFICIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS-RPPS 0,00 0,00 1.540.000,00 1.540.000,00
09.272.0020.6003.0000 PAGAMENTO BENEFIC.A INATIVOS E PENS TESOURO MUNIC. 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
10 Saúde 0,00 20.000,00 9.520.131,00 9.540.131,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 486.250,00 486.250,00
10 122 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 0,00 0,00 486.250,00 486.250,00
10.122.0005.2023.0000 MANUT. DE ATIV.ADMIN. DA SECRETARIA , SUBSEC.E DEPTO. 0,00 0,00 426.003,00 426.003,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0005.2038.0000 MANUT. DE TRANSFERÊNCIA AO CONS.INT;MUNC.DE 0,00 0,00 60.247,00 60.247,00
SAUDE-CISVI - RATEIO ADM
10 301 Atenção Básica 0,00 20.000,00 5.472.416,00 5.492.416,00
10 301 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 0,00 20.000,00 5.472.416,00 5.492.416,00
10.301.0005.1003.0000 INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
DE USO DA SAÚDE
10.301.0005.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA 0,00 0,00 4.764.478,00 4.764.478,00
SAÚDE - APS
10.301.0005.2025.0000 MANUT. DE ATIVIDADES DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
DEPENDENTES DE DROGAS E ALCOOL
10.301.0005.2026.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 653.938,00 653.938,00
DE SAÚDE
10.301.0005.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL DE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
SAÚDE - CMS
10.301.0005.2109.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO DA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 0,00 20.000,00 9.520.131,00 9.540.131,00
10 301 Atenção Básica 0,00 20.000,00 5.472.416,00 5.492.416,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 2.439.400,00 2.439.400,00
10 302 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 0,00 0,00 2.439.400,00 2.439.400,00
10.302.0005.2028.0000 MANUT. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 0,00 0,00 687.000,00 687.000,00
AMBULARIAL E HOSPITALAR
10.302.0005.2029.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNIC. DE TRANSPORTE DA 0,00 0,00 1.441.562,00 1.441.562,00
SAÚDE
10.302.0005.2030.0000 MANUT. DE CONTRATO/CONVÊNIO COM A REDE DE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
10.302.0005.2032.0000 MANUT. DE ASSISTÊNCIA PARA TRATAMENTO MÉDICO FORA 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
DO DOMICÍLIO
10.302.0005.2036.0000 MANUT. DE TRANSF. AO INST. DE COOP. INTERM. DO MÉDIO 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
PARAOPEBA - ICISMEP
10.302.0005.2039.0000 MANUT. DE TRANSF. AO CONS.INT;MUNC.DE SAUDE-CISVI - 0,00 0,00 208.498,00 208.498,00
ATENDIMENTO RATEIO
10.302.0005.2040.0000 MANUT. DE TRANSFERÊNCIA PARA REDE DE URGÊNCIA E 0,00 0,00 78.340,00 78.340,00
EMERGÊNCIA - CISURG
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 517.628,00 517.628,00
10 303 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 0,00 0,00 517.628,00 517.628,00
10.303.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA COM 0,00 0,00 517.628,00 517.628,00
MEDICAMENTOS BÁSICO
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 98.350,00 98.350,00
10 304 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 0,00 0,00 98.350,00 98.350,00
10.304.0005.2034.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 98.350,00 98.350,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 486.087,00 486.087,00
10 305 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 0,00 0,00 486.087,00 486.087,00
10.305.0005.2035.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 486.087,00 486.087,00
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10 306 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10.306.0005.2037.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E COMBATE A CARÊNCIA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
NUTRICIONAL
12 Educação 0,00 120.000,00 11.672.450,00 11.792.450,00
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 424.449,00 424.449,00
12 122 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 0,00 424.449,00 424.449,00
12.122.0008.2046.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRETARIA E 0,00 0,00 342.449,00 342.449,00
SUBSEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO
12.122.0008.2047.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 893.475,00 893.475,00
12 306 0010 PLANEJAMENTO E OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 893.475,00 893.475,00
12.306.0010.2048.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00
MUNICIPAL
12.306.0010.2049.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 202.475,00 202.475,00
12.306.0010.2050.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO 0,00 0,00 396.000,00 396.000,00
FUNDAMENTAL
12 361 Ensino Fundamental 0,00 105.000,00 5.800.842,00 5.905.842,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 120.000,00 11.672.450,00 11.792.450,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 105.000,00 5.800.842,00 5.905.842,00
12 361 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 105.000,00 5.800.842,00 5.905.842,00
12.361.0008.1004.0000 INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS DE USO DO ENSINO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
FUNDAMENTAL'
12.361.0008.2051.0000 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.648.029,00 1.648.029,00
12.361.0008.2052.0000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL DIDÁDICO E 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
PEDAGÓGICO - ENSINO FUNDAM.
12.361.0008.2053.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO 0,00 0,00 673.457,00 673.457,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0008.2063.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 3.429.356,00 3.429.356,00
FEB
12.361.0008.2110.0000 MANUT. E CONSERV. DE BENS IMÓVEIS DE USO DO ENSINO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
FUNDAMENTAL
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00
12 362 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00
12.362.0008.2054.0000 MANUTENÇÃO DO VALE UNIBOLSA PARA ALUNOS DO ENSINO 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00
MÉDIO
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 226.000,00 226.000,00
12 364 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 0,00 226.000,00 226.000,00
12.364.0008.2055.0000 MANUTENÇÃO DO VALE UNIBOLSA PARA ALUNOS DO ENSINO 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00
SUPERIOR
12.364.0008.2056.0000 MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS DE NIVEL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
SUPERIOR
12.364.0008.2057.0000 MANUTENÇÃO DE APOIO A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
UNIVERSITÁRIOS
12 365 Educação Infantil 0,00 15.000,00 3.817.410,00 3.832.410,00
12 365 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 15.000,00 3.817.410,00 3.832.410,00
12.365.0008.1005.0000 INVESTIMENTOS EM IMOVEIS DE USO DO ENSINO INFANTIL E 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
CRECHES
12.365.0008.2058.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 497.026,00 497.026,00
12.365.0008.2059.0000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL DIDÁDICO E 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
PEDAGÓGICO - ENSINO INFANTIL
12.365.0008.2060.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO 0,00 0,00 236.241,00 236.241,00
ENSINO INFANTIL
12.365.0008.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS 0,00 0,00 749.599,00 749.599,00
(CEMEI/PROINFÂNCIA)
12.365.0008.2062.0000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL DIDÁDICO E 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
PEDAGÓGICO - CRECHES
12.365.0008.2064.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FEB 0,00 0,00 822.001,00 822.001,00
12.365.0008.2065.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAL - 0,00 0,00 1.312.543,00 1.312.543,00
FEB
12.365.0008.2111.0000 MANUT. E CONSERV. DE BENS IMÓVEIS DE USO DO ENSINO 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
INFANTIL E CRECHES
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 464.274,00 464.274,00
12 367 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 0,00 464.274,00 464.274,00
12.367.0008.2066.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 464.274,00 464.274,00
13 Cultura 0,00 156.700,00 408.660,00 565.360,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 156.700,00 0,00 156.700,00
13 391 0009 GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO HISTORICO 0,00 156.700,00 0,00 156.700,00
13.391.0009.1006.0000 INVESTIMENTOS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.391.0009.2074.0000 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 0,00 146.700,00 0,00 146.700,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 408.660,00 408.660,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
13 Cultura 0,00 156.700,00 408.660,00 565.360,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 408.660,00 408.660,00
13 392 0009 GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO HISTORICO 0,00 0,00 408.660,00 408.660,00
13.392.0009.2071.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 57.564,00 57.564,00
CULTURA
13.392.0009.2072.0000 MANUTENÇÃO DE APOIO A ENTIDADES CULTURAL 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
13.392.0009.2073.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE CENTRO CULTURAL E 0,00 0,00 62.556,00 62.556,00
BIBLIOTECA PÚBLICA
13.392.0009.2075.0000 APOIO A AGENTES, EVENTOS CULTURAIS, TRADIC. E 0,00 0,00 208.540,00 208.540,00
FOLCLÓRICAS
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 70.364,00 70.364,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 70.364,00 70.364,00
14 422 0002 DEFESA JURIDICA E DIREITOS INDIVIDUAIS E CIDADANIA 0,00 0,00 70.364,00 70.364,00
14.422.0002.2008.0000 MANTENCAO DE ATIVIDADES DO PROCON 0,00 0,00 70.364,00 70.364,00
15 Urbanismo 0,00 337.000,00 2.088.208,00 2.425.208,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 337.000,00 150.000,00 487.000,00
15 451 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS 0,00 337.000,00 150.000,00 487.000,00
PUBLICAS
15.451.0012.1007.0000 PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E OBRAS 0,00 262.000,00 0,00 262.000,00
COMPLEMENTARES
15.451.0012.1009.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
15.451.0012.1010.0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO CEMITÉRIO E VELÓRIOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
MUNICIPAL
15.451.0012.2112.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LUTO, VELÓRIOS E 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
CEMITÉRIO MUNICIPAL
15.451.0012.2113.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS 0,00 0,00 109.000,00 109.000,00
URBANAS
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 1.938.208,00 1.938.208,00
15 452 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS 0,00 0,00 885.028,00 885.028,00
PUBLICAS
15.452.0012.2114.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E PRAÇAS 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
PÚBLICAS
15.452.0012.2115.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS, MAQUINAS 0,00 0,00 620.028,00 620.028,00
EQUIPAMENTOS DO SET. URBANO
15.452.0012.2116.0000 MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
URBANAS
15 452 0015 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO 0,00 0,00 1.053.180,00 1.053.180,00
15.452.0015.2136.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 1.053.180,00 1.053.180,00
16 Habitação 0,00 10.000,00 39.000,00 49.000,00
16 182 Defesa Civil 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
16 182 0013 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
16.182.0013.2126.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
16 481 Habitação Rural 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
16 481 0013 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
16.481.0013.2127.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS NO SETOR RURAL 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 10.000,00 15.000,00 25.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
16 Habitação 0,00 10.000,00 39.000,00 49.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 10.000,00 15.000,00 25.000,00
16 482 0013 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DEFESA CIVIL 0,00 10.000,00 15.000,00 25.000,00
16.482.0013.1008.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E CONST. DE INFRAEST. URBANA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
PARA CONJ. HABITACIONAL
16.482.0013.2128.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS HABITACIONAIS NO SETOR 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
URBANO
17 Saneamento 0,00 65.000,00 1.879.578,00 1.944.578,00
17 122 Administração Geral 0,00 0,00 283.964,00 283.964,00
17 122 0014 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 0,00 0,00 283.964,00 283.964,00
ESGOTO
17.122.0014.2130.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMIN. DO DEPTO. MUNIC. DE AGUA 0,00 0,00 283.964,00 283.964,00
E ESGOTOS
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 25.000,00 166.320,00 191.320,00
17 511 0014 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 0,00 25.000,00 166.320,00 191.320,00
ESGOTO
17.511.0014.1011.0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO SIST. DE ABASTECIMENTO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
DE ÁGUA - SETOR RURAL
17.511.0014.2131.0000 MANUT. DO SIST. DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE AGUA 0,00 0,00 166.320,00 166.320,00
- SETOR RURAL
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 40.000,00 1.429.294,00 1.469.294,00
17 512 0014 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE 0,00 40.000,00 1.429.294,00 1.469.294,00
ESGOTO
17.512.0014.1012.0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO SIST. DE ABASTECIMENTO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
DE ÁGUA - SETOR URBANO
17.512.0014.1013.0000 INVESTIMENTOS E MELHORIA NO SISTEMA DE ESGOTO E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ÁGUA PLUVIAIS
17.512.0014.2132.0000 MANUTENÇÃO DO SIST. DE CAPTAÇÃO E ABASTEC. DE AGUA 0,00 0,00 985.557,00 985.557,00
- SETOR URBANO
17.512.0014.2133.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E AGUAS PLUVIAIS 0,00 0,00 443.737,00 443.737,00
18 Gestão Ambiental 0,00 80.000,00 477.665,00 557.665,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 20.000,00 101.165,00 121.165,00
18 541 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO 0,00 20.000,00 101.165,00 121.165,00
18.541.0016.1015.0000 INVESTIMENTOS EM REVITALIZAÇÃO DE RIOS, CÓRREGOS E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
LAGOAS
18.541.0016.2100.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
TURISMO
18.541.0016.2150.0000 MANUT. DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 71.165,00 71.165,00
MEIO AMBIENTE
18.541.0016.2151.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
MEIO AMBIENTE
18.541.0016.2155.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC. DE MEIO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
AMBIENTE
18 542 Controle Ambiental 0,00 60.000,00 376.500,00 436.500,00
18 542 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO 0,00 60.000,00 376.500,00 436.500,00
18.542.0016.1014.0000 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
18.542.0016.2152.0000 GESTÃO DA COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00
RECICLÁVEIS
18.542.0016.2153.0000 GESTÃO DE CONTROLE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E 0,00 0,00 185.000,00 185.000,00
ATERROS CONTROLADOS
18.542.0016.2154.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE ANIMAIS 0,00 0,00 88.500,00 88.500,00
DOMÉSTICOS
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 0,00 80.000,00 477.665,00 557.665,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 60.000,00 376.500,00 436.500,00
20 Agricultura 0,00 0,00 387.630,00 387.630,00
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 186.630,00 186.630,00
20 605 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 186.630,00 186.630,00
ECONÔMICO
20.605.0017.2140.0000 MANUTENÇÃO DE APOIO A EXPOSIÇÃO E FEIRAS DE 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00
PRODUÇÃO LOCAL
20.605.0017.2143.0000 MANUT. DE PROGRAMA DE APOIO DO MELHORAMENTO 0,00 0,00 113.630,00 113.630,00
GENÉTICO
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
20 606 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
ECONÔMICO
20.606.0017.2141.0000 MANUT. DE CONVÊNIO COM EMATER PARA ASSISTÊNCIA AO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
PRODUTOR RURAL
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 176.000,00 176.000,00
20 608 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 176.000,00 176.000,00
ECONÔMICO
20.608.0017.2142.0000 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E TRABALHADORES 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
RURAIS
20.608.0017.2144.0000 GESTÃO DE APOIO E ATENÇÃO A PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
20.608.0017.2145.0000 MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE DESENV. RURAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
SUSTENTÁVEL
22 Indústria 0,00 117.000,00 0,00 117.000,00
22 661 Promoção Industrial 0,00 117.000,00 0,00 117.000,00
22 661 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO 0,00 117.000,00 0,00 117.000,00
ECONÔMICO
22.661.0017.1017.0000 INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E PROJETOS PARA 0,00 117.000,00 0,00 117.000,00
DESENVOLV. ECONÔMICO
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
23 695 Turismo 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
23 695 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
23.695.0016.2156.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO NO 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
MUNICÍPIO
25 Energia 0,00 80.000,00 250.000,00 330.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 80.000,00 250.000,00 330.000,00
25 752 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS 0,00 80.000,00 250.000,00 330.000,00
PUBLICAS
25.752.0012.1018.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
PÚBLICA
25.752.0012.2119.0000 MANUTENCAO DE DESPESAS COM A ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
26 Transporte 0,00 19.800,00 997.277,00 1.017.077,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
26 Transporte 0,00 19.800,00 997.277,00 1.017.077,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 19.800,00 997.277,00 1.017.077,00
26 782 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS 0,00 19.800,00 997.277,00 1.017.077,00
PUBLICAS
26.782.0012.1019.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E MATA-BURROS EM 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00
ESTRADAS VICINAIS
26.782.0012.2120.0000 MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DO SETOR 0,00 0,00 997.277,00 997.277,00
RURAL
27 Desporto e Lazer 0,00 285.000,00 914.357,00 1.199.357,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 265.000,00 692.357,00 957.357,00
27 812 0011 ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E QUALIDADE 0,00 265.000,00 692.357,00 957.357,00
DE VIDA
27.812.0011.1020.0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM ÁREAS E CENTROS 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
ESPORTIVOS
27.812.0011.2078.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 57.609,00 57.609,00
ESPORTES E LAZER
27.812.0011.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DAS 0,00 0,00 105.748,00 105.748,00
ÁREAS DE ESPORTES
27.812.0011.2080.0000 MANUT. DE DESPESAS COM EVENTOS E COMPETIÇÕES 0,00 0,00 248.000,00 248.000,00
ESPORTIVAS E ESTUDANTIS
27.812.0011.2082.0000 MANUT. DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - REC.ICMS 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00
27.812.0011.2121.0000 MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DO SETOR ESPORTIVO 0,00 0,00 148.000,00 148.000,00
27 813 Lazer 0,00 20.000,00 222.000,00 242.000,00
27 813 0011 ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E QUALIDADE 0,00 20.000,00 222.000,00 242.000,00
DE VIDA
27.813.0011.1020.0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM ÁREAS E CENTROS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ESPORTIVOS
27.813.0011.1021.0000 INVESTIMENTOS EM REFORMAS E MELHORIAS EM ÁREAS E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ESPAÇOS DE LAZER
27.813.0011.2083.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS E 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
ESPAÇOS DE LAZER
27.813.0011.2122.0000 MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS E ESPAÇOS DE LAZER 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
28 Encargos Especiais 65.000,00 0,00 621.000,00 686.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 65.000,00 0,00 621.000,00 686.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 0,00 621.000,00 686.000,00
28.843.0000.2007.0000 MANUT DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
28.843.0000.2089.0000 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA E 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
ENCARGOS
28.843.0000.6004.0000 PAGAMENTO SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS - RPPS 0,00 0,00 601.000,00 601.000,00
99 Reserva de Contingência 810.600,00 0,00 360.706,40 1.171.306,40
99 999 Reserva de Contingência 810.600,00 0,00 360.706,40 1.171.306,40
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 810.600,00 0,00 360.706,40 1.171.306,40
99.999.9999.2000.0000 RESERVA DE REC. PARA EMENDAS PARLAMENTARES E 810.600,00 0,00 0,00 810.600,00
CRÉDITOS ADICIONAIS
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 360.706,40 360.706,40
TOTAL 875.600,00 1.563.300,00 40.888.941,40 43.327.841,40
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.596.000,00 1.596.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.595.500,00 1.595.500,00
01 031 0001 ATUACAO LEGISLATIVA 1.595.500,00 1.595.500,00
01 032 Controle Externo 500,00 500,00
01 032 0001 ATUACAO LEGISLATIVA 500,00 500,00
04 Administração 5.814.406,00 291.800,00 6.106.206,00
04 122 Administração Geral 4.331.401,00 291.800,00 4.623.201,00
04 122 0002 DEFESA JURIDICA E DIREITOS INDIVIDUAIS E 161.205,00 161.205,00
CIDADANIA
04 122 0003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 1.210.293,00 1.210.293,00
04 122 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E 1.918.647,00 72.800,00 1.991.447,00
PLANEJAMENTO
04 122 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00
SOCIAL
04 122 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E 1.001.256,00 12.000,00 1.013.256,00
OBRAS PUBLICAS
04 122 0020 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS 207.000,00 207.000,00
MUNICIPAIS
04 123 Administração Financeira 903.367,00 903.367,00
04 123 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E 903.367,00 903.367,00
PLANEJAMENTO
04 124 Controle Interno 142.948,00 142.948,00
04 124 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E 142.948,00 142.948,00
PLANEJAMENTO
04 125 Normatização e Fiscalização 60.000,00 60.000,00
04 125 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E 60.000,00 60.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 129 Administração de Receitas 306.690,00 306.690,00
