sessao nº 29

Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 01/09/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; 1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA
DE ANDRADE / PSD ; 2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
Lista de Presença na Sessão: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ; CÉLIO
BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ; JOSÉ
RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM BRAGA
DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ; NILVAN
TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT
Expedientes: Abertura da sessão: 5º Reunião Ordinária do 2º período, da 1º Sessão
Legislativa, da 16º Legislatura, realizada no dia 01 (primeiro) de setembro de 2025, às
19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba
- MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook,
Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador Nilvan
Teodoro da Silva para fazer a leitura de um trecho bíblico. Leitura e votação da ata da
sessão anterior: Foi feita a leitura da Ata da 42 Reunião ordinária do 2º Período e não
havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores
presentes. Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Marcelo, Mardem,
Nilvan, Eliana e o Sr. Presidente, Vereador Célio.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025, "Altera a
redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de
setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba, e dá outras
providências." Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal,
Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 41 de 2025, "Concede anistia integral da multa e dispensa dos juros em
tributos municipais devidos pelos contribuintes no município e dá outras providências."
Obs: Projeto de Lei Ordinária, número corrigido"041/2025". Autor: Geraldo Alexandre
Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 22 de 2025, Solicita ao Chefe do Poder
Executivo que informe a Casa se existe a possibilidade da incorporação nos vencimentos
dos profissionais do magistério do adicional de regência de classe, o conhecido “Pó de
Giz”. Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 92 de 2025, INDICAM ao Executivo
Municipal, a necessidade de implantar um sistema de irrigação anual em todos os Campos
do Município. Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA,
Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 93
de 2025, INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a limpeza da Rua
E, bairro Maria Madalena, nesta cidade de Japaraíba. Autor: CÉLIO BATISTA DE SOUSA,
Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO ;
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD ; ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE ;
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO ; MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB ; MARDEM
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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BRAGA DE OLIVEIRA / MDB ; MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD ;
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB ; SEBASTIÃO JOSE LOPES / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a adquirir bem imóvel que menciona destinado à ampliação do sistema de
abastecimento público de água e dá outras providências. - Obs.: 2º discussão e votação
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal, Número de
Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Requerimento nº 22 de 2025, Solicita ao Chefe do Poder Executivo
que informe a Casa se existe a possibilidade da incorporação nos vencimentos dos
profissionais do magistério do adicional de regência de classe, o conhecido “Pó de Giz”.
Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA, Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: O Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a próxima
reunião estava vaga e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a
proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que
após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: CÉLIO
BATISTA DE SOUSA
1 PSD TEIXEIRA | MDB
Jd
A
1º Secretário: 2º Secretário:
MATILDES NILVAN | TEODORO
FERNANDES DA SILVA / MDB
PEREIRA DE
ANDRADE / PSD
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AURÉLIO MARTINS ELIANA APARECIDA
DOS | SANTOS / LOPES ANDRADE /
UNIÃO AVANTE
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26 - Japaraíba MG Tel.: (37) 3354-1174 http://
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chiapas fondo Una,
J RONALDO DE MARDEM BRAGA DE
MELO / UNIÃO OLIVEIRA / MDB
SEBA JOSÉ
LOPES / PDT
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