04 129 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E 306.690,00 306.690,00
PLANEJAMENTO
04 131 Comunicação Social 70.000,00 70.000,00
04 131 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E 70.000,00 70.000,00
PLANEJAMENTO
06 Segurança Pública 424.000,00 424.000,00
06 181 Policiamento 414.000,00 414.000,00
06 181 0006 GESTÃO DA SEGURANCA, PROTEÇÃO E DEFESA 414.000,00 414.000,00
CIVIL
06 182 Defesa Civil 10.000,00 10.000,00
06 182 0006 GESTÃO DA SEGURANCA, PROTEÇÃO E DEFESA 10.000,00 10.000,00
CIVIL
08 Assistência Social 1.320.499,00 379.010,00 1.699.509,00
08 122 Administração Geral 140.804,00 140.804,00
08 122 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO 140.804,00 140.804,00
SOCIAL
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 9.000,00 9.000,00
08 241 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO 9.000,00 9.000,00
SOCIAL
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 60.000,00 60.000,00
08 242 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO 60.000,00 60.000,00
SOCIAL
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 327.926,00 327.926,00
08 243 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO 327.926,00 327.926,00
SOCIAL
08 244 Assistência Comunitária 782.769,00 379.010,00 1.161.779,00
08 244 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO 782.769,00 379.010,00 1.161.779,00
SOCIAL
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
09 Previdência Social 1.640.000,00 1.640.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.640.000,00 1.640.000,00
09 272 0020 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS 1.640.000,00 1.640.000,00
MUNICIPAIS
10 Saúde 126.000,00 9.414.131,00 9.540.131,00
10 122 Administração Geral 486.250,00 486.250,00
10 122 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 486.250,00 486.250,00
10 301 Atenção Básica 20.000,00 5.472.416,00 5.492.416,00
10 301 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 20.000,00 5.472.416,00 5.492.416,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 96.000,00 2.343.400,00 2.439.400,00
10 302 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 96.000,00 2.343.400,00 2.439.400,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 517.628,00 517.628,00
10 303 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 517.628,00 517.628,00
10 304 Vigilância Sanitária 98.350,00 98.350,00
10 304 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 98.350,00 98.350,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 486.087,00 486.087,00
10 305 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 486.087,00 486.087,00
10 306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 10.000,00 20.000,00
10 306 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE 10.000,00 10.000,00 20.000,00
12 Educação 1.525.000,00 10.267.450,00 11.792.450,00
12 122 Administração Geral 82.000,00 342.449,00 424.449,00
12 122 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 82.000,00 342.449,00 424.449,00
12 306 Alimentação e Nutrição 790.000,00 103.475,00 893.475,00
12 306 0010 PLANEJAMENTO E OFERTA DE ALIMENTAÇÃO 790.000,00 103.475,00 893.475,00
ESCOLAR
12 361 Ensino Fundamental 300.000,00 5.605.842,00 5.905.842,00
12 361 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 300.000,00 5.605.842,00 5.905.842,00
12 362 Ensino Médio 46.000,00 46.000,00
12 362 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 46.000,00 46.000,00
12 364 Ensino Superior 226.000,00 226.000,00
12 364 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 226.000,00 226.000,00
12 365 Educação Infantil 81.000,00 3.751.410,00 3.832.410,00
12 365 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 81.000,00 3.751.410,00 3.832.410,00
12 367 Educação Especial 464.274,00 464.274,00
12 367 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 464.274,00 464.274,00
13 Cultura 512.820,00 52.540,00 565.360,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 156.700,00 156.700,00
13 391 0009 GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO 156.700,00 156.700,00
HISTORICO
13 392 Difusão Cultural 356.120,00 52.540,00 408.660,00
13 392 0009 GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO 356.120,00 52.540,00 408.660,00
HISTORICO
14 Direitos da Cidadania 70.364,00 70.364,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 70.364,00 70.364,00
14 422 0002 DEFESA JURIDICA E DIREITOS INDIVIDUAIS E 70.364,00 70.364,00
CIDADANIA
15 Urbanismo 1.909.008,00 516.200,00 2.425.208,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
15 451 Infra-Estrutura Urbana 91.000,00 396.000,00 487.000,00
15 451 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E 91.000,00 396.000,00 487.000,00
OBRAS PUBLICAS
15 452 Serviços Urbanos 1.818.008,00 120.200,00 1.938.208,00
15 452 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E 764.828,00 120.200,00 885.028,00
OBRAS PUBLICAS
15 452 0015 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO 1.053.180,00 1.053.180,00
16 Habitação 49.000,00 49.000,00
16 182 Defesa Civil 11.000,00 11.000,00
16 182 0013 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DEFESA 11.000,00 11.000,00
CIVIL
16 481 Habitação Rural 13.000,00 13.000,00
16 481 0013 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DEFESA 13.000,00 13.000,00
CIVIL
16 482 Habitação Urbana 25.000,00 25.000,00
16 482 0013 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DEFESA 25.000,00 25.000,00
CIVIL
17 Saneamento 859.436,00 1.085.142,00 1.944.578,00
17 122 Administração Geral 236.824,00 47.140,00 283.964,00
17 122 0014 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 236.824,00 47.140,00 283.964,00
COLETA DE ESGOTO
17 511 Saneamento Básico Rural 135.000,00 56.320,00 191.320,00
17 511 0014 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 135.000,00 56.320,00 191.320,00
COLETA DE ESGOTO
17 512 Saneamento Básico Urbano 487.612,00 981.682,00 1.469.294,00
17 512 0014 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 487.612,00 981.682,00 1.469.294,00
COLETA DE ESGOTO
18 Gestão Ambiental 557.665,00 557.665,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 121.165,00 121.165,00
18 541 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E 121.165,00 121.165,00
TURISMO
18 542 Controle Ambiental 436.500,00 436.500,00
18 542 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E 436.500,00 436.500,00
TURISMO
20 Agricultura 345.000,00 42.630,00 387.630,00
20 605 Abastecimento 144.000,00 42.630,00 186.630,00
20 605 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E 144.000,00 42.630,00 186.630,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20 606 Extensão Rural 25.000,00 25.000,00
20 606 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E 25.000,00 25.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 176.000,00 176.000,00
20 608 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E 176.000,00 176.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
22 Indústria 100.000,00 17.000,00 117.000,00
22 661 Promoção Industrial 100.000,00 17.000,00 117.000,00
22 661 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E 100.000,00 17.000,00 117.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 Comércio e Serviços 9.000,00 9.000,00
23 695 Turismo 9.000,00 9.000,00
23 695 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E 9.000,00 9.000,00
TURISMO
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
25 Energia 80.000,00 250.000,00 330.000,00
25 752 Energia Elétrica 80.000,00 250.000,00 330.000,00
25 752 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E 80.000,00 250.000,00 330.000,00
OBRAS PUBLICAS
26 Transporte 863.092,00 153.985,00 1.017.077,00
26 782 Transporte Rodoviário 863.092,00 153.985,00 1.017.077,00
26 782 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E 863.092,00 153.985,00 1.017.077,00
OBRAS PUBLICAS
27 Desporto e Lazer 918.357,00 281.000,00 1.199.357,00
27 812 Desporto Comunitário 686.357,00 271.000,00 957.357,00
27 812 0011 ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E 686.357,00 271.000,00 957.357,00
QUALIDADE DE VIDA
27 813 Lazer 232.000,00 10.000,00 242.000,00
27 813 0011 ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E 232.000,00 10.000,00 242.000,00
QUALIDADE DE VIDA
28 Encargos Especiais 85.000,00 601.000,00 686.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 85.000,00 601.000,00 686.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 85.000,00 601.000,00 686.000,00
99 Reserva de Contingência 819.306,40 352.000,00 1.171.306,40
99 999 Reserva de Contingência 819.306,40 352.000,00 1.171.306,40
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 819.306,40 352.000,00 1.171.306,40
TOTAL 17.983.953,40 25.343.888,00 0,00 43.327.841,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 GABINETE DO PRESIDENTE Valor
Função 01 Legislativa 843.050,00
Orgão: 01 02 ASSESSORIA JURIDICA Valor
Função 01 Legislativa 118.300,00
Orgão: 01 03 SECRETARIA DA CAMARA Valor
Função 01 Legislativa 208.200,00
Orgão: 01 04 SETOR DE FINANCAS Valor
Função 01 Legislativa 218.250,00
Orgão: 01 05 SERVICOS GERAIS Valor
Função 01 Legislativa 84.300,00
Orgão: 01 06 CONTROLADORIA INTERNA Valor
Função 01 Legislativa 123.900,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.210.293,00
Orgão: 02 02 ASSESSORIA JURIDICA Valor
Função 04 Administração 161.205,00
Função 14 Direitos da Cidadania 70.364,00
Função 28 Encargos Especiais 65.000,00
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRACAO E GOVERNO Valor
Função 04 Administração 1.746.689,00
Função 06 Segurança Pública 424.000,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 426.003,00
Orgão: 02 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 9.064.128,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES Valor
Função 12 Educação 11.662.450,00
Função 13 Cultura 555.360,00
Função 27 Desporto e Lazer 586.357,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS Valor
Função 08 Assistência Social 263.154,00
Orgão: 02 08 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 1.416.355,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Valor
Função 04 Administração 1.186.056,00
Função 08 Assistência Social 20.000,00
Função 10 Saúde 50.000,00
Função 12 Educação 130.000,00
Função 13 Cultura 10.000,00
Função 15 Urbanismo 2.425.208,00
Função 16 Habitação 49.000,00
Função 17 Saneamento 1.944.578,00
Função 18 Gestão Ambiental 80.000,00
Função 22 Indústria 117.000,00
Função 25 Energia 330.000,00
Função 26 Transporte 1.017.077,00
Função 27 Desporto e Lazer 613.000,00
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Valor
Função 04 Administração 1.210.057,00
Função 28 Encargos Especiais 20.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 819.306,40
Orgão: 02 11 SEC MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, DESENV.ECONOMICO Valor
Função 04 Administração 241.958,00
Função 18 Gestão Ambiental 477.665,00
Função 20 Agricultura 387.630,00
Função 23 Comércio e Serviços 9.000,00
Orgão: 02 12 CONTROLADORIA Valor
Função 04 Administração 142.948,00
Orgão: 03 01 FUNDO DE PREV SOC DOS FUNC PUBLICOS - FUPRESJA Valor
Função 04 Administração 207.000,00
Função 09 Previdência Social 1.640.000,00
Função 28 Encargos Especiais 601.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 352.000,00
TOTAL GERAL 43.327.841,40
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 01 GABINETE DO PRESIDENTE 843.050,00
01 02 ASSESSORIA JURIDICA 118.300,00
01 03 SECRETARIA DA CAMARA 208.200,00
01 04 SETOR DE FINANCAS 218.250,00
01 05 SERVICOS GERAIS 84.300,00
01 06 CONTROLADORIA INTERNA 123.900,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.210.293,00
02 02 ASSESSORIA JURIDICA 296.569,00
02 03 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRACAO E GOVERNO 2.170.689,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 426.003,00
02 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.064.128,00
02 06 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES12.804.167,00
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS 263.154,00
02 08 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.416.355,00
02 09 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 7.971.919,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 2.049.363,40
02 11 SEC MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, DESENV.ECONOMICO1.116.253,00
02 12 CONTROLADORIA 142.948,00
03 01 FUNDO DE PREV SOC DOS FUNC PUBLICOS - FUPRESJA 2.800.000,00
TOTAL 43.327.841,40
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.596.000,00
04 Administração 6.106.206,00
06 Segurança Pública 424.000,00
08 Assistência Social 1.699.509,00
09 Previdência Social 1.640.000,00
10 Saúde 9.540.131,00
12 Educação 11.792.450,00
13 Cultura 565.360,00
14 Direitos da Cidadania 70.364,00
15 Urbanismo 2.425.208,00
16 Habitação 49.000,00
17 Saneamento 1.944.578,00
18 Gestão Ambiental 557.665,00
20 Agricultura 387.630,00
22 Indústria 117.000,00
23 Comércio e Serviços 9.000,00
25 Energia 330.000,00
26 Transporte 1.017.077,00
27 Desporto e Lazer 1.199.357,00
28 Encargos Especiais 686.000,00
99 Reserva de Contingência 1.171.306,40
TOTAL 43.327.841,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
1 FUPRESJA-FUNDO PREVIDENCIA JAPARAIBA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
04.122.0020.6001.000 MANUT.ATIVID.ADMINISTRATIVA DO FUPRESJA 207.000,00
09.272.0020.6002.000 MANUT. BENEFICIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS-RPPS 1.540.000,00
09.272.0020.6003.000 PAGAMENTO BENEFIC.A INATIVOS E PENS TESOURO MUNIC. 100.000,00
28.843.0000.6004.000 PAGAMENTO SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS - RPPS 601.000,00
99.999.9999.9999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 352.000,00
TOTAL 2.800.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
08 Assistência Social 1.699.509,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 92.700,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 786.487,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 65.016,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 47.600,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 125.450,00
3.3.50.41.00 Contribuições 72.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 13.500,00
3.3.90.14.05 Diárias de demais servidores 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 59.100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 125.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 105.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 40.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 135.356,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 22.500,00
09 Previdência Social 1.640.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.430.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 210.000,00
10 Saúde 9.540.131,00
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 117.421,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 42.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.810.589,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.693,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 118.600,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 803.813,00
3.3.50.41.00 Contribuições 92.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 228.836,00
3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 141.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 797.395,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 300.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.800,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 700.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 55.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.255.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 55.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 491.556,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 13.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.828,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 256.500,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
TOTAL 12.879.640,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS
ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG 1.696.000,00 0,00
2 CAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA 0,00 1.596.000,00
3 FUNDO DE PREV SOCIAL DOS FUNC PUBLICOS FUPRESJA 0,00 100.000,00
Totais R$: 1.696.000,00 1.696.000,00
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
18306654/0001-03 
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000
Exercício: 2026 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 47.069.963,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 1.245.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.675.121,60
RECEITAS DE CAPITAL 688.000,00
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.290.473,00
CONTRIBUIÇÕES 1.256.330,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.615.924,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.005.756,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.341.480,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 560.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 32.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 656.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 1.245.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUCOES DA RECEITA -5.675.121,60
TOTAL 43.327.841,40
Legislativa 1.596.000,00
Administração 6.106.206,00
Segurança Pública 424.000,00
Assistência Social 1.699.509,00
Previdência Social 1.640.000,00
Saúde 9.540.131,00
Educação 11.792.450,00
Cultura 565.360,00
Direitos da Cidadania 70.364,00
Urbanismo 2.425.208,00
Habitação 49.000,00
Saneamento 1.944.578,00
Gestão Ambiental 557.665,00
Agricultura 387.630,00
Indústria 117.000,00
Comércio e Serviços 9.000,00
Energia 330.000,00
Transporte 1.017.077,00
Desporto e Lazer 1.199.357,00
Encargos Especiais 686.000,00
Reserva de Contingência 1.171.306,40
TOTAL 43.327.841,40
Notas Explicativas
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
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Quadro 20
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.290.473,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1.256.330,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.615.924,00
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.005.756,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.341.480,00
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 560.000,00
SUBTOTAL 47.069.963,00
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -900.000,00
1321.04.0.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -5.000,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -508.560,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.675.121,60
SUBTOTAL -7.088.681,60
TOTAL 39.981.281,40
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
921.600,00
Executivo
Despesa com Pessoal 21.422.787,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 1.400.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00 NV 140.000,00 Pensões
3.1.90.04.00 NV 4.392,00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 NV 508.560,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.11.00 NV 62.104,32 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.1.90.91.00 NV 650.000,00 Sentenças Judiciais
3.1.90.94.00 NV 500,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
Total Deduções 2.765.556,32
Percentual Aplicado: 46,66 %
Despesa Líquida: 18.657.230,68
Percentual Aplicado: 2,31 %
Despesa Líquida: 921.600,00
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 70% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.050.899,00 512.724,75
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 570.061,00 142.515,25
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 239.745,00 59.936,25
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 651.369,00 162.842,25
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 589.724,00 147.431,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 30.459.581,00 7.614.895,25
 2.1 - Cota-Parte FPM 21.922.973,00 5.480.743,25
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 19.839.000,00 4.959.750,00
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 2.083.973,00 520.993,25
 2.2 - Cota-Parte ICMS 6.621.678,00 1.655.419,50
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 94.740,00 23.685,00
 2.4 - Cota-Parte ITR 52.770,00 13.192,50
 2.5 - Cota-Parte IPVA 1.767.420,00 441.855,00
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 32.510.480,00 8.127.620,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.675.121,60
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.967.800,00
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.324.335,60
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 18.948,00
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.554,00
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 353.484,00
 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.361.806,00
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.341.806,00
 5.1.1 - Principal 5.226.970,00
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 114.836,00
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
 5.2.1 - Principal 0,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
 5.3.1 - Principal 0,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 20.000,00
 5.4.1 - Principal 20.000,00
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) -448.151,60
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -448.151,60
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.331.506,00
 7.1 - Educação Infantil 1.885.628,00
 7.2 - Ensino Fundamental 3.067.092,00
 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
 7.4 - Educação Especial 378.786,00
 7.5 - Administração Geral 0,00
8. OUTRAS DESPESAS 30.300,00
 8.1 - Educação Infantil 6.700,00
 8.2 - Ensino Fundamental 23.600,00
 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
 8.4 - Educação Especial 0,00
 8.5 - Administração Geral 0,00
 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00
 8.7 - Outras 0,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 5.361.806,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 5.331.506,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.341.806,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 20.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 99,81
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 4.131.169,00
 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 1.674.582,00
 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 2.029.100,00
 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 85.488,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 341.999,00
 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00
 20.7 - OUTRAS 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 9.472.975,00
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -448.151,60
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 9.921.126,60
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 30,52
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 551.475,00
 27.1 - Salário-Educação 402.480,00
 27.2 - PDDE 1.600,00
 27.3 - PNAE 103.475,00
 27.4 - PNATE 27.250,00
 27.5 - Outras Transferências do FNDE 16.670,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 215.830,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 767.305,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 265.500,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 786.050,00
35. ENSINO MÉDIO 46.000,00
36. ENSINO SUPERIOR 226.000,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
40. OUTRAS 975.925,00
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 2.299.475,00
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Quadro 17
Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.050.899,00 307.634,85
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 570.061,00 85.509,15
 1.1.1 - IPTU 308.728,00 46.309,20
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 261.333,00 39.199,95
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 239.745,00 35.961,75
 1.2.1 - ITBI 239.745,00 35.961,75
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 651.369,00 97.705,35
 1.3.1 - ISS 617.127,00 92.569,05
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 34.242,00 5.136,30
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 589.724,00 88.458,60
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 28.375.608,00 4.256.341,20
 2.1 - Cota-Parte FPM 19.839.000,00 2.975.850,00
 2.2 - Cota-Parte ITR 52.770,00 7.915,50
 2.3 - Cota-Parte IPVA 1.767.420,00 265.113,00
 2.4 - Cota-Parte ICMS 6.621.678,00 993.251,70
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 94.740,00 14.211,00
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 30.426.507,00 4.563.976,05
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.243.452,00
 4.1.1 - Despesas Correntes 3.238.452,00
 4.1.2 - Despesas de Capital 5.000,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.947.562,00
 4.2.1 - Despesas Correntes 1.947.062,00
 4.2.2 - Despesas de Capital 500,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 357.628,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 352.628,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 5.000,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 62.850,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 62.850,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 215.467,00
 4.5.1 - Despesas Correntes 215.467,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 10.000,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
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Quadro 17
Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 426.003,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 426.003,00
 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 6.262.962,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 1.698.985,95
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 20,58
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 2.797.084,00
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 2.024.984,00
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 772.100,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 2.797.084,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 2.248.964,00
 9.1.1 - Despesas Correntes 2.047.964,00
 9.1.2 - Despesas de Capital 201.000,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 198.000,00
 9.2.1 - Despesas Correntes 198.000,00
 9.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 160.000,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 116.000,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 44.000,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 35.500,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 29.500,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 6.000,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 270.620,00
 9.5.1 - Despesas Correntes 255.620,00
 9.5.2 - Despesas de Capital 15.000,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 10.000,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
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Quadro 17
Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 2.923.084,00
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 5.492.416,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 2.145.562,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 517.628,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 98.350,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 486.087,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 20.000,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 426.003,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 9.186.046,00
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 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
GABINETE DO PRESIDENTE
GABINETE DO PRESIDENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTOS EM IMOVEL PARA USO DO 01.031.0001.3001.0000 100.000,00
LEGISLATIVO
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100.000,00
MANUT. DO GABINETE DA PRESIDENCIA E MESA 01.031.0001.4001.0000 652.450,00
DIRETORA
3 DESPESAS CORRENTES 501.450,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 463.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 385.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 78.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.450,00
Diárias de Vereadores 3.3.90.14.01 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 8.500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 100,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 9.350,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 151.000,00
4 INVESTIMENTOS 151.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 151.000,00
MANUTENCAO DE DESPESA COM A ESCOLA DO 01.031.0001.4002.0000 23.000,00
LEGISLATIVO
3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 11.000,00
MANUTENCAO DA DIVULGACAO E PUBLICIDADE 01.031.0001.4003.0000 40.600,00
OFICIAL
3 DESPESAS CORRENTES 40.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.600,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 100,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 500,00
MANUTENCAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.4004.0000 26.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 26.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUT.DA FISCALIZACAO FINANCEIRA E 01.032.0001.4006.0000 500,00
ORCAMENTARIA
3 DESPESAS CORRENTES 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 500,00
TOTAL 843.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
ASSESSORIA JURIDICA
ASSESSORIA JURIDICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA 01.031.0001.4007.0000 118.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 112.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.200,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 79.200,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 19.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.600,00
Auxílio-Saúde 3.3.90.08.11 500,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.400,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.400,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.600,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 6.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4 INVESTIMENTOS 5.500,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.500,00
TOTAL 118.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA DA CAMARA
SECRETARIA DA CAMARA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA 01.031.0001.4008.0000 208.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 201.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.100,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 100,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 78.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.100,00
Auxílio-Saúde 3.3.90.08.11 500,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 3.500,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 2.400,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 6.700,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.93.39.00 65.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 7.000,00
TOTAL 208.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SETOR DE FINANCAS
SETOR DE FINANCAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENCAO DO SETOR DE FINANCAS 01.031.0001.4009.0000 218.250,00
3 DESPESAS CORRENTES 209.250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.100,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 100,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 86.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 3.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 19.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.150,00
Auxílio-Saúde 3.3.90.08.11 500,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 6.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 6.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 78.950,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 6.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4 INVESTIMENTOS 9.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 9.000,00
TOTAL 218.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 00
SERVICOS GERAIS
SERVICOS GERAIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENCAO DO SETOR DE SERVICOS GERAIS 01.031.0001.4010.0000 84.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 84.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.100,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 100,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 31.500,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.500,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.200,00
Auxílio-Saúde 3.3.90.08.11 500,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 6.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 6.700,00
TOTAL 84.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 00
CONTROLADORIA INTERNA
CONTROLADORIA INTERNA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 01.031.0001.4005.0000 123.900,00
INTERNO
3 DESPESAS CORRENTES 123.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.100,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 100,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 86.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.800,00
Auxílio-Saúde 3.3.90.08.11 500,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 2.600,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 6.700,00
TOTAL 123.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 01
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DAS ATIVIDADES ADM.DE GABINETE DO 04.122.0003.2003.0000 584.293,00
PREFEITO
3 DESPESAS CORRENTES 583.293,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 435.445,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 358.395,00
Contribuição Patronal para o INSS 3.1.90.13.03 68.950,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 8.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.848,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 8.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 100,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 14.248,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
REALIZACAO DE EVENTOS E DATAS 04.122.0003.2004.0000 626.000,00
COMEMORATIVAS
3 DESPESAS CORRENTES 626.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 626.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 600.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00
TOTAL 1.210.293,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 01
ASSESSORIA JURIDICA
ASSESSORIA JURIDICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 04.122.0002.2006.0000 161.205,00
JURIDICA
3 DESPESAS CORRENTES 161.105,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 138.781,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 114.695,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 24.086,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.324,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 200,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 13.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.500,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00
MANTENCAO DE ATIVIDADES DO PROCON 14.422.0002.2008.0000 70.364,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.364,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.740,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 49.345,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 100,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 13.295,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.624,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 500,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
MANUT DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28.843.0000.2007.0000 65.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 15.000,00
TOTAL 296.569,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT.DE ATIVID. ADMIN. DA SECRETARIA DE 04.122.0004.2010.0000 1.203.808,00
ADMINISTRACAO
3 DESPESAS CORRENTES 1.183.808,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 566.448,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 6.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 445.160,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 37.618,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 6.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 71.670,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 617.360,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 60.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 140.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 200.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 105.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 106.860,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00
CONVENIOS COM ENTIDADES 04.122.0004.2012.0000 23.000,00
MULTIGOVERNAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
Contribuições 3.3.50.41.00 23.000,00
MANUT. DE SIST. DE SEGURANCA E VIGIL. 06.181.0006.2013.0000 360.000,00
PATRIMONIAL
3 DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 350.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A SSPMG E 06.181.0006.2014.0000 54.000,00
POLICIA MILITAR
3 DESPESAS CORRENTES 54.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 38.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA DA 06.182.0006.2096.0000 10.000,00
DEFESA CIVIL
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00
TOTAL 1.650.808,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 04.122.0004.2017.0000 146.248,00
COMUNICACAO SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 142.248,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.624,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 64.152,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 13.472,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.624,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 4.000,00
MANUT. DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, 04.131.0004.2011.0000 70.000,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES OFICIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 20.000,00
TOTAL 216.248,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.0004.2020.0000 303.633,00
DE RECURSOS HUMANOS
3 DESPESAS CORRENTES 298.633,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.185,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 111.276,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 7.314,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 20.595,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.448,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 200,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 122.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 6.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 15.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 14.248,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 303.633,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DE ATIV.ADMIN. DA SECRETARIA , SUBSEC.E 10.122.0005.2023.0000 426.003,00
DEPTO. MUNICIPAL DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 426.003,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 282.883,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 233.788,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 49.095,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.120,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 55.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 35.620,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 500,00
TOTAL 426.003,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO 10.301.0005.2024.0000 4.764.478,00
PRIMÁRIA DA SAÚDE - APS
3 DESPESAS CORRENTES 4.578.478,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.821.871,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 20.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 6.100,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.548.920,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 572.565,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 86.256,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 500,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 15.500,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 500,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 417.280,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 154.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.756.607,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.000,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 80.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 101.895,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 150.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 500,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 250.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 100.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 55.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 450.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 90.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 150.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 270.712,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 186.000,00
4 INVESTIMENTOS 186.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 76.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 95.000,00
MANUT. DE ATIVIDADES DE APOIO E RECUPERAÇÃO 10.301.0005.2025.0000 20.000,00
DE DEPENDENTES DE DROGAS E ALCOOL
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS AGENTES 10.301.0005.2026.0000 653.938,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 653.938,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 580.398,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 86.815,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 391.200,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 500,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 100.383,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS AGENTES 10.301.0005.2026.0000 653.938,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 653.938,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.540,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 300,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 71.240,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL 10.301.0005.2027.0000 4.000,00
DE SAÚDE - CMS
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUT. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 10.302.0005.2028.0000 687.000,00
AMBULARIAL E HOSPITALAR
3 DESPESAS CORRENTES 687.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 687.000,00
Contribuições 3.3.50.41.00 80.000,00
Contribuições 3.3.50.41.00 12.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 350.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNIC. DE TRANSPORTE 10.302.0005.2029.0000 1.441.562,00
DA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 1.441.062,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 733.070,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 480.315,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 90.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 152.755,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 707.992,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 113.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 350.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 180.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 56.992,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 500,00
MANUT. DE CONTRATO/CONVÊNIO COM A REDE DE 10.302.0005.2030.0000 1.000,00
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUT. DE ASSISTÊNCIA PARA TRATAMENTO 10.302.0005.2032.0000 16.000,00
MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DE ASSISTÊNCIA PARA TRATAMENTO 10.302.0005.2032.0000 16.000,00
MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 6.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10.303.0005.2033.0000 517.628,00
COM MEDICAMENTOS BÁSICO
3 DESPESAS CORRENTES 468.628,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.380,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 108.225,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 29.155,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 331.248,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 190.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 45.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 14.248,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 49.000,00
4 INVESTIMENTOS 49.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 4.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0005.2034.0000 98.350,00
3 DESPESAS CORRENTES 92.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.226,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 42.718,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 11.508,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.124,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 500,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 500,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.0005.2035.0000 486.087,00
3 DESPESAS CORRENTES 471.087,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.0005.2035.0000 486.087,00
3 DESPESAS CORRENTES 471.087,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 346.467,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 6.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 115.882,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 26.045,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 117.360,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 100,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 30.115,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 12.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 100,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 38.865,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.620,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 6.000,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 35.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 35.620,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E COMBATE A 10.306.0005.2037.0000 20.000,00
CARÊNCIA NUTRICIONAL
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
TOTAL 8.710.043,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONS INTER DE SAUDE REG ITAPECERICA - CISVI
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DE TRANSFERÊNCIA AO CONS.INT;MUNC.DE 10.122.0005.2038.0000 60.247,00
SAUDE-CISVI - RATEIO ADM
3 DESPESAS CORRENTES 59.379,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.918,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 45.918,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.461,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 13.461,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 868,00
4 INVESTIMENTOS 868,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 868,00
MANUT. DE TRANSF. AO CONS.INT;MUNC.DE 10.302.0005.2039.0000 208.498,00
SAUDE-CISVI - ATENDIMENTO RATEIO
3 DESPESAS CORRENTES 207.630,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.060,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 61.060,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.570,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 146.570,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 868,00
4 INVESTIMENTOS 868,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 868,00
TOTAL 268.745,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONS INTERM DE SAUDE REG AMPLIADA OESTE - CIS URG
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DE TRANSFERÊNCIA PARA REDE DE 10.302.0005.2040.0000 78.340,00
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISURG
3 DESPESAS CORRENTES 73.248,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.443,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 7.443,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.805,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 65.805,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.092,00
4 INVESTIMENTOS 5.092,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 5.092,00
TOTAL 78.340,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 04
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTIT. COOPERAÇÃO INTERMUN. DO MEDIO PARAOPEBA - ICISMEP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DE TRANSF. AO INST. DE COOP. INTERM. DO 10.302.0005.2036.0000 7.000,00
MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 1.000,00
TOTAL 7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRETARIA E 12.122.0008.2046.0000 342.449,00
SUBSEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 341.449,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 188.027,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 151.110,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 13.412,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 23.505,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.422,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 60.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 25.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 40.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 21.372,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 100,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 250,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 12.122.0008.2047.0000 82.000,00
COMEMORATIVOS
3 DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00
TOTAL 424.449,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 12.306.0010.2048.0000 295.000,00
CRECHES MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 295.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 295.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 260.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 35.000,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO 12.306.0010.2049.0000 202.475,00
INFANTIL
3 DESPESAS CORRENTES 202.475,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 202.475,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 180.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 22.475,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO 12.306.0010.2050.0000 396.000,00
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 396.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 350.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 46.000,00
MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0008.2051.0000 1.648.029,00
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.622.029,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 954.245,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 320.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 507.480,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 500,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 126.265,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 667.784,00
Contribuições 3.3.50.41.00 210.000,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 45.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 300,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 170.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 60.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 30.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 113.984,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00
4 INVESTIMENTOS 26.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL DIDÁDICO E 12.361.0008.2052.0000 95.000,00
PEDAGÓGICO - ENSINO FUNDAM.
3 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 90.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS 12.361.0008.2053.0000 673.457,00
DO ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 672.457,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS 12.361.0008.2053.0000 673.457,00
DO ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 672.457,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.835,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 109.980,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 35.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 38.355,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 488.622,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 60.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 70.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.750,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 129.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 200,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 35.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 11.500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 93.800,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 21.372,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO VALE UNIBOLSA PARA ALUNOS DO 12.362.0008.2054.0000 46.000,00
ENSINO MÉDIO
3 DESPESAS CORRENTES 46.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18.00 46.000,00
MANUTENÇÃO DO VALE UNIBOLSA PARA ALUNOS DO 12.364.0008.2055.0000 156.000,00
ENSINO SUPERIOR
3 DESPESAS CORRENTES 156.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18.00 156.000,00
MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS DE 12.364.0008.2056.0000 10.000,00
NIVEL SUPERIOR
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DE APOIO A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS 12.364.0008.2057.0000 60.000,00
UNIVERSITÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
Contribuições 3.3.50.41.00 60.000,00
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 12.365.0008.2058.0000 497.026,00
3 DESPESAS CORRENTES 476.026,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 187.506,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 6.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 142.591,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 500,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 38.415,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 12.365.0008.2058.0000 497.026,00
3 DESPESAS CORRENTES 476.026,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 288.520,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 42.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.420,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 130.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 32.480,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 15.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 35.620,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL DIDÁDICO E 12.365.0008.2059.0000 85.000,00
PEDAGÓGICO - ENSINO INFANTIL
3 DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 80.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS 12.365.0008.2060.0000 236.241,00
DO ENSINO INFANTIL
3 DESPESAS CORRENTES 235.241,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.117,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 6.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 34.215,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 6.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 10.902,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.124,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 35.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 45.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 12.365.0008.2061.0000 749.599,00
MUNICIPAIS (CEMEI/PROINFÂNCIA)
3 DESPESAS CORRENTES 738.599,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 423.387,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 6.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 328.412,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 500,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 88.475,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 12.365.0008.2061.0000 749.599,00
MUNICIPAIS (CEMEI/PROINFÂNCIA)
3 DESPESAS CORRENTES 738.599,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.212,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 70.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.600,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 130.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 15.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 92.612,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL DIDÁDICO E 12.365.0008.2062.0000 60.000,00
PEDAGÓGICO - CRECHES
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 55.000,00
TOTAL 5.209.827,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0008.2063.0000 3.429.356,00
FUNDAMENTAL - FEB
3 DESPESAS CORRENTES 3.428.356,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.067.692,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 2.505.340,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 500,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 40.732,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 511.020,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.664,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 338.664,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - 12.365.0008.2064.0000 822.001,00
FEB
3 DESPESAS CORRENTES 821.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 747.761,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 610.876,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 136.385,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.240,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 71.240,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DAS CRECHES 12.365.0008.2065.0000 1.312.543,00
MUNICIPAL - FEB
3 DESPESAS CORRENTES 1.311.943,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.138.967,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 912.710,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 500,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 19.772,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 3.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 201.385,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.976,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 170.976,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 INVESTIMENTOS 600,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 600,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.367.0008.2066.0000 464.274,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ESPECIAL
3 DESPESAS CORRENTES 464.274,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 378.786,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 310.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 53.400,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 14.386,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.488,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 85.488,00
TOTAL 6.028.174,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 13.392.0009.2071.0000 57.564,00
DE CULTURA
3 DESPESAS CORRENTES 56.564,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.140,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 34.826,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 7.314,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.424,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 800,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 3.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.500,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DE APOIO A ENTIDADES CULTURAL 13.392.0009.2072.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
Contribuições 3.3.50.41.00 80.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE CENTRO CULTURAL E 13.392.0009.2073.0000 62.556,00
BIBLIOTECA PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 61.556,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.432,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 34.214,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 9.218,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.124,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 8.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 2.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 200.120,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 06
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
FUNDO MUN PROT PATRIMONIO ART.E CULTURAL - FUMPAC
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E 13.391.0009.2074.0000 146.700,00
CULTURAL
3 DESPESAS CORRENTES 145.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.700,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 17.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 700,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 22.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 75.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
APOIO A AGENTES, EVENTOS CULTURAIS, TRADIC. E 13.392.0009.2075.0000 208.540,00
FOLCLÓRICAS
3 DESPESAS CORRENTES 207.540,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.540,00
Contribuições 3.3.50.41.00 35.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 55.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 10.400,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 2.600,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 39.540,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 64.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 355.240,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 07
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 27.812.0011.2078.0000 57.609,00
DE ESPORTES E LAZER
3 DESPESAS CORRENTES 52.609,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.485,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 34.698,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 7.287,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.124,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 200,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 300,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.92.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO 27.812.0011.2079.0000 105.748,00
DAS ÁREAS DE ESPORTES
3 DESPESAS CORRENTES 100.748,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.624,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 100,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 29.954,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 500,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 8.070,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.124,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 14.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 21.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUT. DE DESPESAS COM EVENTOS E 27.812.0011.2080.0000 248.000,00
COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E ESTUDANTIS
3 DESPESAS CORRENTES 248.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.000,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 14.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 210.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 4.000,00
MANUT. DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - REC.ICMS 27.812.0011.2082.0000 133.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 133.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 07
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - REC.ICMS 27.812.0011.2082.0000 133.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 133.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.000,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 13.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 6.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 48.000,00
Contribuições 3.3.90.41.00 10.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 7.000,00
MANUT. DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DAS 27.813.0011.2083.0000 42.000,00
ÁREAS E ESPAÇOS DE LAZER
3 DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 23.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 586.357,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 08.122.0007.2086.0000 140.804,00
MUNIC DE POLÍTICAS SOCIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 139.304,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.380,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 63.865,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 13.415,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.924,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 4.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 300,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 30.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
4 INVESTIMENTOS 1.500,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.500,00
TOTAL 140.804,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE POLITICAS SOCIAIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE 08.244.0007.2094.0000 122.350,00
DESENVOLVIMENTOS SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 121.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.102,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 81.902,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 17.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.248,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.500,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 14.248,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 122.350,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 01
FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONVÊNIOS COM REDE SÓCIO-ASSISTENCIAL DE 08.241.0007.2087.0000 9.000,00
PROTEÇÃO AOS IDOSOS
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
Contribuições 3.3.50.41.00 9.000,00
CONVÊNIO COM REDE DE ASSIST. ESPEC. DE 08.242.0007.2088.0000 60.000,00
MÉDIA/ALTA COMPLEX. DEFICIENTES
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
Contribuições 3.3.50.41.00 60.000,00
GESTÃO DA PROTEÇÃO ESPECIAL. DA MÉDIA/ALTA 08.244.0007.2090.0000 259.632,00
COMPLEXIDADE - PSEMAC
3 DESPESAS CORRENTES 259.632,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 207.660,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 72.700,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 103.955,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 500,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 500,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 28.005,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.972,00
Diárias de demais servidores 3.3.90.14.05 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.300,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 100,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 21.372,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 3.200,00
GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0007.2091.0000 159.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 159.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.800,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 65.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 34.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 800,00
SERVICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 08.244.0007.2092.0000 507.748,00
3 DESPESAS CORRENTES 502.748,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 418.780,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 5.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 239.130,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 82.735,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 200,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 64.425,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 22.290,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 01
FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
SERVICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 08.244.0007.2092.0000 507.748,00
3 DESPESAS CORRENTES 502.748,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.968,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 10.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 49.868,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO 08.244.0007.2095.0000 86.749,00
ÚNICO - PBF
3 DESPESAS CORRENTES 86.749,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.125,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 41.895,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 100,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 100,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 10.030,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.624,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
TOTAL 1.082.929,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E DA ASSISTENCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 08.243.0007.2097.0000 1.800,00
ADOLESCENTES - CMDCA
3 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 800,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 500,00
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CONSELHO 08.243.0007.2098.0000 323.126,00
TUTELAR
3 DESPESAS CORRENTES 308.126,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.206,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 171.005,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 34.201,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.920,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 13.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 300,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 8.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 35.620,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 15.000,00
MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNIC. DE 08.244.0007.2093.0000 5.500,00
ASSIST.SOCIAL - CMAS
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 500,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.500,00
TOTAL 330.426,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 03
FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA - FIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DA 08.243.0007.2099.0000 3.000,00
INFÂNCIA E ADOLESCENTES - FIA
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
Contribuições 3.3.50.41.00 3.000,00
TOTAL 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DE ATIVID. DA SECRETARIA E SUBSEC. 04.122.0012.2105.0000 225.864,00
MUNIC. DE OBRAS E SERV.PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 221.864,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 184.216,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 151.110,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 26.884,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 6.222,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.648,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 200,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 8.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 14.248,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 100,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 100,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 4.000,00
TOTAL 225.864,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS DE DOMÍNIO 04.122.0004.1001.0000 132.800,00
PATRIMONIAL DE USO CIVIL
4 DESPESAS DE CAPITAL 132.800,00
4 INVESTIMENTOS 132.800,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 60.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 72.800,00
INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS DE PARA USO EM 04.122.0007.1002.0000 40.000,00
AÇÕES DA POLÍTICA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 40.000,00
MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO. MUNIC. DE 04.122.0012.2106.0000 722.392,00
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 715.392,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 579.736,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 435.180,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 500,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 123.556,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.656,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 27.216,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 200,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 71.240,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DE IMOVEIS DE DOMÍNIO PATRIMONIAL 04.122.0012.2107.0000 65.000,00
PARA USO CIVIL
3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 45.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE USO 08.244.0007.2108.0000 20.000,00
DA POLÍTICA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00
INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE 10.301.0005.1003.0000 20.000,00
IMÓVEIS DE USO DA SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 20.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO 10.301.0005.2109.0000 30.000,00
DA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO 10.301.0005.2109.0000 30.000,00
DA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00
INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS DE USO DO ENSINO 12.361.0008.1004.0000 10.000,00
FUNDAMENTAL'
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00
MANUT. E CONSERV. DE BENS IMÓVEIS DE USO DO 12.361.0008.2110.0000 50.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00
INVESTIMENTOS EM IMOVEIS DE USO DO ENSINO 12.365.0008.1005.0000 15.000,00
INFANTIL E CRECHES
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 15.000,00
MANUT. E CONSERV. DE BENS IMÓVEIS DE USO DO 12.365.0008.2111.0000 55.000,00
ENSINO INFANTIL E CRECHES
3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00
INVESTIMENTOS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E 13.391.0009.1006.0000 10.000,00
CULTURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E 15.451.0012.1007.0000 262.000,00
OBRAS COMPLEMENTARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 262.000,00
4 INVESTIMENTOS 262.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 252.000,00
CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PRAÇAS PÚBLICAS 15.451.0012.1009.0000 65.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
4 INVESTIMENTOS 65.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 15.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00
INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO CEMITÉRIO E 15.451.0012.1010.0000 10.000,00
VELÓRIOS MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO CEMITÉRIO E 15.451.0012.1010.0000 10.000,00
VELÓRIOS MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LUTO, VELÓRIOS E 15.451.0012.2112.0000 41.000,00
CEMITÉRIO MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 6.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO 15.451.0012.2113.0000 109.000,00
DAS VIAS URBANAS
3 DESPESAS CORRENTES 109.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 89.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E 15.452.0012.2114.0000 145.000,00
PRAÇAS PÚBLICAS
3 DESPESAS CORRENTES 145.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 130.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 7.000,00
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS, MAQUINAS 15.452.0012.2115.0000 620.028,00
EQUIPAMENTOS DO SET. URBANO
3 DESPESAS CORRENTES 500.028,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.580,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 84.936,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 7.314,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 15.330,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 392.448,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 90.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 113.200,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 45.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 14.248,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE 15.452.0012.2116.0000 120.000,00
VIAS URBANAS
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE 15.452.0012.2116.0000 120.000,00
VIAS URBANAS
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 70.000,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA DEFESA CIVIL 16.182.0013.2126.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS NO SETOR 16.481.0013.2127.0000 13.000,00
RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E CONST. DE INFRAEST. 16.482.0013.1008.0000 10.000,00
URBANA PARA CONJ. HABITACIONAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMAS HABITACIONAIS NO 16.482.0013.2128.0000 15.000,00
SETOR URBANO
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00
INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO SIST. DE 17.511.0014.1011.0000 25.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SETOR RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 5.000,00
INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO SIST. DE 17.512.0014.1012.0000 20.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SETOR URBANO
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 20.000,00
INVESTIMENTOS E MELHORIA NO SISTEMA DE 17.512.0014.1013.0000 20.000,00
ESGOTO E ÁGUA PLUVIAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 20.000,00
INVESTIMENTOS EM REVITALIZAÇÃO DE RIOS, 18.541.0016.1015.0000 20.000,00
CÓRREGOS E LAGOAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTOS EM REVITALIZAÇÃO DE RIOS, 18.541.0016.1015.0000 20.000,00
CÓRREGOS E LAGOAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 20.000,00
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 18.542.0016.1014.0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 60.000,00
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E PROJETOS 22.661.0017.1017.0000 117.000,00
PARA DESENVOLV. ECONÔMICO
4 DESPESAS DE CAPITAL 117.000,00
4 INVESTIMENTOS 117.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 17.000,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO E 25.752.0012.1018.0000 80.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 60.000,00
MANUTENCAO DE DESPESAS COM A ILUMINACAO 25.752.0012.2119.0000 250.000,00
PUBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 190.000,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 26.782.0012.1019.0000 19.800,00
MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 19.800,00
4 INVESTIMENTOS 19.800,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 19.800,00
MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DO 26.782.0012.2120.0000 997.277,00
SETOR RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 992.277,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 388.424,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 6.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 293.400,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 79.024,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 603.853,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 260.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 13.985,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 49.868,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DO 26.782.0012.2120.0000 997.277,00
SETOR RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM ÁREAS E 27.812.0011.1020.0000 265.000,00
CENTROS ESPORTIVOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 265.000,00
4 INVESTIMENTOS 265.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 15.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 250.000,00
MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DO SETOR ESPORTIVO 27.812.0011.2121.0000 148.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 148.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 138.000,00
INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM ÁREAS E 27.813.0011.1020.0000 10.000,00
CENTROS ESPORTIVOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00
INVESTIMENTOS EM REFORMAS E MELHORIAS EM 27.813.0011.1021.0000 10.000,00
ÁREAS E ESPAÇOS DE LAZER
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00
MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS E ESPAÇOS DE LAZER 27.813.0011.2122.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 170.000,00
TOTAL 4.813.297,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0015.2136.0000 1.053.180,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.048.180,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 722.500,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 6.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 558.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 500,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 8.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.680,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 160.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 200,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 142.480,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 1.053.180,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DAS ATIVIDADES ADMIN. DO DEPTO. MUNIC. 17.122.0014.2130.0000 283.964,00
DE AGUA E ESGOTOS
3 DESPESAS CORRENTES 283.964,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.140,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 34.826,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 7.314,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.824,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 200,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 200.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 9.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
MANUT. DO SIST. DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO 17.511.0014.2131.0000 166.320,00
DE AGUA - SETOR RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 141.320,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.320,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 70.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 28.330,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 11.990,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO SIST. DE CAPTAÇÃO E ABASTEC. 17.512.0014.2132.0000 985.557,00
DE AGUA - SETOR URBANO
3 DESPESAS CORRENTES 925.557,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 415.990,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 311.950,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 84.040,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 509.567,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 90.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 230.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 17.575,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 56.992,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 40.000,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E AGUAS 17.512.0014.2133.0000 443.737,00
PLUVIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 428.737,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 213.117,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 160.010,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 43.107,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E AGUAS 17.512.0014.2133.0000 443.737,00
PLUVIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 428.737,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.620,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 90.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 35.620,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 15.000,00
TOTAL 1.879.578,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - SMF
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 04.123.0004.2015.0000 147.301,00
MUNICIPAL DE FINANÇAS
3 DESPESAS CORRENTES 147.301,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.277,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 63.865,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 13.412,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.024,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 700,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 200,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
MANUTENÇÃO DE PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO 04.123.0004.2019.0000 400.000,00
AO PASEP
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 400.000,00
MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA E 28.843.0000.2089.0000 20.000,00
ENCARGOS
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 8.000,00
Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 12.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00 12.000,00
RESERVA DE REC. PARA EMENDAS PARLAMENTARES 99.999.9999.2000.0000 810.600,00
E CRÉDITOS ADICIONAIS
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.600,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 810.600,00
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.9.99.99.00 810.600,00
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 99.999.9999.9999.0000 8.706,40
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.706,40
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.706,40
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.9.99.99.00 8.706,40
TOTAL 1.386.607,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPTO. DE 04.129.0004.2018.0000 306.690,00
CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 296.690,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.742,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 81.774,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 7.286,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 12.682,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.948,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 500,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 200,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 70.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 80.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 14.248,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 306.690,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABIL. E TESOURARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNIC. DE 04.123.0004.2022.0000 356.066,00
CONTABILIDADE E TESOURARIA
3 DESPESAS CORRENTES 346.066,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.394,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 195.613,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 9.886,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 39.895,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.672,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 8.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 300,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 40.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 21.372,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 356.066,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
SEC MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, DESENV.ECONOMICO
SECRET MUN AGRICULTURA, DESENV.ECONOMICO E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE 04.122.0004.2021.0000 181.958,00
AGRICULTURA, DESENV.ECON.E TURISMO
3 DESPESAS CORRENTES 178.958,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.210,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 88.603,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 18.607,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.748,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 48.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 14.248,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 3.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO 04.125.0017.2139.0000 60.000,00
MUNICIPAL - SIM
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 48.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSELHO 18.541.0016.2100.0000 2.000,00
MUNICIPAL DE TURISMO
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DE APOIO A EXPOSIÇÃO E FEIRAS DE 20.605.0017.2140.0000 73.000,00
PRODUÇÃO LOCAL
3 DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 22.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 42.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00
MANUT. DE PROGRAMA DE APOIO DO 20.605.0017.2143.0000 113.630,00
MELHORAMENTO GENÉTICO
3 DESPESAS CORRENTES 107.630,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.630,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 53.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 42.630,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
SEC MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, DESENV.ECONOMICO
SECRET MUN AGRICULTURA, DESENV.ECONOMICO E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DE PROGRAMA DE APOIO DO 20.605.0017.2143.0000 113.630,00
MELHORAMENTO GENÉTICO
MANUT. DE CONVÊNIO COM EMATER PARA 20.606.0017.2141.0000 25.000,00
ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
Contribuições 3.3.50.41.00 25.000,00
APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E 20.608.0017.2142.0000 70.000,00
TRABALHADORES RURAIS
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
Contribuições 3.3.50.41.00 70.000,00
GESTÃO DE APOIO E ATENÇÃO A PRODUTORES 20.608.0017.2144.0000 105.000,00
RURAIS
3 DESPESAS CORRENTES 104.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 80.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 14.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE DESENV. RURAL 20.608.0017.2145.0000 1.000,00
SUSTENTÁVEL
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO 23.695.0016.2156.0000 9.000,00
NO MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 6.000,00
TOTAL 640.588,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 02
SEC MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, DESENV.ECONOMICO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 18.541.0016.2150.0000 71.165,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 66.165,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.641,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 34.827,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 7.314,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.524,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 600,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 300,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 14.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CONSERVAÇÃO E 18.541.0016.2151.0000 26.000,00
FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00
GESTÃO DA COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS 18.542.0016.2152.0000 103.000,00
RECICLÁVEIS
3 DESPESAS CORRENTES 98.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 12.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 66.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
GESTÃO DE CONTROLE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E 18.542.0016.2153.0000 185.000,00
ATERROS CONTROLADOS
3 DESPESAS CORRENTES 185.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 180.000,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE 18.542.0016.2154.0000 88.500,00
ANIMAIS DOMÉSTICOS
3 DESPESAS CORRENTES 88.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 88.000,00
TOTAL 473.665,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 53
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 03
SEC MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, DESENV.ECONOMICO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC. DE 18.541.0016.2155.0000 2.000,00
MEIO AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 54
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 01
CONTROLADORIA
CONTROLADORIA INTERNA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 04.124.0004.2016.0000 142.948,00
INTERNA
3 DESPESAS CORRENTES 141.948,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.624,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 64.152,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 13.472,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.324,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 200,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 41.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 10.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.124,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 142.948,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 55
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 03 ADMINISTRACAO INDIRETA
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
FUNDO DE PREV SOC DOS FUNC PUBLICOS - FUPRESJA
FUNDO DE PREV SOC DOS FUNC PUBLICOS - FUPRESJA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT.ATIVID.ADMINISTRATIVA DO FUPRESJA 04.122.0020.6001.0000 207.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 187.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00
Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 4.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.500,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 2.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 45.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 95.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 30.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUT. BENEFICIOS A INATIVOS E 09.272.0020.6002.0000 1.540.000,00
PENSIONISTAS-RPPS
3 DESPESAS CORRENTES 1.540.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.540.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 1.400.000,00
Pensões 3.1.90.03.00 140.000,00
PAGAMENTO BENEFIC.A INATIVOS E PENS TESOURO 09.272.0020.6003.0000 100.000,00
MUNIC.
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 30.000,00
Pensões 3.1.90.03.00 70.000,00
PAGAMENTO SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS 28.843.0000.6004.0000 601.000,00
- RPPS
3 DESPESAS CORRENTES 601.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 1.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 99.999.9999.9999.0000 352.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 352.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 352.000,00
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.9.99.99.00 352.000,00
TOTAL 2.800.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 1
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 0201 GABINETE DO PREFEITO
02 0201 020101 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
04 122 0003 2003 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADM.DE GABINETE DO PREFEITO
066 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 358.395,00
067 3.1.90.13.03 Contribuição Patronal para o INSS 1.500.000.1.500.0-000 000 68.950,00
068 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 8.100,00
069 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00
070 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 25.000,00
071 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00
072 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 60.000,00
073 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
074 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
075 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 14.248,00
076 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
077 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
04 122 0003 2004 0000 REALIZACAO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS
078 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 25.000,00
079 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 600.000,00
080 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
02 0202 ASSESSORIA JURIDICA
02 0202 020201 ASSESSORIA JURIDICA
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 DEFESA JURIDICA E DIREITOS INDIVIDUAIS E CIDADANIA
04 122 0002 2006 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA
081 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 114.695,00
082 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 24.086,00
083 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
084 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 200,00
085 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 13.000,00
086 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500,00
087 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 7.124,00
088 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
14 Direitos da Cidadania
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
14 422 0002 DEFESA JURIDICA E DIREITOS INDIVIDUAIS E CIDADANIA
14 422 0002 2008 0000 MANTENCAO DE ATIVIDADES DO PROCON
089 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 49.345,00
090 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
091 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 13.295,00
092 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
093 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 7.124,00
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 2007 0000 MANUT DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
094 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00
095 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00
02 0203 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
02 0203 020301 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
04 122 0004 2010 0000 MANUT.DE ATIVID. ADMIN. DA SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO
096 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00
097 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 445.160,00
098 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 37.618,00
099 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00
100 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 71.670,00
101 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 4.000,00
102 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 60.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 2
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
103 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
104 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 140.000,00
105 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 200.000,00
106 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 105.000,00
107 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 106.860,00
108 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
109 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
04 122 0004 2012 0000 CONVENIOS COM ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAL
110 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 23.000,00
06 Segurança Pública
06 181 Policiamento
06 181 0006 GESTÃO DA SEGURANCA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
06 181 0006 2013 0000 MANUT. DE SIST. DE SEGURANCA E VIGIL. PATRIMONIAL
111 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 350.000,00
112 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
06 181 0006 2014 0000 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A SSPMG E POLICIA
MILITAR
113 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 38.000,00
114 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00
115 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
06 182 Defesa Civil
06 182 0006 GESTÃO DA SEGURANCA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
06 182 0006 2096 0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA DA DEFESA CIVIL
116 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 8.000,00
117 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 2.000,00
02 0203 020302 SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
04 122 0004 2017 0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
COMUNICACAO SOCIAL
118 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 64.152,00
119 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 13.472,00
120 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00
121 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
122 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
123 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00
124 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00
125 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 7.124,00
126 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 4.000,00
04 131 Comunicação Social
04 131 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
04 131 0004 2011 0000 MANUT. DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, PUBLICAÇÕES E
DIVULGAÇÕES OFICIAIS
127 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00
128 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
02 0203 020303 SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
04 122 0004 2020 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE
RECURSOS HUMANOS
129 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 111.276,00
130 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 7.314,00
131 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 20.595,00
132 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
133 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500,00
134 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 200,00
135 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 122.000,00
136 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00
137 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00
138 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 14.248,00
139 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
02 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 0204 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
10 Saúde
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 3
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
10 122 Administração Geral
10 122 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
10 122 0005 2023 0000 MANUT. DE ATIV.ADMIN. DA SECRETARIA , SUBSEC.E DEPTO.
MUNICIPAL DE SAÚDE
140 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 233.788,00
141 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 000 49.095,00
142 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 10.000,00
143 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.000,00
144 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.000,00
145 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 000 40.000,00
146 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.1002-002 000 55.000,00
147 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1002-002 000 35.620,00
148 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000.1.500.1002-002 000 500,00
02 0205 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 0205 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
10 301 0005 2024 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA
SAÚDE - APS
149 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 000 20.000,00
150 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.605.000.1.605.0-032 000 6.100,00
151 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.548.920,00
152 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 000 572.565,00
153 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.605.000.1.605.0-032 000 86.256,00
154 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 000 500,00
155 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 15.500,00
156 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.1.500.1002-002 000 500,00
157 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 000 417.280,00
158 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 000 154.250,00
159 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 3.000,00
160 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.621.000.1.621.0-055 000 2.000,00
161 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 000 80.000,00
162 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 000 101.895,00
163 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 000 150.000,00
164 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 000 5.000,00
165 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.1002-002 000 500,00
166 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.621.000.1.621.0-055 000 500,00
167 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000.1.500.1002-002 000 250.000,00
168 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.621.000.1.621.0-055 000 100.000,00
169 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.621.000.1.621.0-055 000 55.000,00
170 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1002-002 000 40.000,00
171 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 000 450.000,00
172 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 000 90.000,00
173 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 000 150.000,00
174 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1002-002 000 270.712,00
175 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.000,00
176 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.1002-002 000 7.000,00
177 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 000 5.000,00
178 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000.1.600.0-059 000 10.000,00
179 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.601.000.1.601.0-053 000 76.000,00
180 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000.1.621.0-055 000 95.000,00
10 301 0005 2025 0000 MANUT. DE ATIVIDADES DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE
DEPENDENTES DE DROGAS E ALCOOL
181 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 000 20.000,00
10 301 0005 2026 0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE
182 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 500,00
183 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 000 86.815,00
184 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000.1.604.0-032 000 391.200,00
185 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 000 500,00
186 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 000 100.383,00
187 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 000 1.000,00
188 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 2.000,00
189 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.1002-002 000 300,00
190 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1002-002 000 71.240,00
10 301 0005 2027 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL DE
SAÚDE - CMS
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 4
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
191 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 000 3.000,00
192 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
10 302 0005 2028 0000 MANUT. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
AMBULARIAL E HOSPITALAR
193 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-002 000 80.000,00
194 3.3.50.41.00 Contribuições 1.600.000.1.600.0-059 000 12.000,00
195 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 000 5.000,00
196 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 000 10.000,00
197 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000.1.500.1002-002 000 350.000,00
198 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 000 150.000,00
199 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 000 50.000,00
200 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.055.1.621.0-055 000 30.000,00
10 302 0005 2029 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNIC. DE TRANSPORTE DA
SAÚDE
201 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 000 10.000,00
202 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 480.315,00
203 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 90.000,00
204 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 000 152.755,00
205 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 113.000,00
206 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 000 350.000,00
207 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.1002-002 000 8.000,00
208 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 000 180.000,00
209 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1002-002 000 56.992,00
210 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 000 500,00
10 302 0005 2030 0000 MANUT. DE CONTRATO/CONVÊNIO COM A REDE DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
211 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.000,00
10 302 0005 2032 0000 MANUT. DE ASSISTÊNCIA PARA TRATAMENTO MÉDICO FORA
DO DOMICÍLIO
212 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-002 000 10.000,00
213 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-002 000 6.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
10 303 0005 2033 0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA COM
MEDICAMENTOS BÁSICO
214 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 108.225,00
215 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 000 29.155,00
216 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.000,00
217 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 000 5.000,00
218 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.-059 000 10.000,00
219 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 000 10.000,00
220 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 000 190.000,00
221 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.1.600.0-059 000 50.000,00
222 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000.1.621.0-055 000 45.000,00
223 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 000 5.000,00
224 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 000 1.000,00
225 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1002-002 000 14.248,00
226 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 000 5.000,00
227 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.601.000.1.601.0-053 000 40.000,00
228 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000.1.621.0-055 000 4.000,00
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
10 304 0005 2034 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
229 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 42.718,00
230 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 000 11.508,00
231 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 500,00
232 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.621.000.1.621.0-055 000 2.000,00
233 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 000 500,00
234 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 000 10.000,00
235 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.621.000.1.621.0-055 000 500,00
236 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 000 500,00
237 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 000 2.000,00
238 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 000 15.000,00
239 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1002-002 000 7.124,00
240 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000.1.600.0-059 000 1.000,00
241 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000.1.621.0-055 000 5.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 5
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
10 305 0005 2035 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
242 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 000 6.000,00
243 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 115.882,00
244 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 000 26.045,00
245 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000.1.604.0-032 000 117.360,00
246 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 000 100,00
247 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 000 30.115,00
248 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 12.000,00
249 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.621.000.1.621.0-055 000 100,00
250 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 000 38.865,00
251 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 000 6.000,00
252 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.621.000.1.621.0-055 000 2.000,00
253 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.000,00
254 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 000 5.000,00
255 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 000 35.000,00
256 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 000 40.000,00
257 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1002-002 000 35.620,00
258 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000.1.600.0-059 000 5.000,00
259 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000.1.621.0-055 000 10.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição
10 306 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
10 306 0005 2037 0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E COMBATE A CARÊNCIA
NUTRICIONAL
260 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 000 10.000,00
261 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-002 000 10.000,00
02 0205 020502 CONS INTER DE SAUDE REG ITAPECERICA - CISVI
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
10 122 0005 2038 0000 MANUT. DE TRANSFERÊNCIA AO CONS.INT;MUNC.DE
SAUDE-CISVI - RATEIO ADM
262 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 000 45.918,00
263 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 000 13.461,00
264 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 000 868,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
10 302 0005 2039 0000 MANUT. DE TRANSF. AO CONS.INT;MUNC.DE SAUDE-CISVI -
ATENDIMENTO RATEIO
265 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 000 61.060,00
266 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 000 146.570,00
267 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 000 868,00
02 0205 020503 CONS INTERM DE SAUDE REG AMPLIADA OESTE - CIS URG
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
10 302 0005 2040 0000 MANUT. DE TRANSFERÊNCIA PARA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA - CISURG
268 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 000 7.443,00
269 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 000 65.805,00
270 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 000 5.092,00
02 0205 020504 INSTIT. COOPERAÇÃO INTERMUN. DO MEDIO PARAOPEBA - ICISMEP
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
10 302 0005 2036 0000 MANUT. DE TRANSF. AO INST. DE COOP. INTERM. DO MÉDIO
PARAOPEBA - ICISMEP
271 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 000 3.000,00
272 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 000 3.000,00
273 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.000,00
02 0206 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
02 0206 020601 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 6
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
12 122 0008 2046 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRETARIA E
SUBSEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO
274 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 151.110,00
275 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 13.412,00
276 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 23.505,00
277 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 6.000,00
278 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 60.000,00
279 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.1001-001 000 500,00
280 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 000 25.000,00
281 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.1001-001 000 40.000,00
282 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1001-001 000 21.372,00
283 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000.1.500.1001-001 000 100,00
284 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.569.000.1.569.0-046 000 250,00
285 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.576.001.1.576.0-006 000 200,00
286 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.000,00
12 122 0008 2047 0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS
287 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00
288 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
289 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00
02 0206 020602 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0010 PLANEJAMENTO E OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 0010 2048 0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES
MUNICIPAL
290 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 260.000,00
291 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000.1.552.0-044 000 35.000,00
12 306 0010 2049 0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
292 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 180.000,00
293 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000.1.552.0-044 000 22.475,00
12 306 0010 2050 0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
294 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 350.000,00
295 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000.1.552.0-044 000 46.000,00
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
12 361 0008 2051 0000 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
296 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1001-001 000 320.000,00
297 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 507.480,00
298 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 500,00
299 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 126.265,00
300 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-001 000 210.000,00
301 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 2.500,00
302 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 30.000,00
303 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000.1.550.-047 000 45.000,00
304 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.569.000.1.569.0-046 000 5.000,00
305 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.1001-001 000 300,00
306 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.000,00
307 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 000 170.000,00
308 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.550.000.1.550.-047 000 60.000,00
309 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.1001-001 000 30.000,00
310 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1001-001 000 113.984,00
311 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 000 5.000,00
312 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.550.000.1.550.-047 000 20.000,00
313 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.569.000.1.569.0-046 000 1.000,00
12 361 0008 2052 0000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL DIDÁDICO E
PEDAGÓGICO - ENSINO FUNDAM.
314 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 5.000,00
315 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 90.000,00
12 361 0008 2053 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
316 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1001-001 000 500,00
317 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 109.980,00
318 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 35.000,00
319 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 38.355,00
320 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.000,00
321 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 60.000,00
322 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000.1.550.-047 000 70.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 7
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
323 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.553.000.1.553.-045 000 15.750,00
324 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.576.001.1.576.0-006 000 129.000,00
325 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.1001-001 000 200,00
326 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.000,00
327 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 000 50.000,00
328 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.550.000.1.550.-047 000 35.000,00
329 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.553.000.1.553.-045 000 11.500,00
330 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001.1.576.0-006 000 93.800,00
331 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1001-001 000 21.372,00
332 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.000,00
12 362 Ensino Médio
12 362 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
12 362 0008 2054 0000 MANUTENÇÃO DO VALE UNIBOLSA PARA ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
333 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.500.000.1.500.0-000 000 46.000,00
12 364 Ensino Superior
12 364 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
12 364 0008 2055 0000 MANUTENÇÃO DO VALE UNIBOLSA PARA ALUNOS DO ENSINO
SUPERIOR
334 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.500.000.1.500.0-000 000 156.000,00
12 364 0008 2056 0000 MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS DE NIVEL
SUPERIOR
335 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
12 364 0008 2057 0000 MANUTENÇÃO DE APOIO A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS
UNIVERSITÁRIOS
336 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 60.000,00
12 365 Educação Infantil
12 365 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
12 365 0008 2058 0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
337 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1001-001 000 6.000,00
338 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 142.591,00
339 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 500,00
340 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 38.415,00
341 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 42.000,00
342 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000.1.550.-047 000 30.000,00
343 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.569.000.1.569.0-046 000 3.420,00
344 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 000 130.000,00
345 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.550.000.1.550.-047 000 32.480,00
346 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.1001-001 000 15.000,00
347 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1001-001 000 35.620,00
348 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 000 5.000,00
349 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.550.000.1.550.-047 000 15.000,00
350 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.569.000.1.569.0-046 000 1.000,00
12 365 0008 2059 0000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL DIDÁDICO E
PEDAGÓGICO - ENSINO INFANTIL
351 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 5.000,00
352 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 80.000,00
12 365 0008 2060 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO
ENSINO INFANTIL
353 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1001-001 000 6.000,00
354 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 34.215,00
355 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 6.000,00
356 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 10.902,00
357 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 35.000,00
358 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000.1.550.-047 000 50.000,00
359 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.000,00
360 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 000 40.000,00
361 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.550.000.1.550.-047 000 45.000,00
362 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1001-001 000 7.124,00
363 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.000,00
12 365 0008 2061 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS
(CEMEI/PROINFÂNCIA)
364 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1001-001 000 6.000,00
365 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 000 328.412,00
366 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 500,00
367 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 000 88.475,00
368 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 70.000,00
369 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.551.000.1.551.0-043 000 1.600,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 8
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
370 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.569.000.1.569.0-046 000 5.000,00
371 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-001 000 1.000,00
372 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 000 130.000,00
373 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.1001-001 000 15.000,00
374 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1001-001 000 92.612,00
375 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 000 10.000,00
376 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.569.000.1.569.0-046 000 1.000,00
12 365 0008 2062 0000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL DIDÁDICO E
PEDAGÓGICO - CRECHES
377 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 5.000,00
378 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1001-000 000 55.000,00
02 0206 020603 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
12 361 0008 2063 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FEB
379 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.1070-018 000 5.000,00
380 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 000 2.505.340,00
381 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.0-019 000 500,00
382 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 000 40.732,00
383 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 000 5.000,00
384 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 000 511.020,00
385 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.0-019 000 100,00
386 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 000 1.000,00
387 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.543.000.1.543.0-067 000 15.000,00
388 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000.1.540.0-019 000 1.000,00
389 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.543.000.1.543.0-067 000 5.000,00
390 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1001-001 000 338.664,00
391 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 000 1.000,00
12 365 Educação Infantil
12 365 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
12 365 0008 2064 0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FEB
392 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.1070-018 000 500,00
393 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 000 610.876,00
394 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 000 136.385,00
395 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 000 1.000,00
396 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000.1.540.0-019 000 1.000,00
397 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1001-001 000 71.240,00
398 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 000 1.000,00
12 365 0008 2065 0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAL - FEB
399 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.000,00
400 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.0-019 000 500,00
401 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 000 912.710,00
402 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.0-019 000 500,00
403 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 000 19.772,00
404 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 000 3.000,00
405 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 000 201.385,00
406 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.0-019 000 100,00
407 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 000 1.000,00
408 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000.1.540.0-019 000 1.000,00
409 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1001-001 000 170.976,00
410 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 000 600,00
12 367 Educação Especial
12 367 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
12 367 0008 2066 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
411 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.1070-018 000 310.000,00
412 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 000 53.400,00
413 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.000,00
414 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 000 14.386,00
415 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1001-001 000 85.488,00
02 0206 020605 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0009 GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO HISTORICO
13 392 0009 2071 0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE
CULTURA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 9
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
416 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 34.826,00
417 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 7.314,00
418 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500,00
419 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 800,00
420 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00
421 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
422 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500,00
423 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 7.124,00
424 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
13 392 0009 2072 0000 MANUTENÇÃO DE APOIO A ENTIDADES CULTURAL
425 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 80.000,00
13 392 0009 2073 0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE CENTRO CULTURAL E BIBLIOTECA
PÚBLICA
426 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 34.214,00
427 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 9.218,00
428 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
429 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00
430 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
431 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 7.124,00
432 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
02 0206 020606 FUNDO MUN PROT PATRIMONIO ART.E CULTURAL - FUMPAC
13 Cultura
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13 391 0009 GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO HISTORICO
13 391 0009 2074 0000 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
433 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
434 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 17.000,00
435 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 700,00
436 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 22.000,00
437 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00
438 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 75.000,00
439 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
13 392 Difusão Cultural
13 392 0009 GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO HISTORICO
13 392 0009 2075 0000 APOIO A AGENTES, EVENTOS CULTURAIS, TRADIC. E
FOLCLÓRICAS
440 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 35.000,00
441 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 55.000,00
442 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.719.000.1.719.0-062 000 10.400,00
443 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.719.000.1.719.0-062 000 2.600,00
444 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
445 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.719.000.1.719.0-062 000 39.540,00
446 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 64.000,00
447 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
02 0206 020607 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0011 ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E QUALIDADE DE
VIDA
27 812 0011 2078 0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE
ESPORTES E LAZER
448 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 34.698,00
449 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 7.287,00
450 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
451 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
452 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
453 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 200,00
454 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 300,00
455 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 7.124,00
456 4.4.92.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
27 812 0011 2079 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DAS
ÁREAS DE ESPORTES
457 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
458 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 29.954,00
459 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
460 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 8.070,00
461 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 14.000,00
462 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 10
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
3.3.90.39.00 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
463 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000.1.751.-017 000 21.000,00
464 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 7.124,00
465 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
27 812 0011 2080 0000 MANUT. DE DESPESAS COM EVENTOS E COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS E ESTUDANTIS
466 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00
467 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 14.000,00
468 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
469 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
470 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
471 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 210.000,00
472 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-000 000 4.000,00
27 812 0011 2082 0000 MANUT. DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - REC.ICMS
473 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00
474 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 25.000,00
475 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.1.500.0-000 000 13.000,00
476 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00
477 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00
478 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
479 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 48.000,00
480 3.3.90.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
481 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-000 000 7.000,00
27 813 Lazer
27 813 0011 ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E QUALIDADE DE
VIDA
27 813 0011 2083 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS E
ESPAÇOS DE LAZER
482 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00
483 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 23.000,00
484 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000.1.751.-017 000 10.000,00
485 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
02 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
02 0207 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 0007 2086 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNIC DE
POLÍTICAS SOCIAIS
486 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 63.865,00
487 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 13.415,00
488 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
489 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 4.500,00
490 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
491 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 300,00
492 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
493 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00
494 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 7.124,00
495 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500,00
02 0207 020702 DEPARTAMENTO DE POLITICAS SOCIAIS
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 0007 2094 0000 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTOS SOCIAL
496 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 81.902,00
497 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 17.200,00
498 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00
499 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00
500 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
501 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500,00
502 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 14.248,00
503 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
02 0208 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 0208 020801 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 241 Assistência à Pessoa Idosa
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 11
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
08 241 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 241 0007 2087 0000 CONVÊNIOS COM REDE SÓCIO-ASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO
AOS IDOSOS
504 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 9.000,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
08 242 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 242 0007 2088 0000 CONVÊNIO COM REDE DE ASSIST. ESPEC. DE MÉDIA/ALTA
COMPLEX. DEFICIENTES
505 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 60.000,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 0007 2090 0000 GESTÃO DA PROTEÇÃO ESPECIAL. DA MÉDIA/ALTA
COMPLEXIDADE - PSEMAC
506 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 72.700,00
507 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
508 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.661.000.1.661.0-056 000 103.955,00
509 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
510 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.661.000.1.661.0-056 000 1.000,00
511 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
512 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.661.000.1.661.0-056 000 28.005,00
513 3.3.90.14.05 Diárias de demais servidores 1.500.000.1.500.-000 000 1.000,00
514 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 6.300,00
515 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
516 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
517 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 21.372,00
518 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-000 000 3.200,00
08 244 0007 2091 0000 GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
519 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 65.000,00
520 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661.000.1.661.0-056 000 60.000,00
521 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 34.000,00
522 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-000 000 800,00
08 244 0007 2092 0000 SERVICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
523 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
524 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.660.000.1.660.0-029 000 5.000,00
525 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 239.130,00
526 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 000 82.735,00
527 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 200,00
528 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 64.425,00
529 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.660.000.1.660.0-029 000 22.290,00
530 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 000 1.000,00
531 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
532 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.660.000.1.660.0-029 000 3.000,00
533 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
534 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
535 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 49.868,00
536 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.660.000.1.660.0-029 000 100,00
537 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000.1.660.0-029 000 5.000,00
08 244 0007 2095 0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -
PBF
538 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.660.000.1.660.0-029 000 10.000,00
539 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
540 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 000 41.895,00
541 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
542 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 000 1.000,00
543 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
544 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.660.000.1.660.0-029 000 10.030,00
545 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
546 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 3.500,00
547 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
548 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 7.124,00
02 0208 020802 CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E DA ASSISTENCIA
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 243 0007 2097 0000 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTES - CMDCA
549 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
550 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 800,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 12
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
551 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
08 243 0007 2098 0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
552 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 171.005,00
553 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 34.201,00
554 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 45.000,00
555 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
556 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 13.000,00
557 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 300,00
558 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00
559 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 35.620,00
560 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 0007 2093 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNIC. DE
ASSIST.SOCIAL - CMAS
561 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
562 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 000 1.000,00
563 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
564 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 000 1.500,00
565 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.1.660.0-029 000 1.500,00
02 0208 020803 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA - FIA
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 243 0007 2099 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCENTES - FIA
566 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00
02 0209 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
02 0209 020901 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS
PUBLICAS
04 122 0012 2105 0000 MANUT. DE ATIVID. DA SECRETARIA E SUBSEC. MUNIC. DE
OBRAS E SERV.PÚBLICOS
567 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 151.110,00
568 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 26.884,00
569 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 6.222,00
570 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
571 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
572 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 200,00
573 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
574 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00
575 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 14.248,00
576 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
577 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
578 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.700.000.1.700.0-024 000 10.000,00
579 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 4.000,00
02 0209 020903 DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
04 122 0004 1001 0000 INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS DE DOMÍNIO PATRIMONIAL DE
USO CIVIL
580 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 60.000,00
581 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.755.000.1.755.-092 000 72.800,00
04 122 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
04 122 0007 1002 0000 INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS DE PARA USO EM AÇÕES DA
POLÍTICA SOCIAL
582 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.-000 000 40.000,00
04 122 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS
PUBLICAS
04 122 0012 2106 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPTO. MUNIC. DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
583 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
584 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 435.180,00
585 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 13
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
586 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
587 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 123.556,00
588 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
589 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00
590 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 27.216,00
591 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 200,00
592 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
593 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 71.240,00
594 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
595 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.710.000.1.710.0-068 000 2.000,00
04 122 0012 2107 0000 MANUTENÇÃO DE IMOVEIS DE DOMÍNIO PATRIMONIAL PARA
USO CIVIL
596 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 45.000,00
597 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0007 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 0007 2108 0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE USO DA
POLÍTICA SOCIAL
598 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 10.000,00
599 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 10.000,00
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0005 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
10 301 0005 1003 0000 INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS
DE USO DA SAÚDE
600 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
10 301 0005 2109 0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO DA
SAÚDE
601 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 000 10.000,00
602 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 000 20.000,00
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
12 361 0008 1004 0000 INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS DE USO DO ENSINO
FUNDAMENTAL'
603 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1001-001 000 10.000,00
12 361 0008 2110 0000 MANUT. E CONSERV. DE BENS IMÓVEIS DE USO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
604 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 20.000,00
605 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 000 30.000,00
12 365 Educação Infantil
12 365 0008 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
12 365 0008 1005 0000 INVESTIMENTOS EM IMOVEIS DE USO DO ENSINO INFANTIL E
CRECHES
606 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1001-001 000 15.000,00
12 365 0008 2111 0000 MANUT. E CONSERV. DE BENS IMÓVEIS DE USO DO ENSINO
INFANTIL E CRECHES
607 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 000 15.000,00
608 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 000 40.000,00
13 Cultura
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13 391 0009 GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO HISTORICO
13 391 0009 1006 0000 INVESTIMENTOS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
609 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS
PUBLICAS
15 451 0012 1007 0000 PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E OBRAS
COMPLEMENTARES
610 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
611 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.706.000.1.706.0-064 000 252.000,00
15 451 0012 1009 0000 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PRAÇAS PÚBLICAS
612 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00
613 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.710.000.1.710.0-069 000 50.000,00
15 451 0012 1010 0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO CEMITÉRIO E VELÓRIOS
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 14
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
MUNICIPAL
614 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
15 451 0012 2112 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LUTO, VELÓRIOS E
CEMITÉRIO MUNICIPAL
615 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
616 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00
617 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00
15 451 0012 2113 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS
URBANAS
618 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
619 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.720.000.1.720.0-086 000 5.000,00
620 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
621 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.720.000.1.720.0-086 000 89.000,00
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS
PUBLICAS
15 452 0012 2114 0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E PRAÇAS
PÚBLICAS
622 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00
623 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 130.000,00
624 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000.1.751.-017 000 7.000,00
15 452 0012 2115 0000 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS, MAQUINAS
EQUIPAMENTOS DO SET. URBANO
625 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 84.936,00
626 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 7.314,00
627 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 15.330,00
628 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 90.000,00
629 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 100.000,00
630 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.720.000.1.720.0-086 000 113.200,00
631 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00
632 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 45.000,00
633 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 14.248,00
634 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00
635 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.1.501.0-070 000 20.000,00
15 452 0012 2116 0000 MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS
URBANAS
636 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00
637 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 70.000,00
16 Habitação
16 182 Defesa Civil
16 182 0013 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DEFESA CIVIL
16 182 0013 2126 0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA DEFESA CIVIL
638 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 6.000,00
639 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 5.000,00
16 481 Habitação Rural
16 481 0013 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DEFESA CIVIL
16 481 0013 2127 0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS NO SETOR RURAL
640 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
641 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00
16 482 Habitação Urbana
16 482 0013 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DEFESA CIVIL
16 482 0013 1008 0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E CONST. DE INFRAEST. URBANA
PARA CONJ. HABITACIONAL
642 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
16 482 0013 2128 0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS HABITACIONAIS NO SETOR
URBANO
643 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
644 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
17 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0014 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE
ESGOTO
17 511 0014 1011 0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO SIST. DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA - SETOR RURAL
645 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
646 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.753.000.1.753.-085 000 5.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 15
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
17 512 0014 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE
ESGOTO
17 512 0014 1012 0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO SIST. DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA - SETOR URBANO
647 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
17 512 0014 1013 0000 INVESTIMENTOS E MELHORIA NO SISTEMA DE ESGOTO E
ÁGUA PLUVIAIS
648 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO
18 541 0016 1015 0000 INVESTIMENTOS EM REVITALIZAÇÃO DE RIOS, CÓRREGOS E
LAGOAS
649 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
18 542 Controle Ambiental
18 542 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO
18 542 0016 1014 0000 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
650 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 60.000,00
22 Indústria
22 661 Promoção Industrial
22 661 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
22 661 0017 1017 0000 INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E PROJETOS PARA
DESENVOLV. ECONÔMICO
651 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00
652 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.720.000.1.720.0-086 000 17.000,00
25 Energia
25 752 Energia Elétrica
25 752 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS
PUBLICAS
25 752 0012 1018 0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
653 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
654 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.720.000.1.720.0-086 000 60.000,00
25 752 0012 2119 0000 MANUTENCAO DE DESPESAS COM A ILUMINACAO PUBLICA
655 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
656 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00
657 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000.1.751.-017 000 190.000,00
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0012 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS
PUBLICAS
26 782 0012 1019 0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E MATA-BURROS EM
ESTRADAS VICINAIS
658 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 19.800,00
26 782 0012 2120 0000 MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DO SETOR
RURAL
659 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00
660 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 293.400,00
661 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
662 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 79.024,00
663 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 260.000,00
664 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 100.000,00
665 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.720.000.1.720.0-086 000 100.000,00
666 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.750.000.1.750.-016 000 13.985,00
667 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 40.000,00
668 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.720.000.1.720.0-086 000 40.000,00
669 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 49.868,00
670 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0011 ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E QUALIDADE DE
VIDA
27 812 0011 1020 0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM ÁREAS E CENTROS
ESPORTIVOS
671 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00
672 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.710.000.1.710.0-069 000 250.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 16
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
27 812 0011 2121 0000 MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DO SETOR ESPORTIVO
673 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
674 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 138.000,00
27 813 Lazer
27 813 0011 ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E QUALIDADE DE
VIDA
27 813 0011 1020 0000 INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM ÁREAS E CENTROS
ESPORTIVOS
675 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
27 813 0011 1021 0000 INVESTIMENTOS EM REFORMAS E MELHORIAS EM ÁREAS E
ESPAÇOS DE LAZER
676 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
27 813 0011 2122 0000 MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS E ESPAÇOS DE LAZER
677 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
678 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 170.000,00
02 0209 020904 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0015 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO
15 452 0015 2136 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA
679 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00
680 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 558.000,00
681 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
682 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00
683 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 150.000,00
684 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00
685 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 160.000,00
686 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 200,00
687 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00
688 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 142.480,00
689 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
02 0209 020905 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0014 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE
ESGOTO
17 122 0014 2130 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMIN. DO DEPTO. MUNIC. DE AGUA
E ESGOTOS
690 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
691 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.753.000.1.753.-085 000 34.826,00
692 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.753.000.1.753.-085 000 7.314,00
693 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 500,00
694 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
695 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.753.000.1.753.-085 000 5.000,00
696 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.-000 000 200,00
697 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 200.000,00
698 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 9.000,00
699 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 7.124,00
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0014 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE
ESGOTO
17 511 0014 2131 0000 MANUT. DO SIST. DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE AGUA -
SETOR RURAL
700 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00
701 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.753.000.1.753.-085 000 1.000,00
702 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 70.000,00
703 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000.1.751.-017 000 28.330,00
704 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.753.000.1.753.-085 000 11.990,00
705 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00
706 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.753.000.1.753.-085 000 10.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0014 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE
ESGOTO
17 512 0014 2132 0000 MANUTENÇÃO DO SIST. DE CAPTAÇÃO E ABASTEC. DE AGUA -
SETOR URBANO
707 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.753.000.1.753.-085 000 311.950,00
708 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.753.000.1.753.-085 000 20.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 17
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
709 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.753.000.1.753.-085 000 84.040,00
710 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00
711 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.753.000.1.753.-085 000 90.000,00
712 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 230.000,00
713 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000.1.751.-017 000 100.000,00
714 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.753.000.1.753.-085 000 17.575,00
715 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 56.992,00
716 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
717 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.753.000.1.753.-085 000 40.000,00
17 512 0014 2133 0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E AGUAS PLUVIAIS
718 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.753.000.1.753.-085 000 160.010,00
719 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.753.000.1.753.-085 000 10.000,00
720 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.753.000.1.753.-085 000 43.107,00
721 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00
722 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.753.000.1.753.-085 000 15.000,00
723 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 60.000,00
724 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.753.000.1.753.-085 000 90.000,00
725 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 35.620,00
726 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00
02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
02 0210 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - SMF
04 Administração
04 123 Administração Financeira
04 123 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
04 123 0004 2015 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DE FINANÇAS
727 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 63.865,00
728 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 13.412,00
729 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 700,00
730 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 200,00
731 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 60.000,00
732 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
733 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 7.124,00
04 123 0004 2019 0000 MANUTENÇÃO DE PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
734 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 400.000,00
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 2089 0000 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA E
ENCARGOS
735 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00
736 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000.1.500.0-000 000 12.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 2000 0000 RESERVA DE REC. PARA EMENDAS PARLAMENTARES E
CRÉDITOS ADICIONAIS
737 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000.1.500.0-000 000 810.600,00
99 999 9999 9999 0000 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS
738 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000.1.500.0-000 000 8.706,40
02 0210 021002 DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTACAO
04 Administração
04 129 Administração de Receitas
04 129 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
04 129 0004 2018 0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPTO. DE CADASTRO E
TRIBUTAÇÃO
739 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 81.774,00
740 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 7.286,00
741 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 12.682,00
742 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
743 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
744 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 200,00
745 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
746 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 70.000,00
747 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 80.000,00
748 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 14.248,00
749 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 18
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
750 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
02 0210 021003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABIL. E TESOURARIA
04 Administração
04 123 Administração Financeira
04 123 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
04 123 0004 2022 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNIC. DE CONTABILIDADE
E TESOURARIA
751 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 195.613,00
752 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 9.886,00
753 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
754 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 39.895,00
755 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
756 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00
757 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 300,00
758 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
759 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 40.000,00
760 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 21.372,00
761 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
02 0211 SEC MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, DESENV.ECONOMICO
02 0211 021101 SECRET MUN AGRICULTURA, DESENV.ECONOMICO E TURISMO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
04 122 0004 2021 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA,
DESENV.ECON.E TURISMO
762 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 88.603,00
763 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 18.607,00
764 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00
765 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
766 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
767 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 48.000,00
768 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 14.248,00
769 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização
04 125 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
04 125 0017 2139 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
770 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
771 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 48.000,00
772 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.-000 000 10.000,00
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO
18 541 0016 2100 0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO
773 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
774 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
20 605 0017 2140 0000 MANUTENÇÃO DE APOIO A EXPOSIÇÃO E FEIRAS DE
PRODUÇÃO LOCAL
775 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 7.000,00
776 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 22.000,00
777 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 42.000,00
778 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
20 605 0017 2143 0000 MANUT. DE PROGRAMA DE APOIO DO MELHORAMENTO
GENÉTICO
779 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
780 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
781 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 53.000,00
782 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.708.000.1.708.0-008 000 42.630,00
783 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.-000 000 5.000,00
784 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
20 606 Extensão Rural
20 606 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 19
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
ECONÔMICO
20 606 0017 2141 0000 MANUT. DE CONVÊNIO COM EMATER PARA ASSISTÊNCIA AO
PRODUTOR RURAL
785 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 25.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária
20 608 0017 PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
20 608 0017 2142 0000 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E TRABALHADORES
RURAIS
786 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 70.000,00
20 608 0017 2144 0000 GESTÃO DE APOIO E ATENÇÃO A PRODUTORES RURAIS
787 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 80.000,00
788 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
789 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 14.000,00
790 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
20 608 0017 2145 0000 MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL
791 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO
23 695 0016 2156 0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO NO
MUNICÍPIO
792 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00
793 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00
02 0211 021102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO
18 541 0016 2150 0000 MANUT. DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
794 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 34.827,00
795 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 7.314,00
796 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
797 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 600,00
798 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500,00
799 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 300,00
800 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 14.000,00
801 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 7.124,00
802 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
18 541 0016 2151 0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
803 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
804 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
805 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
18 542 Controle Ambiental
18 542 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO
18 542 0016 2152 0000 GESTÃO DA COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS
RECICLÁVEIS
806 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
807 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 12.000,00
808 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 66.000,00
809 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.1.501.0-070 000 5.000,00
18 542 0016 2153 0000 GESTÃO DE CONTROLE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERROS
CONTROLADOS
810 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
811 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 180.000,00
18 542 0016 2154 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE ANIMAIS
DOMÉSTICOS
812 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
813 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 88.000,00
02 0211 021103 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0016 SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO
18 541 0016 2155 0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC. DE MEIO
AMBIENTE
814 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 20
Entidade
Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
815 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
02 0212 CONTROLADORIA
02 0212 021201 CONTROLADORIA INTERNA
04 Administração
04 124 Controle Interno
04 124 0004 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
04 124 0004 2016 0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA
816 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 64.152,00
817 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 13.472,00
818 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00
819 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 200,00
820 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 41.000,00
821 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00
822 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00
823 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 7.124,00
824 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 21
Entidade
Discriminação
2 CAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA
01 CAMARA MUNICIPAL
01 0101 GABINETE DO PRESIDENTE
01 0101 010100 GABINETE DO PRESIDENTE
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 ATUACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 3001 0000 INVESTIMENTOS EM IMOVEL PARA USO DO LEGISLATIVO
001 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00
01 031 0001 4001 0000 MANUT. DO GABINETE DA PRESIDENCIA E MESA DIRETORA
002 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 385.000,00
003 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 78.000,00
004 3.3.90.14.01 Diárias de Vereadores 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
005 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
006 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 8.500,00
007 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
008 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 9.350,00
009 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 151.000,00
01 031 0001 4002 0000 MANUTENCAO DE DESPESA COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO
010 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 12.000,00
011 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 11.000,00
01 031 0001 4003 0000 MANUTENCAO DA DIVULGACAO E PUBLICIDADE OFICIAL
012 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
013 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 40.000,00
014 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
01 031 0001 4004 0000 MANUTENCAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
015 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00
016 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
017 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
01 032 Controle Externo
01 032 0001 ATUACAO LEGISLATIVA
01 032 0001 4006 0000 MANUT.DA FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA
018 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
01 0102 ASSESSORIA JURIDICA
01 0102 010200 ASSESSORIA JURIDICA
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 ATUACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 4007 0000 MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA
019 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 79.200,00
020 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 19.000,00
021 3.3.90.08.11 Auxílio-Saúde 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
022 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 3.400,00
023 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 1.400,00
024 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 2.600,00
025 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 6.700,00
026 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00
01 0103 SECRETARIA DA CAMARA
01 0103 010300 SECRETARIA DA CAMARA
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 ATUACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 4008 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA
027 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
028 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 78.000,00
029 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00
030 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 25.000,00
031 3.3.90.08.11 Auxílio-Saúde 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
032 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00
033 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 12.000,00
034 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 3.500,00
035 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 2.400,00
036 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 6.700,00
037 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 65.000,00
038 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 7.000,00
01 0104 SETOR DE FINANCAS
01 0104 010400 SETOR DE FINANCAS
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 22
Entidade
Discriminação
2 CAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 ATUACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 4009 0000 MANUTENCAO DO SETOR DE FINANCAS
039 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
040 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 86.000,00
041 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00
042 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 19.000,00
043 3.3.90.08.11 Auxílio-Saúde 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
044 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00
045 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00
046 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00
047 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 78.950,00
048 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 6.700,00
049 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 9.000,00
01 0105 SERVICOS GERAIS
01 0105 010500 SERVICOS GERAIS
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 ATUACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 4010 0000 MANUTENCAO DO SETOR DE SERVICOS GERAIS
050 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
051 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 31.500,00
052 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500,00
053 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00
054 3.3.90.08.11 Auxílio-Saúde 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
055 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00
056 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00
057 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 6.700,00
01 0106 CONTROLADORIA INTERNA
01 0106 010600 CONTROLADORIA INTERNA
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 ATUACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 4005 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
058 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00
059 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 86.000,00
060 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00
061 3.3.90.08.11 Auxílio-Saúde 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00
062 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00
063 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 2.600,00
064 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00
065 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 6.700,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 23
Entidade
Discriminação
3 FUNDO DE PREV SOCIAL DOS FUNC PUBLICOS FUPRESJA 
03 ADMINISTRACAO INDIRETA
03 0301 FUNDO DE PREV SOC DOS FUNC PUBLICOS - FUPRESJA
03 0301 030100 FUNDO DE PREV SOC DOS FUNC PUBLICOS - FUPRESJA
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0020 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
04 122 0020 6001 0000 MANUT.ATIVID.ADMINISTRATIVA DO FUPRESJA
825 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.802.000.1.802.0-005 000 3.500,00
826 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.802.000.1.802.0-005 000 4.000,00
827 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.802.000.1.802.0-005 000 1.500,00
828 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.802.000.1.802.0-005 000 2.000,00
829 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.802.000.1.802.0-005 000 5.000,00
830 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.802.000.1.802.0-005 000 45.000,00
831 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.802.000.1.802.0-005 000 95.000,00
832 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.802.000.1.802.0-005 000 30.000,00
833 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.802.000.1.802.0-005 000 1.000,00
834 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.802.000.1.802.0-005 000 20.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0020 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
09 272 0020 6002 0000 MANUT. BENEFICIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS-RPPS
835 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.800.000.1.800.1111-003 000 1.400.000,00
836 3.1.90.03.00 Pensões 1.800.000.1.800.1111-003 000 140.000,00
09 272 0020 6003 0000 PAGAMENTO BENEFIC.A INATIVOS E PENS TESOURO MUNIC.
837 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000.1.500.1111-000 000 30.000,00
838 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000.1.500.1111-000 000 70.000,00
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 6004 0000 PAGAMENTO SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS - RPPS
839 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.800.000.1.800.1111-003 000 600.000,00
840 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.802.000.1.802.0-005 000 1.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 9999 0000 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS
841 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.800.000.1.800.0-003 000 352.000,00
Total 43.327.841,40
Código de Aplicação
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.405.737,40
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.405.737,40
001 EDUCAÇÃO 25% 4.287.169,00
000 EDUCAÇÃO 25% 4.287.169,00
002 SAÚDE 15% 6.723.047,00
000 SAÚDE 15% 6.723.047,00
003 RECURSOS VINCUL. AO RPPS - CAPITALIZAÇÃO 2.492.000,00
000 RECURSOS VINCUL. AO RPPS - CAPITALIZAÇÃO 2.492.000,00
005 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 208.000,00
000 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 208.000,00
006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 223.000,00
000 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 223.000,00
008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 42.630,00
000 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 42.630,00
016 CIDE 13.985,00
000 CIDE 13.985,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 24
Entidade
Discriminação
016 CIDE 13.985,00
017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 356.330,00
000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 356.330,00
018 FUNDEB 70% 5.331.506,00
000 FUNDEB 70% 5.331.506,00
019 FUNDEB 30% 10.300,00
000 FUNDEB 30% 10.300,00
024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 10.000,00
000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 10.000,00
029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 186.050,00
000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 186.050,00
032 Transf. Governo Federal dest. 600.916,00
000 Transf. Governo Federal dest. 600.916,00
043 PDDE 1.600,00
000 PDDE 1.600,00
044 PNAE 103.475,00
000 PNAE 103.475,00
045 PNATE 27.250,00
000 PNATE 27.250,00
046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 16.670,00
000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 16.670,00
047 SALÁRIO EDUCAÇÃO 402.480,00
000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 402.480,00
053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 116.000,00
000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 116.000,00
055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 772.100,00
000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 772.100,00
056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 192.960,00
000 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 192.960,00
059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.308.068,00
000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.308.068,00
062 TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR 52.540,00
000 TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR 52.540,00
064 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 252.000,00
000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 252.000,00
067 TRANSF.FUNDEB-OUTRAS DESPESAS ED. BASICA 20.000,00
000 TRANSF.FUNDEB-OUTRAS DESPESAS ED. BASICA 20.000,00
068 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO 2.000,00
000 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO 2.000,00
069 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 300.000,00
000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 300.000,00
070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 416.216,00
000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 416.216,00
085 RECURSOS DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 956.812,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG
R. Nossa Sra. do Rosário, 29 - Centro Japaraíba - MG CEP: 35580-000 - CNPJ:18306654/0001-03 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 25
Entidade
Discriminação
085 RECURSOS DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 956.812,00
000 RECURSOS DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 956.812,00
086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 424.200,00
000 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 424.200,00
092 ALIENAÇÃO DE BENS 72.800,00
000 ALIENAÇÃO DE BENS 72.800,00
TOTAL 43.327.841,40